DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CE. Contratada LANDUÁ E TECNOLOGIA E WEB MARKETING- LTDA. Vigência contratual por 12 meses. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; VALOR GLOBAL: R$ 82.800,00 (Oitenta e dois mil e Oitocentos Reais ). Vigência: 17.01.2025 - 17.01.2026. Dotação orçamentária: 3.3.00.02.16 (fiscalização) - 3.3.10.02.03 (manutenção). Data da assinatura: 17 de janeiro de 2025. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela LANDUÁ E TECNOLOGIA E WEB MARKETING- LTDA. CNPJ: 13.640.939/0001-62. REPRESENTADA PELO RAFAEL CAVALCANTE TEIXEIRA. EXTRATO DE CONTRATO Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato termo de Contrato 10.01.001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2024 nº 23.09.001/2024 - OBJETO: Contratação de empresa com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, especializada na prestação de serviços continuados na área de assistência médica, hospitalar, métodos complementares de diagnóstico, tratamento e serviços auxiliares, nas segmentações de atendimento clínico, obstétrico, ambulatorial, laboratorial e internação hospitalar, urgência e emergência, através de rede própria ou credenciada, com abrangência no Estado do Ceará, ao atual quadro de empregados do CRA-CE. - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceará - CE. Contratada UNIMED DO CEARA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MÉDICAS DO ESTADO DO CEARÁ LTDA. Vigência contratual por 12 meses. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; VALOR GLOBAL: R$ 156.325,56 (Cento e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 17.01.2025 - 17.01.2026. Dotação orçamentária: 3.3.00.02.14 (fiscalização) - 3.3.10.02.06 (manutenção). Data da assinatura: 17 de janeiro de 2025. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada UNIMED DO CEARA - FEDERACAO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS MEDICAS DO ESTADO DO CEARA LTDA. CNPJ: 10.395.358/0001-14. REPRESENTADA PE LO FRANCISCO DE ASSIS SAMPAIO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 1º (primeiro) aditivo ao Contrato 29.02.001/2024 - Processo Administrativo nº 09.01.001/2024 - O presente Termo Aditivo tem por objeto a diminuição do valor de R$ 7.570,27 (sete mil, quinhentos e setenta reais e vinte e sete centavos) do item de passagens aéreas e o acréscimo do mesmo valor ao item de passagens terrestres. - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento legal: Lei n. 14.133/21; Vigência: 17.01.2025 - 17.01.2026. Dotação orçamentária 3.3.10.02.07; 3.3.00.02.12. Data da assinatura: 17 de janeiro de 2025. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Jose Ricardo Moreira Oliviere Caixeta. CNPJ: 26.722.189/0001-10. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato do 2º (segundo) aditivo ao Contrato 04.01.01/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 30.02.03/2022 - Contratação de Serviço técnico com notória especialização e com experiência na área contábil publica, para fazer todos os atos relacionados aos lançamentos contábeis, com assessoria e consultoria. O serviço compreende: proporcionar serviços de controle financeiro e orçamentário das despesas e receitas do Conselho Regional de Administração - CRA-CE; oferecer ao presidente informações contábeis, financeiras e estatísticas essenciais a sua gestão; prestações de contas mensais; prestação de contas anuais; com o devido auxílio em todos os atos administrativos pertinentes ao mesmo. - Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: Sergio Maria Nobre Othon Sidou. Objeto: Prorrogação da Vigência contratual por mais 12 meses. Fundamento legal: Lei n. 8.666/93; Vigência: 05.01.2025 - 04.01.2026. Dotação orçamentária 3.3.00.02.09 (Serviços de Contabilidade). Data da assinatura: 02 de janeiro de 2025. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela contratado: Sergio Maria Nobre Othon Sidou . CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO. CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ/MF nº 37.994.043/0001-40. OBJETO DO ADITIVO: Em caráter excepcional a Prorrogação do prazo por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 06/01/2025 até 05/07/2025. FUN DA M E N T O : art. 57, § 4º, II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 74.388,60 (setenta e quatro mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos). DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. Adm. Fábio Lúcio de S. Costa-Presidente do CRA-PA CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo n° 2025400112. Objeto: Contratação de empresa especializada para a troca de uma mola da porta blindex localizada no acesso da UCAdm para o espaço de convivência do CRA-RJ. Valor total de R$ 1.770,00 (um mil, setecentos e setenta reais); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: FEC H I M P O R T COMERCIO E MANUTENCAO LTDA CNPJ: 01.259.278/0001-40; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.029 (Manutenção e Conservação de Bens Imóveis). Processo n° 2025400101. Objeto: Contratação de consultor especializado para a fiscalização das obras de reforma do 7º e 8º andares do prédio-sede do CRA-RJ por um período de 06 (seis) meses. Valor total de R$ 31.429,62 (trinta e um mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e dois centavos); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: GUIMARAES E CANABRAVA PROJETOS E OBRAS LTDA CNPJ: 30.497.083/0001-37; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços Profissionais). Processo n° 2025400114. Objeto: Contratação de serviços para manutenção preventiva e corretiva nos veículos Van Itinerante Sprinter, Renault Master e Micro-ônibus de propriedade do CRA-RJ; valor total de R$ 5.423,33 (cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e trinta e três centavos); Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso I da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: TRANSMEC FLEX SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA CNPJ: 48.132.276/0001-50; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.030 (manutenção e conservação de Veículos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Considerando o disposto na ata da sessão pública e em cotejo com as demais informações constantes nos autos do processo administrativo n° 2024400531, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado instalados no prédio sede do CRA-RJ e Universidade Corporativa do Administrador, conforme especificações e condições constantes no edital de licitação CRA-RJ na modalidade pregão eletrônico nº 90011/2024, registrando a adjudicação e homologação realizada a empresa a CARLOS H LOPES CNPJ: 46.950.981/0001-39 com o valor global de R$ 24.990,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa reais) para o período de 12 (doze) meses, sendo este valores compatíveis com o estimado para a referida contratação, e a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório, dando como válidos os atos praticados pela Agente de Contratação do CRA-RJ ao longo do processo. Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025. ADOLPHO DA SILVA OLIVEIRA Autoridade Competente CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: ADITIVO DE CONTRATO. Contratante: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região- CRBio-07. Contratada: Circuitec Indústria de Equipamentos Eletrônicos Ltda. CNPJ 06.940.817/0001-26. Objeto: Terceiro aditivo ao contrato nº 31/2022, de prestação de serviços para suporte técnico, armazenamento de dados do registro de ponto com a concessão de uso do sistema em conformidade com a Portaria do MTP 671/2021. Processo de dispensa: nº 054/2022. Base legal: Art. 24, inciso II, Lei 8666/93. Despesa prevista na rubrica 6.3.1.3.02.01.005 - Serviços de Informática. Valor global: R$ 1.008,00 (Hum mil e oito reais). Início da vigência: 04 de janeiro de 2025, por 12 meses. EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Devedor: CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 7ª REGIÃO- CRBio-07. Credora: GIG A B OX DOCUMENTAL LTDA. CNPJ: 08.470.879/0001-47. Objeto: O CRBio-07 reconhece o dever de indenizar a Credora o valor total de R$ 786,22 (- setecentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos-), pelos serviços prestados no mês de dezembro/2024, referente à nota fiscal nº 11619, emitida em 03.01.2025. Processo administrativo nº 028/2024. Base legal: Art. 59 da Lei 8666/93. Despesa prevista na rubrica 6.3.1.3.02.01.006 - Serviços de guarda e conservação de arquivos. Nota de empenho nº 00033/2023. Data da assinatura: 20 de janeiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2024. Processo 02/2024 - SEI 9079612110001096.000046/2024-06. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade do Pará. Contratado: Eco Ambiental LTDA CNPJ 02.723.502/0001- 76. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, de 24/01/2025 à 23/01/2026, prorrogação de execução até 23/04/2025 e acréscimo de valor de R$ 352.337,49. Data da Assinatura: 14/01/2025. EDITAL DE 24 DE JANEIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA E ESCOLHA DE REPRESENTANTES O Conselho Regional de Contabilidade do Pará comunica que, entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2024, estará aberto o prazo para registro de candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCPA, interessados em habilitar-se para o exercício da função honorífica de Representante do CRCPA em uma das regiões abaixo indicadas, para o mandato de 01 (um) ano (art. 13 Resolução CRCPA 480/2024), conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC nº 1.724/2024 e na Resolução CRCPA nº 480/2024: REPRESENTANTE DO CRCPA: Os candidatos deverão indicar interesse para atuação nas seguintes regiões: . . Região de Atuação .Quantidade de vaga .Municípios Abrangidos . .Abaetetuba .1 .Abaetetuba, Moju, Ponta de Pedras . .Ananindeua .1 .Ananindeua . .Altamira .1 .Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Vitória do Xingu, Pacajá, Porto de Moz, Senador José Porfírio . .Barcarena .1 .Barcarena . .Benevides .1 .Benevides, Santa Bárbara do Pará . .Bragança .1 .Bragança, Augusto Corrêa, Tracuateua, Viseu, Cachoeira do Piriá . .Breves .1 .Breves, Bagre, Curralinho, Melgaço, Muaná, Portel, Chaves, Afuá, Anajás, Santa Cruz do Ararí, São Sebastião da Boa Vista, Gurupá . .Cametá .1 .Cametá, Baião, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajurú, Oeiras do Pará, Mocajuba . .Capanema .1 .Capanema, Bonito, Capitão Poço, Garrafão do Norte, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua, Ourém, Peixe-Boi, Primavera, Santa Luzia do Pará . .Castanhal .1 .Castanhal, Curuçá, Igarapé-Açú, Maracanã, Magalhães Barata, Marapanim, São Francisco do Pará, São Domingos do Capim, Terra Alta, Vigia de Nazaré, Colares, São Caetano de Odivelas, Inhangapi, Santo Antônio do Tauá . .Distrital de Mosqueiro .1 .Distrito de Mosqueiro . .Distrital de Icoaraci .1 .Distrito de Icoaraci . .Itaituba .1 .Itaituba, Aveiro, Trairão, Jacareacanga . .Marabá .1 .Marabá, Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Jacundá, Itupiranga, Nova Ipixuna, Palestina do Pará, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Brejo Grande do Araguaia . .Marituba .1 .Marituba . .Novo Progresso .1 .Novo Progresso . .Oriximiná .1 .Oriximiná, Curuá, Juruti, Óbidos, Terra Santa . .Paragominas .1 .Paragominas, Dom Eliseu, Ipixuna do Pará, Ulianópolis . .Parauapebas .1 .Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás . .Redenção .1 .Redenção, Bannach, Pau D'Arco, Conceição do Araguaia, Cumarú do Norte, Floresta do Araguaia, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu . .Salinópolis .1 .Salinópolis, Pirabas, Santarém Novo . .Santa Izabel .1 .Santa Izabel, Bujarú . .Santarém .1 .Santarém, Alenquer, Almeirim, Belterra, Faro, Monte Alegre, Mojuí dos Campos, Prainha . .São Miguel do Guamá .1 .São Miguel do Guamá, Santa Maria do Pará, Irituia, Mãe do Rio, Aurora do Pará . .Soure .1 .Soure, Salvaterra, Joanes, Cachoeira do Arari . .Tailândia .1 .Tailândia . .Tucuruí .1 .Tucuruí, Breu Branco, Goianésia, Novo Repartimento . .Tomé-Açu .1 .Tomé-Açu, Acará, Concórdia do Pará . .Uruará .1 .Uruará, Placas, Rurópolis . .Xinguara .1 .Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte, Piçarra, Rio Maria, Sapucaia, Tucumã O requerimento de registro da candidatura, conforme modelo constante da Resolução CRCPA nº 480/2024, deverá ser entregue, juntamente com os demais documentos, em um dos seguintes endereços: Av. Presidente Vargas, 640, 5º Andar, Bairro: Campina, Belém/PA, CEP: 66.017-000, conforme parágrafo único do art. 4º da Resolução CRCPA 480/2024). Outras informações e/ou esclarecimentos, poderão ser obtidos nos endereços acima indicados ou no sítio eletrônico. AILTON RAMOS CORRÊA JÚNIOR Presidente do Conselho