DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral Substituto, pelo TSE; Guilherme Leite Castello Branco, Representante Legal, pela Contratada. Processo 2018.00.000011012-8. Data de Rescisão: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR 1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR S EC R E T A R I A SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI 000161/23-16.315. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2023. Objeto: prestação de serviços de suporte operacional em hardware e software (técnico de informática). Prorrogação do contrato por mais doze meses. Contratante: 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Contratada: A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EIRELI, registrada no CNPJ/MF sob o nº 23.080.111/0001-50. Vigência: 03/04/2025 a 02/04/2026. Valor: R$ 61.072,12 (sessenta e um mil setenta e dois reais e doze centavos), com parcelas mensais de R$ 5.089,34 (cinco mil oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Categoria de Demanda: 30.MTGI.33903701 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL, PTRES: 167547 - MTGI - Modernização Tecnológica e Gestão da Informação na Justiça Militar da União. Fundamentação Legal: Lei 10.520 de 17/07/2002, Decreto 5.450 de 31/05/2005, na Lei 8.666/93 e na Resolução 98 do CNJ de 10/11/2009. Data da Assinatura: 22/01/2025. ASSINAM: Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz Federal da Justiça Militar, pela contratante, e Anderson da Silva Martins, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Cessão de Pessoal n. 0076/2024, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, CNPJ 13.100.722/0001-60, doravante denominado Cedente e a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado Cessionário. Objeto: Cessão de servidor para exercer função comissionada no Cessionário. Fundamento Legal: Processo Administrativo n. TJBA - ADM - 2023/36925 e 0018990- 12.2023.4.01.8005 - TRF1; Lei n. 14.133/2021, Resolução TJBA N. 15/2024. Data de assinatura: 13/01/2025. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Assinam o instrumento: Pelo TJBA a Desembargadora CYNTHIA MARIA PINA RESENDE, Presidente e Pelo TRF 1ª Região, o Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA, Presidente. EDITAL Nº 50 - TRF 1ª REGIÃO, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 VII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, em cumprimento a decisões judiciais, torna pública a inclusão dos candidatos sub judice Antônio Kennedy Rodrigues Ibiapina e Antônio Lindoecio Gomes da Silva, inscrição nº 10017944 e nº 10141438, respectivamente, no resultado final no procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e no resultado final no concurso público, divulgados por meio dos itens 1 e 3 do Edital nº 13 - TRF 1ª Região, em 6 de abril de 2018, e suas alterações, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que os candidatos negros ao Cargo 2: Analista Judiciário - Área: Judiciária - Brasília/DF, com classificação final na cidade de classificação a partir da 135ª posição, com classificação final na Unidade de Federação a partir da 135ª posição e com classificação geral na Primeira Região a partir da 646ª posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade; e que os candidatos negros ao Cargo 6: Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Corrente/PI, com classificação final na cidade de classificação a partir da 1ª posição, com classificação final na Unidade de Federação a partir da 14ª posição e com classificação geral na Primeira Região a partir da 213 ª posição, passam a ter a sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 1 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE VERIFICAÇÃO DA CONDIÇÃO DECLARADA PARA CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS NEGROS Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA [...] Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 10141438, Antônio Lindoecio Gomes da Silva [...] CARGO 6: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA [...] Relação final dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. [...] 10017944, Antônio Kennedy Rodrigues Ibiapina [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO Resultado final no concurso público, na seguinte ordem: cargo/área/especialidade/cidade de classificação, número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região. [...] CARGO 2: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA: JUDICIÁRIA - BRASÍLIA/DF [...] Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região. [...] 10141438, Antônio Lindoecio Gomes da Silva, 79.86, 135, 135, 646 [...] CARGO 6: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA: ADMINISTRATIVA - CORRENTE/PI [...] Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento administrativo de verificação da condição declarada, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final classificação final na cidade de classificação, classificação final na Unidade de Federação e classificação geral na Primeira Região. [...] 10017944, Antônio Kennedy Rodrigues Ibiapina, 80.00, 1, 14, 213 [...] Des. JOÃO BATISTA MOREIRA DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Clafe Clinica de Atendimento Feminino Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 8762641. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0016014-86.2019.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 16/01/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE CONTRATO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Ubeflex Comércio Ltda.; Objeto: Aquisição de mobiliário para o Laboratório de Inovação (LIODS) e para novos gabinetes de Juízes convocados deste E. Tribunal, com fornecimento e instalação; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 90103/2024; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 4.4.90.52.42, PTR: 168.413; O valor GLOBAL do Contrato é de R$ 82.529,00 (oitenta e dois mil, quinhentos e vinte e nove reais); Data da assinatura: 15/01/2025; Proc. 0005407-11.2024.4.02.8000; Contrato nº 10/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 44/2024; PA SEI TRE/AL nº 0011515-88.2024.6.02.8000; Fund. Legal: Lei 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos) e demais legislação aplicável; Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa VELOO NET LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.059.661/0001-02; Objeto: prestação de serviço de acesso à Internet para a sede do TRE/AL, cartórios eleitorais, centrais de atendimento ao eleitor e escritórios remotos da Justiça Eleitoral em Alagoas, para compor a malha de comunicação redundante, conforme o Edital e seus anexos; Valor total: R$ 324.992,00 (trezentos e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e dois reais); Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da data de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas; Assinatura (02/01/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA (SASE). OBJETO: Alteração qualitativa, com repercussão financeira. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, I, "a" e "b" e §1º da Lei nº 8.666/93. PROCESSO SEI 0012442-41.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 22/01/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Leonardo Gomes da Rocha, pela Contratada. Salvador, 22 de janeiro de 2025. Raimundo de Campos Vieira - Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 20240000015262-9. Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de capacitação, por meio do treinamento "Curso Oracle CLS (Cloud Learning Subscription)".. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 22/01/2025) 70007-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 20230000013691-0. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha e produtos de higiene e limpeza.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/01/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5- 90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 22/01/2025) 70007-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 33/2025. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE ITAPIÚNA/CE. Objeto: Visa estabelecer uma parceria de mútua cooperação entre o TRE-CE e o MUNICÍPIO para a instalação e operacionalização de Ponto de Inclusão Eleitoral (PIEL), com base na Resolução TRE-CE nº 1.048/2024, visando facilitar o acesso da população aos serviços da Justiça Eleitoral do Ceará. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ITAPIÚNA/CE, Raimundo Lopes Júnior, Prefeito de ITAPIÚNA/CE. Data: 20/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - DES. PRESIDENTE DO TRE/CE