DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANA VARIZ DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 22/01/2025) 200035-00001-2025NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENIENTES: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e o CENTRO UNIVERSITÁRIO FADERGS. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 05(cinco) ANOS. DATA E ASSINATURA: 13/01/2025. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e LISANDRO MARTINS DA SILVA, Gerente de Campus do Centro Universitário FADERGS. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024, de prestação de serviços de copeiragem, com fornecimento de insumos, nas dependências da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e das Procuradorias da República nos Municípios de Campos dos Goytacazes, Itaperuna, Macaé, Niterói, Nova Friburgo, Petrópolis, Resende, São Gonçalo, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia e Volta Redonda. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Super Nova Serviços Gerais Ltda., CNPJ nº 26.560.932/0001-82. OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência, visando à prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.006655/2024-72. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 22/01/2025. ASSINATURAS: Severino do Ramos Martiniano - Secretário Estadual Substituto, pela Contratante, e Monique Vieira Barros - Representante Legal, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador- Chefe. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2023 PGEA nº 1.36.000.000043/2023-81. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Tocantins, e a empresa Elevadores Otis LTDA., CNPJ 29.739.737/0017-70. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato n° 02/2023, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador da marca OTIS na Sede da Procuradoria da República no Tocantins, conforme Cláusula Sexta, mediante aplicação do IPCA/IBGE do período: AGO/2023 a JUL/2024. Modalidade de licitação: Inexigibilidade. Data da assinatura: 22/01/2025. Assina: Georgete Cardoso Pereira Maia, Secretária Estadual, pela Contratante. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0003640/2024-09. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: TEMPER ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 24.907.701/0001-77. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos equipamentos e instalações do sistema de climatização nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça Militar e Procuradoria de Justiça Militar em Brasília/DF. Vigência: 5/2/2025 a 4/2/2027. Data de assinatura: 20/1/2025. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Edmirson José de Oliveira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0003636/2024-78. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: STILO SEGURANÇA LTDA. CNPJ: 08.112.812/0001-30. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 07/2023, de prestação de serviços de vigilância armada para atender a Procuradoria de Justiça Militar em Campo Grande/MS. Vigência: 6/2/2025 a 5/2/2027. Data de assinatura: 20/1/2025. Assinam: Antônio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM e Amilto José do Pilar, pela contratada. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024/PGT/MPT A Diretora de Administração homologou o processo licitatório em referência, cujo objeto foi adjudicado à empresa ANA KARLA MACHADO OLIVEIRA, CNPJ nº 55.490.942/0001-97. Brasília - DF, 22 de janeiro de 2025. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo PRT 1ª Região nº 20.02.0100.0002693/2024-06. Objeto: Termo de rescisão unilateral do Contrato nº 12/2017, de prestação de serviço de ESTACIONAMENTO e guarda de veículos. Distratante: Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Distratada: ALL PARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A, CNPJ: 60.537.263/0001-66. Fundamento: art. 393 do Código Civil, arts. 78, XII e 79, I ambos da lei nº 8.666/93, bem como da cláusula oitava do referido contrato, em especial os itens 8.2 e 8.3, I. Data da Assinatura: 16/01/2025. Signatário: Dr. Fábio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Distratante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo PRT 1ª Região PGEA nº 20.02.0100.0000006/2025-93. Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 05/2021, de prestação de serviços continuados de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de área e à prestação de primeiros socorros para proteção à vida e ao patrimônio por meio de Bombeiro Civil (Brigada de Incêndio), nas dependências do Edifício-Sede e do Anexo I da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. Contratada: SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 29.912.565/0001-27. Objeto: alterar as cláusulas Quinta e Sexta, que tratam da vigência e garantia. Data da Assinatura: 16/01/2025. Signatários: Dr. Fabio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Marnie Gomes dos Santos, Sócia, pela Contratada. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº 04/2025; Convenientes: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT10 e Aelbra Educação Superior - Graduação e Pós-Graduação S.A Em Recuperação Judicial, unidade mantenedora do Centro Universitário Luterano de Palmas - CEULP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Data da assinatura: 21.01.2025. Vigência: 5 anos. Signatários: Pela concedente, Lohara Sousa Matos Melo e pela convenente, Marcelo Müller. Processo Administrativo: 20.02.1000.0000012/2022-20. PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES- Procuradora-Chefe AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200024 Nº Processo: 1000.0009/2025-92. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância presencial armada, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT 10ª, em Brasília-DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sepn 711/911, Módulo a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200024-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL CESAR DIAS DANTAS Pregoeiro (SIASGnet - 22/01/2025) 200024-00001-2025NE000004 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio 002/2025. Celebrantes: PRT 21ª Região e IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental LTDA (ESTÁCIO FATERN), CNPJ 02.608.755/0039-71. PGEA Nº 20.02.2100.0000455/2017-92. Objeto: Proporcionar aos seus alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União. Vigência: 5 (cinco) anos, contados da data da assinatura. Assinam em 21/01/2025, Antônio Gleydson Gadelha De Moura, Procurador-Chefe PRT21; Clécio Franco Santana, Diretor Geral Estácio FATERN. EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio 001/2025. Celebrantes: PRT 21ª Região e IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental LTDA (Faculdade Estácio de Natal), CNPJ 02.608.755/0039- 71. PGEA Nº 20.02.2100.0000455/2017-92. Objeto: Proporcionar aos seus alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União. Vigência: 5 (cinco) anos, contados da data da assinatura. Assinam em 21/01/2025, Antônio Gleydson Gadelha De Moura, Procurador-Chefe PRT21; Clécio Franco Santana, Diretor Geral Estácio Natal. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do PGEA n° 20.02.2300.0000735/2024-84, resolve: INTIMAR a licitante PANDHORA COMERCIO LTDA, CNPJ n. 46.482.058/0001-10, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, facultativamente, apresentar recurso administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em face da Decisão Administrativa n. 000004.2024, que aplicou a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com União, pelo prazo de 16 (dezesseis) meses, com fundamento nos artigos 155, inciso VI, e 156, incisos III, da Lei n. 14.133/2021, considerando a infração de "não celebrar o contrato/não retirar a nota de empenho", proveniente da Dispensa Eletrônica n. 900005/2024. O referido recurso, a ser protocolizado eletronicamente por meio do endereço "https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br, deverá ser apresentado pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração. A não apresentação do recurso administrativo não impede a continuidade do processo. DANILO NUNES VASCONCELOS Procurador-Chefe da PRT da 23ª Região PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 856/2024 Termo de Credenciamento nº 856/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e MARIA CAROLINA ASSIS DE MELO Objeto: Prestação de serviços paramédicos, por um período de sessenta meses, a partir de 17/01/2025. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Maria Carolina Assis de Melo, pelo Credenciado. Tribunal de Contas da União SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 30001 Nº Processo: 018.414/2024-9. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recepção e copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais de consumo, utensílios e insumos, em atendimento às necessidades do Tribunal de Contas da União - TCU e Instituto Serzedello Côrrea (ISC/TCU), em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 117, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE Pregoeiro (SIASGnet - 21/01/2025) 30001-00001-2025NE000001