DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLÓVIS GOULART DE BEM Presidente do CRQ-XIII CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2025 DO CORE-DF, PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO nº 01/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Distrito Federal - CORE/-DF, autarquia pública federal, inscrita no CNPJ sob nº 00.331.165/0001-46, com sede no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco K, Ed. Seguradoras, 10º andar, salas 1001/1007, Asa Sul, CEP: 70093-900, Brasília - DF, no uso de suas atribuições legais e regimentais, atendidos os requisitos no respectivo edital, convocam os seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, para comparecer à sede deste Órgão, no dia 03 de fevereiro de 2025, às 9 (nove) horas, PARA TOMADA DE POSSE (admissão e início das atividades), no cargo habilitado: CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: FRANCISCO GEOVANE TOMAZ DE LIMA, CPF nº 048.xxx.xxx-66. CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: GUILHERME MENDES BRAGA DE SOUZA, CPF nº 000.XXX.XXX-94. Brasília - DF, 22 de janeiro de 2025. WILIAM VICENTE BERNARDES Diretor-Presidente do CORE-DF CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP CNPJ/MF: nº 60.746.179/0001-52 CONTRATADA: RFPA GESTÃO DE SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ/MF: nº 13.535.274/0001-27 OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação para os escritórios seccionais do Core-SP FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 VIGÊNCIA: 18 de janeiro de 2025 a 17 de janeiro de 2026 DO VALOR: o valor total estimado para o período de vigência do presente contrato é de R$197.153,04 (cento e noventa e sete mil cento e cinquenta e três reais e quatro centavos)São Paulo, 17 de janeiro de 2025. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 026/2024 - PROCESSO Nº 052/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: AVANT SERVICES LTDA - CNPJ: 29.140.121/0001-10 - Objeto: Serviço de Armazenamento (de dados) em Nuvem. Fundamento Legal: Inciso I do artigo 28 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 1.096,09 por licença, valor anual, até o quantitativo máximo de 60 licenças. Vigência: 08/01/2025 até 07/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 023/2024 - PROCESSO Nº 038/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT- MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: D'COLAR GRAFICA E ETIQUETAS LTDA - CNPJ: 16.640.717/0001-38 - Objeto: Serviços de confecção de Placas de Homenagem (Lote 3). Fundamento Legal: Inciso I do artigo 28 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 109,50 por unidade, até o limite de 100 unidades. Vigência: 08/01/2025 até 07/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 025/2024 - PROCESSO Nº 061/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT- MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: FRANCO DE MENEZES ADVOGADOS - CNPJ: 26.613.948/0001-06 - Objeto: Serviço de consultoria e assessoria jurídica, visando à contratação de empresa especializada em serviços de publicidade. Fundamento Legal: Disposições na alínea "c)" do inciso III do artigo 74 e na alínea "c)" do inciso XVIII do artigo 6 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 50.000,00. Vigência: Até a conclusão do objeto, conforme Termo de Referência. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT- MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, Processo Nº 066/2024, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACOLAS ECOBAG PERSONALIZADAS, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM. DATA PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 23/01/2025 às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 04/02/2025 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NILSON DA SILVA ROCHA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT- MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, por meio da sua Coordenadoria de Compras e Licitações, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, Processo Nº 064/2024, nos termos da Lei Nº 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SCANNERS DE MESA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO DO ITEM. DATA PARA ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 24/01/2025 às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 05/02/2025 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NILSON DA SILVA ROCHA Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024- UASG 927549 Nº Processo: 5336664/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: CANAL OUT-DOOR LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 69.570.562/0001-77. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação através de Outdoors (Impressão digital de alta definição, colagem e impermeabilização) e Busdoor (Impressão e veiculação de busdoor). Em total conformidade com a Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total de R$ 219.400,00 (Duzentos e dezenove mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura: 19/12/2024. João Batista Souza. Presidente do CRT - 02 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - UASG 927487 Nº Processo: 000067/2025. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, conservação, manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de climatização e ar condicionado da Sede, Regional e Escritórios Descentralizados do CRT-04, localizados nos Estados do Paraná e Santa Catarina, juntamente com a elaboração do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC dos respectivos sistemas de climatização. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/01/2025 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Campolino Alves, nº 84 - Florianópolis/SC ou https://www.crt04.org.br. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 09h00 no site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATSER e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência. RICHARD DE OLIVEIRA ROSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - UASG 927487 Nº Processo: 002584/2024. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de 20 (vinte) veículos Hatch, para serem utilizados como meio de transporte dos Agentes de Fiscalização do CRT-04 no exercício das funções, e esporadicamente para utilização administrativa do Conselho. Os veículos deverão dispor de padronização e identificação, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2025 das 08h00 às 16h59. Endereço: Rua Campolino Alves, 84, Capoeiras - Florianópolis/SC ou https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Entrega das Propostas: a partir de 21/01/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/02/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância entre as especificações descritas no CATMAT e as especificações constantes deste Termo de Referência, prevalecerão as especificações técnicas descritas no Termo de Referência. RICHARD DE OLIVEIRA ROSA Pregoeiro Ineditoriais ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE ARARAS CNPJ: 44.699.494.0001/10 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 72 (setenta e dois) diplomas no período 10/01/2025 a 20/01/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: livro 11 - registros nº 33826 a 33848 e livro 12 - registros nº 33849 a 33897. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br. Araras, 20 de janeiro de 2025. RAQUEL CRISTINA BARBOSA ULSON SPINDLER Reitora ASSOCIAÇÃO MULTISSETORIAL DE USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SELETIVO CONJUNTO Nº 3/2025 Concorrência/Coleta de Preços O Diretor-Presidente Interino da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Processo Seletivo Conjunto Nº 3/2025 - Modalidade "Concorrência / Coleta de Preços" - Tipo "Menor Preço", para contratação de Pessoa Jurídica, empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Externa Independente, com escopo fiscal e contábil, para atendimento às necessidades da Entidade. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e elementos anexos, na página eletrônica www.agenciaabha.com.br. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser apresentadas impreterivelmente até às 10h00min do dia 27 de fevereiro de 2025. Araguari-MG, 22 de janeiro de 2025. RONALDO BANDÃO BARBOSA