DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC AVISO DE ANULAÇÃO DE ATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 389087 O CREA-SC torna público, para o conhecimento dos interessados que TORNA SEM EFEITO a Publicação veiculada no Diário Oficial da União, na edição nº 12, Seção 3, de 17 de janeiro de 2025, referente ao aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em saúde, segurança e medicina no trabalho, para prestação de serviços ao CREA-SC. CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente do CREA-SC CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 012/2025 DISPENSA N°017/2024 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA CONTRATADA: ATIVA CARIMBOS SERVIÇOS GRÁFICOS E DIGITAIS LTDA CNPJ nº 03.691.604/0001-10 OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA PARA A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS PARA ATENDER O CRFPB VALOR TOTAL: R$ 27.911,51(vinte e sete mil, novecentos e onze reais e cinquenta e um centavos) Dotação: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.023- OUTROS SERVIÇOS PRESTADOS POR PESSOA JURÍDICA FUNDAMENTAÇÃO: ART. 75, I Lei 14.133/21 PERÍODO: ATE O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.João Pessoa/PB, 21 de janeiro de 2025. Cila Estrela Gadelha de Queiroga.Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2025, que fazem entre si o CRFa 8ªR e a Pessoa Jurídica NL FILGUEIRAS SERVIÇOS, CNPJ: 33.229639/0001-00; Objeto: Assessoria de Comunicação; R$ 4.200,00/mês. R$ 50.400,00/ano. Vigência 12 meses; Centro de Custos: 03.01.04. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.002. Proc. Adm. nº 019/2024. Contratação direta Dispensa de Licitação nº 005/2024. LUCIANA PICANÇO PEREIRA, Presidente do C R Fa 8 ª R CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2ª Chamada O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957 em seus artigos 23, 24 e 25, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e conforme previsto no Regimento Interno Capítulo II em seus artigos 8 ao 11, CONVOCA os 9.890 (nove mil, oitocentos e noventa) médicos ativos, devidamente registrados no Estado de Mato Grosso, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL, que realizar-se-á em 25 de fevereiro de 2025, com a primeira chamada às 19:15 horas e a segunda chamada às 19:30 horas, com a presença de qualquer número de médicos, a reunião ocorrerá em sua sede com endereço sito à Rua "E", s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT, para deliberarem sobre: Primeira Ordem do Dia: Aprovação da Prestação de Contas CRM-MT referente ao Exercício de 2024. Cuiabá-MT, 23 de janeiro de 2025. DIOGO LEITE SAMPAIO Presidente CRMMT CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº SEI-01/2025/2025 C R E M E R O / P R ES I D / CO O R D. A D M I N O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 24, inciso I, da Lei 3.268/57, CONVOCA todos os médicos ativos e rigorosamente registrados no Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia-CREMERO, a participarem da Assembleia Geral a ser Realizada no dia 25 de fevereiro de 2025 no auditório da sede do CREM E R O, localizado na Avenida do Imigrantes, 3414, Bairro Liberdade, com a primeira chamada as 17:00, segunda chamada as 17:30 e a terceira chamada as 18:00 horas. Com pauta: Aprovação da Prestação de Contas do Exercício de 2024 do CREMERO. Porto Velho, 22 de janeiro de 2025. LUCAS LEVI GONÇALVES SOBRAL Presidente CREMERO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE ADITAL DE CONVOCAÇÕES DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), visando ao preenchimento de 1 (uma) vaga existente, informa que: Foram convocados e formalizaram desistência os candidatos aprovados em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Ampla Concorrência na seguinte ordem de classificação: 9º lugar CARLA GOMES MENDES DINIZ, inscrição 537.01941477/3, 10º lugar MISAEL MATOS SANTANA, inscrição 537.01944798/5, 13º lugar DAYANA SILVA MARTINS CARDOSO, inscrição 537.01937334/7, 15º lugar RAYSSA AUTELINA DA SILVA SANTOS, inscrição 537.01954488/9 e 16º lugar MATHEUS PRADO SILVA inscrição 537.01949403/9. JILVAN PINTO MONTEIRO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CONCURSO PÚBLICO CREMESE Nº 1/2021 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2021), publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2021 (Edição N° 184, Seção 1, p. 137), convoca o candidato aprovado em seu respectivo cargo: Aux. Administrativo, Ampla Concorrência, classificado em 17º lugar DANILO RAMOS DOS SANTOS, inscrição 537.01948144/0. As instruções para nomeação e posse foram informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. JILVAN PINTO MONTEIRO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE REGISTRO DE CHAPA A Presidente da Comissão Eleitoral Regional 2025/2028 do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA 52/2024 - GAB/RO/DE/RO/PLENARIO/RO/CRMV-RO/SISTEMA, de 6 de novembro de 2024, tudo conforme a Lei 5.517/68, Resolução 1298 de 18 de dezembro de 2019, ambas do Conselho Federal de Medicina Veterinária, torna pública a decisão sobre a apreciação do registro de candidatura de chapa para concorrerem ao pleito eleitoral do CRMV-RO - Gestão 2025/2028, sendo: Chapa 01, encabeçada pelo Med. Vet. ANILTO FUNEZ JUNIOR, denominada "TRABALHO E UN I ÃO " , registro DEFERIDO, cujos componentes são: Diretoria Executiva: Presidente: Med. Vet. Anilto Funez Junior - CRMV-RO 0966-VP, Vice-Presidente: Med. Vet. Aline Bertozo Cavalheiro - CRMV-RO 01955-VP, Secretário-Geral: Med.Vet. Samir Faccioli Caram - CRMV- RO 01340-VP, Tesoureiro: Med. Vet. Matheus Bruno Freire da Silva -CRMV-RO 01591-VP. Conselheiros Efetivos: Zoot. Diogo Passos de Carvalho - CRMV-RO 00128-ZP,Zoot. Joemerson Costa Teixeira - CRMV-RO 00284-ZP, Med. Vet. Andria de Melo Bogoevich de Souza - CRMV-RO 01030-VP, Med. Vet. Lizandro Coelho Araujo - CRMV-RO 01844-VP, Med. Vet. Luiz Donizete Campeiro Junior- CRMV-RO 01648-VP, Med. Vet. Sara de Oliveira Urizzi Bernardi - CRMV-RO 01491-VP. Conselheiros Suplentes: Méd. Vet. Claudio Junior Gomes- CRMV-RO 01065-VP, Méd. Vet. Daiane Paraguassu Fagundes - CRMV-RO 01178-VP , Med. Vet. Jessica Gimaque Buriti -CRMV-RO 02027-VP, Med. Vet. João Luiz Barbosa - CRMV-RO 01282-VP, Med. Vet. Jomel Francisco dos Santos - CRMV-RO 02285-VP e Med. Vet. Juvenildo da Silva Juvino - CRMV-RO 00893-VP. Porto Velho, 22 de janeiro de 2025.. CRISTIANE CARVALHO TEIXEIRA DE SOUZA Presidente da CER VALQUÍRIA RESENDE DE OLIVEIRA Vice-Presidente da CER GREICE KELLY DE SOUSA OLIVEIRA Secretária-Geral CER CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 processo administrativo nº 00001/2025 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento de Material de Expediente para suprir a demanda do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, conforme Termo de Referência. data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: Prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na impressa oficial, conforme art. 183, § 1º, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, no horário de funcionamento do órgão, conforme art. 183, § 2º, da Lei nº 14.133/2021. forma de envio: as propostas de preços e os documentos de habilitação deverão ser entregues ao departamento de licitações e contratos, presencialmente, no endereço informado no preâmbulo, ou eletronicamente, mediante e-mail ao endereço "[email protected]". acesso ao termo de referência: estará disponível aos interessados por solicitação por e-mail ao endereço eletrônico do departamento de licitações e contratos ([email protected]). fundamento legal: art. 75, inciso ii, da lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores.caso não houver interessados, o setor de licitações dará continuidade na aquisição com as cotações de preços dos participantes da pesquisa de preço, sendo julgado pelo critério menor preço. demais informações presencialmente ou eletronicamente, mediante e-mail [email protected]. CICERO MARTINS DA ROCHA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº 2/2025 processo administrativo nº 00002/2025 OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Limpeza e Higiene para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, conforme Termo de Referência. data limite para envio das propostas de preços e documentos de habilitação: prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente aviso na impressa oficial, conforme art. 183, § 1º, inciso i, da lei nº 14.133/2021, no horário de funcionamento do órgão, conforme art. 183, § 2º, da lei nº 14.133/2021. forma de envio: as propostas de preços e os documentos de habilitação deverão ser entregues ao departamento de licitações e contratos, presencialmente, no endereço informado no preâmbulo, ou eletronicamente, mediante e-mail ao endereço "[email protected]".acesso ao termo de referência: estará disponível aos interessados por solicitação por e-mail ao endereço eletrônico do departamento de licitações e contratos ([email protected]). fundamento legal: art. 75, inciso ii, da lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores. caso não houver interessados, o setor de licitações dará continuidade na aquisição com as cotações de preços dos participantes da pesquisa de preço, sendo julgado pelo critério menor preço. demais informações presencialmente ou eletronicamente, mediante e-mail [email protected] CICERO MARTINS DA ROCHA JUNIOR Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca o seguinte candidato aprovado em seu respectivo cargo: Assistente de Comunicação - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Bruna Garabito de Souza - inscrição 20982 - classificação 01. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. São Paulo, 22 de janeiro de 2025. ROGÉRIO ADIB KAIRALLA Presidente