DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico- administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo discordância de especificações Comprasnet x Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. LEONARDO TALAMINI NUNES DE ALMEIDA Presidente da Cpl em Exercício (SIASGnet - 22/01/2025) 10001-00001-2025NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2024/0031. Processo: 200.019039/2024-20. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº 00.530.279/0001-15 e a senhora MARILENE CORRÊA DA SILVA FREITAS (CEDENTE). Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "Estudos da Amazônia Contemporânea", cuja titularidade pertence ao CEDENTE. Vigência: Início: 22/01/2025 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Cedente: Marilene Corrêa da Silva Freitas. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE TERMO ADITIVO, No D.O.U. do dia 22/01/2025, página 150, seção 3, 05º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0076. Processo: 200.003705/2024-16, celebrado com a empresa RCS TECNOLOGIA LTDA. Onde se lê: "9º Termo Aditivo ao Contrato CT20210076", Leia-se: "05º Termo Aditivo ao Contrato CT20210076". Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo n° 1 ao Contrato nº 08/2024 celebrado entre o STF e a empresa AEROTECH DO BRASIL SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (Processo Eletrônico n° 000076/2024). Objeto: prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, a partir de 19 de janeiro de 2025 e reajustar o valor do contrato em 4,7581%, com efeitos financeiros a partir de 17 de novembro de 2024. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 16/01/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações e, pela empresa, Creusa de Fatima Silva e Heverton Horacek Majczak, Representantes Legais. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 40001 Nº Processo: 0050822024. Objeto: Aquisição de estantes metálicas, carrinhos ergonômicos e bibliocantos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/01/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/licitacao/listarEdital.asp. RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 22/01/2025) 40001-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 40001 Nº Processo: 0100902024. Objeto: Aquisição de mobiliário.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/01/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90004- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em http://portal.stf.jus.br/servicos/ l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 22/01/2025) 40001-00001-2025NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - TJAC à Portaria Conjunta n. 05/2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Advocacia-Geral da União - AGU, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia - TJBA e de São Paulo - TJSP. Processo: 03348/2024. Objeto: cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outro motivo que inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Assinatura: 09/12/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela PGFN, Procuradora Anelize Lenzi Ruas de Almeida - Procuradora-Geral e pelo TJAC: Desembargadora Regina Ferrari - Presidente. EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte - TJRN à Portaria Conjunta n. 05/2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Advocacia- Geral da União - AGU, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia - TJBA e de São Paulo - TJSP. Processo: 03348/2024. Objeto: cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outro motivo que inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Assinatura: 12/12/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela PGFN, Procuradora Anelize Lenzi Ruas de Almeida - Procuradora-Geral e pelo TJRN: Desembargador Amílcar Maia - Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação Nº 005/2024 TST (005/2024 CNJ), celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho - TST e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Processo: SEI n. 03281/2024. Objeto: doação de bens patrimoniais descritos no instrumento. Data da Assinatura: 17/05/2024. Signatários: pelo TST, Ministro Lélio Bentes Correa - Presidente; pelo CNJ, ministro Luís Roberto Barroso - Presidente. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL EDITAL Nº 7 - CPNUJE, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO DA JUSTIÇA ELEITORAL PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão do Concurso Público Unificado da Justiça Eleitoral, instituída pela Portaria TSE nº 818, de 16 de outubro de 2023, publicada no dia 20 subsequente, e, considerando a competência atribuída pela Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por meio da Portaria TSE nº 410, de 4 de junho de 2024, torna públicas a inclusão do subitem 10.11.4.10 no Edital nº 1 - CPNUJE, de 27 de maio de 2024, e suas alterações, bem como a retificação do subitem 10.12.11 do referido edital. Torna pública, ainda, a retificação do subitem 7.12 do Edital nº 6 - CPNUJE, de 14 de janeiro de 2025, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital. 1 DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1 - CPNUJE, DE 27 DE MAIO DE 2024, E SUAS A LT E R AÇÕ ES [...] 10.11.4.10 Para fins de aferição da distância percorrida, será utilizado a marcação disposta no subitem 10.11.4.7 deste edital. Caso o candidato finalize o teste entre duas marcações, será considerado, para fins de registro do resultado no teste, a marcação imediatamente a frente do local em que o candidato finalizou o teste. [...] 10.12.11 O exame de aptidão física deverá ser aplicado por profissionais devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física (CREF), com habilitação em Educação Física. [...] 2 DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 6 - CPNUJE, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 [...] 7.12 No dia de realização do teste de aptidão física não será permitida a entrada de candidatos portando aparelhos eletrônicos, tais como máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, alarmes, chaves com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc. [...] Comissão do Concurso Público Nacional Unificado da Justiça Eleitoral RUBENS ANDRÉ GONÇALVES DUSI Membro da Comissão RODRIGO EMANUEL COUTO Membro da Comissão SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 89/2022. Nº Processo: 2021.00.000001958-5. Pregão. Nº 49/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1. Repactuar, a partir de 1º.5.2024, os preços contratados, com base nas alterações trazidas pela CCT 2024-2025 da categoria com: a) reajuste salarial de 3,69%, sobre os salários vigentes em abril/2024; b) majoração do auxílio alimentação para R$ 37,00; e 2. Incluir o vale alimentação sobre férias, consoante parágrafo quarto da Cláusula Décima Segunda da CCT. Valor: R$ 11.138.777,51 para o período de 3/11/2023 a 3/11/2024; e R$ 11.355.808,33 para o período de 3/11/2024 a 3/11/2025. Fundamento Legal: art. 55, III, da Lei n.º 8.666/1993, regulamentado pelo art. 12 do Decreto nº 9.507/2018, c/c o art. 53 e seguintes da IN SEGES/MPDG nº 5/2017, e Cláusulas Sétima do Contrato-TSE nº 89/2022. Assinatura: 16/1/2025. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral Substituto da Secretaria, pelo TSE; e Elmo Tolêdo Lacerda, Representante Legal, pela Contratada. Processo SEI nº 2021.00.000001958-5. Vigência: 03/11/2024 a 03/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.355.808,33. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 2021.00.000008438-7. Pregão. Nº 43/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 12.006.665/0001-91 - CHAIN TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Repactuar, a partir de 1º.5.2024, os preços contratados, com base nas alterações trazidas pela CCT 2024-2025 do sindicato da categoria, com: a) reajuste salarial de 3,69% sobre os salários vigentes em abril de 2024; e .b) majoração do auxílio alimentação para R$ 37,00. Valor: R$ 26.104.113,42 para o período de 15/7/2022 a 15/7/2024; e R$27.183.393,25 para o período de 15/7/2024 a 15/7/2026. Fundamento Legal: art. 55, III, da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da IN SEGES/MPDG nº 5/2017 e Cláusula Sétima do Contrato-TSE nº 64/2022. Assinatura: 15/1/2025. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor- Geral Substituto da Secretaria, pelo TSE; e Bernardo de Lins e Lincoln, Representante Legal, pela Contratada. Processo SEI nº 2021.00.000008438-7. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.183.393,25. Data de Assinatura: 15/1/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025).