DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300101 101 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90318/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002513202484. Objeto: Aquisição de material elétrico. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90318-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/01/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90175/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001577202468. Objeto: Aquisição de itens de marcas diversas.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90175-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/01/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000058202563. Objeto: Aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL;CILINDRO 5 A 10M . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 22/01/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254420 Número do Contrato: 41/2019. Nº Processo: 25380.101550/2018-86. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.778.433/0001-51 - INOV E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos itens abaixo, nos termos do despacho da unidade requisitante (doc. Sei: 3525113), de acordo com os artigos 54 e 61 da in 05/2017 mpdg/seges. Vigência: 12/06/2019 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.946.090,85. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 25389.000310/2023-42. Dispensa. Nº 32/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 01.378.407/0001-10 - ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.063,00. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 305/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045- 900 por intermédio de sua Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP e a Associação Brasileira em Saúde Coletiva, denominada ABRASCO, inscrita no CNPJ sob o n° 00.665.448/0001-24, com sede na Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900. Objeto: desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, ensino e desenvolvimento tecnológico, produção de informação técnico-científica, promoção de debates relacionados a questão como assistência à saúde, qualidade de vida e ao meio ambiente. Assinatura: 13/12/2024. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2029. Signatários: Alex Alexandre Molinaro - Diretor substituto ENSP, Romulo Paes de Sousa - Presidente Abrasco. Processo FIOCRUZ nº 25388.001266/2024-89. Ministério do Trabalho e Emprego SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2025 Processo de desfazimento nº 13621.218511/2024-04 Doadora: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais-SRTE/MG, neste ato representada pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais. CNPJ da Doadora: 23.612.685/0036- 52. Donatário Instituto Nova Ágora Cidadania, neste ato representada por seu Presidente. CNPJ do Donatário: 05.862.741/0001-03. Objeto: Doação de bens de informática, anexo I, Termo de Doação 04/2024, classificados como ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis, no valor total de avaliação R$ 73.113,57( setenta e três mil reais, centro e treze reais e cinquenta e sete centavos), no qual se transfere todos os encargos ou despesas que incidam ou venham a incidir sobre os bens doados. Fundamento Legal: art. 6 da Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022 e alterações posteriores, artigo 14, do Decreto nº 9.373/2018, alterado pelo Decreto n.º 10.340/20; Lei nº 10.406/2002, demais instrumentos normativos aplicáveis à espécie, e, ainda, cláusulas e condições elencadas no referido Termo de Doação n.º 04/2024. Local, data da assinatura: Belo Horizonte/MG, 16 de dezembro de 2024. Signatários: Pela SRTb/MG, Sr. Carlos Alberto Menezes de Calazans, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, SIAPE 1368104 e pelo Instituto Nova Ágora Cidadania, Sr. Júlio Cesar Hessel. Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31086/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSPORTADORA RIVA LTDA, 03.017.605/0001-83, MLI1F55, FRMEV03451652024, 606-82; JDE1B28, FRMEV03451672024, 606-82; TRANSOESTE LOGISTICA LTDA, 82.714.783/0001-30, SPN1A19, FRMEV03434372024, 606-82; QCZ2666, FRMEV03434772024, 606-82; QCV7G75, FRMEV03434912024, 606-82; SPF4E96, FRMEV03436252024, 606-82; QCX5479, FRMEV03436502024, 606-82; RAV7E54, FRMEV03424132024, 606-82; TRANSPORTADORA CONTATTO LTDA, 43.251.230/0003-06, GGB5A76, FRMEV03455502024, 606-82; TRANSPORTADORA SANTA CLARA AGUDOS LTDA , 07.212.294/0001-64, GDK6G57, FRMEV03445042024, 606-82; TRANSPORTADORA PERECIN LTDA, 15.204.208/0001-08, BWN0460, FRMEV03453692024, 606-82; TRANSPORTADORA BORTOLLI LTDA, 00.133.166/0001-86, QAP6629, FRMEV03442682024, 606-82; Q AW 2 H 2 0 , FRMEV03454932024, 606-82; TRANSPORTADORA A.P. LTDA, 12.989.850/0001-43, JCR5E29, FRMEV03447192024, 606-82; TRANSPORTADORA MEDEIROS E CASTRO LTDA, 09.324.232/0001-70, MIU3H40, FRMEV03447342024, 606-82; TRANSPORTADORA PEREGRINA LTDA, 08.158.720/0002-72, FLT2A21, FRMEV03441342024, 606-82; TRANSPORTADORA SOCCOL LTDA, 05.962.799/0001-10, OBB5662, FRMEV03453192024, 606-82; TRANSPORTADORA GIOMILA LTDA, 63.745.228/0001-20, NEA0506, FRMEV03430462024, 606-82; TRANSPOLINI CARGAS LTDA, 34.142.055/0001-58, RRL6B11, FRMEV03450562024, 606-82; TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A., 01.937.440/0014-57, FTP0D31, FRMEV03449332024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 31099/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de dezembro de 2024. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; VOLMIR JOSE VEDANA, .770.191-*, RAZ5E12, FRMEV03452272024, 606- 82; WANDERLEI DE OLIVEIRA, .384.819-, MBT3E63, FRMEV03446692024, 606-82; VALMIR DE BORBA LTDA, 07.071.613/0001-69, SXE7I03, FRMEV03446832024, 606-82; VIA MINAS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 22.307.497/0001-28, QJY9H43, FRMEV03450882024, 606-82; WILIAN SANTOS BENDO, .643.469-, MDW4I20, FRMEV03438612024, 606-82; WAGNER DIAS ALVES, .953.770-*, CQH4G04, FRMEV03438622024, 606-82; VMG TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA., 14.781.362/0001- 71, QJN7G05, FRMEV03453882024, 606-82; VANILDA ALMEIDA DE ANDRADE FERRAZ, .584.068-, FBL6286, FRMEV03439832024, 606-82; VANDERGREISON DO NASCIMENTO, .619.991-, HTP7J63, FRMEV03435712024, 606-82; VITASUL LOGISTICA E TRANSPORTES S.A, 07.643.876/0001-03, JBM7E04, FRMEV03443132024, 606-82; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, RUI5A62, FRMEV03454412024, 606-82; RJW5C01, FRMEV03453552024, 606-82; TCC4D05, FRMEV03454232024, 606-82; RTY4G88, FRMEV03449742024, 606-82; WENDERSON GUIMARAES RESENDE, *.902.636-, MWV2H11, FRMEV03442692024, 606-82; VIVAZ PATRIMONIAL LTDA, 48.092.403/0001- 34, PKH1J88, FRMEV03454312024, 606-82; WANDREZEM TRANSPORTES LTDA, 23.878.312/0001-06, MFF1F27, FRMEV03450512024, 606-82; VS LUDWIG LTDA, 17.939.177/0001-50, IHA0J68, FRMEV03450782024, 606-82; WALTER SEGURO TRANSPORTES LTDA, 19.119.972/0001-28, AWS5010, FRMEV03430362024, 606-82; VASCONCELOS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 24.844.304/0001-01, RRZ6E36, FRMEV03438572024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração