DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300085 85 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257030 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25040.000226/2022-89. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 16.781.862/0001-39 - J ANTONIO PRESTES NETO. Objeto: Acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente ao valor anual de r$ 599.823,45 (quinhentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.823,45. Data de Assinatura: 26/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão nº 90009/2024, cujo objeto é a aquisição de Kits para Agentes Indígenas de Saúde - AIS e quadriciclos para as Equipes Multidiciplinares de Saúde Indígena - EMSI, e declara as seguintes empresas vencedoras do certame licitatorio: TRY SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ nº 41.443.583/0001-02, vencedora dos itens 01,12 e 13 no valor total de R$ 7.800,00; MAX QUALITY COMERCIO LTDA - CNPJ nº 42.810.782/0001-74, vencedora do item 02 no valor de R$ 1.176,00; RLUX ILUMINAÇÃO LTDA - CNPJ nº 23.535.805/0001-35, vencedora do item 03 no valor de R$ 1.368,00; GERAÇÃO2000 CALÇADOS, CONFECÇÕES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ nº 03.449.844/0001-02, vencedora do item 04 no valor de R$ 105.000,00; J.V.S FRANCO LTDA - CNPJ nº 51.828.370/0001-52, vencedora do item 05 no valor de 1.680,00; OLF MODAS E VESTUARIO LTDA - CNPJ nº 11.737.128/0001-59, vencedora do item 06 no valor de R$ 1.920,00; MIRACY ALVES DE FARIA RODRIGUES - CNPJ nº 32.716.419/0001-30, vencedora do item 08 no valor de R$ 2.040,00; T.C. OLIVEIRA LTDA - CNPJ nº 33.297.274/0001-43, vencedora dos itens 07 e 11 no valor total de R$ 9.720,00; IMPORTEC INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ nº 12.710.145/0001-65, vencedora do item 14 no valor de R$ 6.480,00; MARCA D'AGUA LTDA - CNPJ nº 64.377.518/0001-21, vencedora do item 15 no valor de R$ 16.318,80; E.O.S. COMERCIO E SOLUÇÕES - ME - CNPJ nº 35.724.523/0001-65, vencedora do item 16 no valor de R$ 14.400,00; ELIANY REG I N A FRALLONARDO - ME - CNPJ nº 18.760.966/0001-92, vencedora dos itens 10 e 17 no valor total de R$ 8.202,00; EXCITER MOTORS LTDA - CNPJ nº 26.134.214/0001-44, vencedora do item 18 no valor de R$ 206.800,00. MARISA FERREIRA BARROZO Pregoeira do DSEI/PVH (SIDEC - 22/01/2025) 257049-00001-2025NE000001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000655/2024-58. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 2.890,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000655/2024-58. Pregão Nº 90045/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/01/2025 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 2.890,00. Data de Assinatura: 20/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000243202418. Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais para os laboratórios de Biologia Molecular (LABMOL) e de Cultura de Células (LABCULT) da Seção de Patologia Clínica e Experimental (SAPEX) do Instituto Evandro Chagas (IEC).. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 23/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações contidas neste documento.. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIASGnet - 22/01/2025) 257003-00001-2025NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 253003 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 33910.016496/2020-81. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS LTDA . Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/03/2025 e término em 01/03/2026.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.902.818,28. Data de Assinatura: 21/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/01/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 1510/24. Pregão Eletrônico nº 589/24. Data da Homologação: 10/01/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (AVENTAIS, MASCARAS, EQUIPOS E OUTROS). Valor total: R$ 1.543.746,93 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 93.305.910/0001-63 FUFAMED-COM.E IMP.MED.HOSP.LTDA ., 72.568.587/0001-40 MEDICOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 41.977.198/0001-45 MAXXI VIX COMERCIO ATACADISTA., 23.866.426/0001-28 HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 12.420.164/0021-09 CM HOSPITALAR S.A., 08.862.233/0001-05 SMT IMPORT E DISTR DE PROD HOSP LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA., 02.435.100/0001-76 STRONG COM. E REP. LTDA . Processo nº 1099/24. Pregão Eletrônico nº 419/24. Data da Homologação: 10/01/2025. Objeto: Aquisição de confecção e costura - enxoval hospitalar. Valor total: R$ 3.053.313,12 (três milhões, cinqüenta e três mil, trezentos e treze reais e doze centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 42.106.787/0001-10 RIMALE COMERCIO DE PRODUTOS HOTELARIA., 37.036.908/0001-65 D DIEHL., 15.344.568/0001-05 NOV A M E D COMERCIO EIRELI., 10.907.550/0001-42 QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. 10.907.550/0001-42 QUERENCIA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., 07.835.442/0001-05 ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELET., 04.707.044/0001-07 MJ TEXTIL LTDA., 02.013.967/0001-33 LILIANE NEVES VIEIRA ME. Processo nº 1244/24. Pregão Eletrônico nº 479/24. Data da Homologação: 16/01/2025. Objeto: INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR. Valor total: R$ 894.493,92 (oitocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 20.065.097/0001-28 FRANZON SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA., 14.636.642/0001-96 ACTIVE MED COM. DE PROD. MEDICOS E HOSPITALARES., 13.520.397/0001-94 MF MEDICAL EIRELI., 02.988.857/0001-97 GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA. Processo nº 1606/24. Pregão Eletrônico nº 627/24. Data da Homologação: 16/01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - PRÓTESES PENIANAS E TESTICULARES - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 103.812,00 (cento e três mil, oitocentos e doze reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.304.672/0001-34 MEDICONE PROJETOS E SOLUCOES P/IND. E A SAUDE LTDA. Processo nº 1600/24. Pregão Eletrônico nº 626/24. Data da Homologação: 16/01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS ENDOPROTESE TORACICA RETA COM ENXERTO DE PTFE, NITINOL, SISTEMA DE BAINHA NAO RETRATIL, LIBERACAO DA ENDOPROTESE DO CENTRO PARA AS EXTREMIDADES, CUFFS SELADORES E OGIVAS RADIOPACAS - CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 26.470.292/0001-10 ALL IN LTDA . Processo nº 1538/24. Pregão Eletrônico nº 604/24. Data da Homologação: 13/01/2025. Objeto: Aquisição de Medicamentos (ENOXAPARINA, ERITROPETINA, IMUNOGLOBULINA E SURFACTANTE). Valor total: R$ 4.085.928,00 (quatro milhões, oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e oito reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 82.873.068/0005-73 GENESIO A MENDES & CIA LTDA., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 09.944.371/0001-04 SULMEDIC COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Processo nº 1572/24. Pregão Eletrônico nº 617/24. Data da Homologação: 15/01/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAL MEDICO HOSPITALAR (LAMINAS). Valor total: R$ 61.750,80 (sessenta e um mil, setecentos e cinqüenta reais e oitenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 29.220.512/0001-45 MCN COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS., 06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO. Processo nº 1511/24. Pregão Eletrônico nº 590/24. Data da Homologação: 15/01/2025. Objeto: Aquisição de material de manutenção. Valor total: R$ 467.079,60(quatrocentos e sessenta e sete mil, setenta e nove reais sessenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 00.331.788/0027-58 AIR LIQUIDE BRASIL., 06.207.441/0001-45 PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO., 07.744.539/0001-02 VITALPLAST COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITARES LTDA., 52.469.367/0001-52 VOLTECH COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 015/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 440/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à inclusão de cláusulas ao Contrato de Prestação de Serviços nº 440/22, visando a adequação à Legislação RDC 786/23, conforme solicitação da CONTRATADA a concordância da CONTRATANTE, juntadas ao processos: 1.1.1. Os referidos serviços envolvem o transporte, o processamento de amostras de material biológico e a elaboração e emissão dos respectivos resultados relativamente aos exames solicitados pela CONTRATANTE e relacionados no contrato original. 1.1.2. As amostras para realização dos serviços ora contratados são coletadas exclusivamente pela CONTRATANTE, nas suas dependências comerciais, devendo ser observados os procedimentos de metodologia, acondicionamento, material e refrigeração para transporte. 1.1.3. As embalagens primárias e secundárias são de responsabilidade da Contratante. As embalagens terciárias (maletas de transporte) serão de responsabilidade da Contratada. 1.1.4. A responsabilidade pelo transporte do material até o local no qual serão realizadas as análises é da CONTRATADA, de forma que se compromete a respeitar todas as normas técnicas necessárias para a execução do serviço, em especial a RDC 786/2023 e suas atualizações, bem como as relativas às exigências da Vigilância Sanitária e manutenção dos veículos. utilizados. As amostras deverão estar devidamente acondicionadas e identificadas em embalagem adequada, garantindo que a empresa responsável pelo transporte do material biológico transporte com segurança o material biológico enviado. 1.1.5. O CONTRATANTE é estabelecimento apto para desempenho das atividades que compreendem a realização de coleta e armazenamento de amostras biológicas no âmbito da RDC 786/23 da ANVISA. 1.1.6. A CONTRATADA é laboratório clínico - SERVIÇO TIPO III- o qual executa atividades relacionadas ao processamento de exames de análises clínicas compreendendo as fases analíticas e pós analíticas. 1.1.7. A CONTRATANTE entregará à CONTRATADA as amostras para o processamento. Ambas as partes tem autorização expressa de uma para com a outra, e vice versa, para promover auditorias para fins de verificação do cumprimento dos termos deste contato de prestação de serviços laboratoriais e também, em especial, das disposições da Resolução - RDC 786/23 da ANVISA. A autorização mencionada compreende manter fluxo de registros para controle de rastreabilidade das amostras; zelar pelo cumprimento de todos os requisitos das fases analítica, pré-analítica e pós- analítica desta resolução; a obrigação de que as partes comuniquem entre si desvios de qualidade e riscos identificados em tempo hábil para implementação de medidas corretivas; a obrigação de que as partes forneçam informações necessárias à outra parte para garantir uma operação segura e com redução de riscos, nos termos do artigo 48 e incisos da Resolução 786/2023; monitorem e revisem o desempenho, requerendo à outra Parte a implementação de melhorias necessárias; 1.1.8. As partes devem requisitar documento que comprove a regularidade sanitária da outra parte. 1.1.9. Os serviços contratados serão executados nas dependências da CONTRATADA, ou de sua subcontratada, quando aplicável, em conformidade com as diretrizes da Associação Brasileira de Normas Técnicas, desde que, cheguem em perfeito estado de conservação. 1.1.10. A CONTRATADA se obriga a realizar os serviços com absoluta eficiência técnica, utilizando-se de materiais reagentes de última geração, métodos compatíveis com os padrões de qualidade nacionais e internacionais, e recursos humanos com alta qualificação profissional para a otimização do desempenho de suas funções.