DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: HOMOLOGO o resultado da Cotação Prévia de Preços - Registro nº 003/2024 e ADJUDICO o objeto à empresa FERREIRA E SANTOS CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ nº 12.331.895/0001-26, pelo valor total de R$ 492.386,96 (quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). O objeto da contratação permanece inalterado: "Contratação de empresa de engenharia para realização de reforma da Oficina Ortopédica da APAE". Bauru, 22 de janeiro de 2024 MARIA AMÉLIA MOURA PINI FERRO Presidente da Diretoria Executiva - APAE Bauru ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 182/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 182/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (ROUPARIA HOSPITALAR), para atender as necessidades do Hospital Municipal Cardoso Fontes, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 27 de janeiro de 2025 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] c/c para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Rio de Janeiro/RJ, 23 de janeiro de 2025. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 204/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 204/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE TOPOGRAFIA E IMPLANTAÇÃO, para atender as necessidades do Hospital Municipal Cardoso Fontes, cujas características e especificações estão descritas no Termo de Referência. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 29 de janeiro de 2025 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] c/c para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Rio de Janeiro/RJ, 22 de janeiro de 2025. CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000375/2024; Contrato 5.100.139.1.01.027.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: 11E ASSESSORIA LTDA; CNPJ: 47.309.742/0001- 67; Objeto: Prestação de serviços de realização de curso sobre Gestão e Fiscalização de Contratos; Prazo: 06 meses; Valor: R$ 22.000,00; Data de Assinatura: 08/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo 00001.000061/2024; Contrato 5.102.06124.1.01.00525.00.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: GOLD Comércio LTDA; CNPJ: 45.523.823/0001-30; Objeto: Aquisição de itens relacionados à informática para infraestrutura e uso na execução de ações para atendimento ao Contrato de Gestão e às deliberações do Comitê, conforme definições do Plano de Bacia; Prazo: 2 meses; Valor: R$ 58.915,00; Data de Assinatura: 10/01/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 01.2025 - presencial - 00001.000395/2024.Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração dos Planos de Manejo do Refúgio de Vida Silvestre dos Campos de Sernambetiba e da Área de Proteção Ambiental do Sertão Carioca, Rio de Janeiro, RJ. DATA DO EVENTO: 19/03/2025 às 14h. Valor estimado: R$ 349.889,18 (trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e nove reais e dezoito centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 16 de janeiro de 2025 SIMONE MOREIRA RODRIGUES DOMICIANO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Concorrência 02.2025 - presencial - 00001.000288/2024.Objeto: Contratação de prestação de serviço de uma empresa especializada em comunicação para atualizar, implementar e operacionalizar o Plano de Comunicação com ênfase em conscientização ambiental para atender ao Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá - RJ e às instituições parceiras. DATA DO EVENTO: 24/03/2025 às 14h. Valor estimado: R$ 1.077.910,26 (um milhão, setenta e sete mil, novecentos e dez reais e vinte e seis centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 99317-1210. Resende, 16 de janeiro de 2025 SIMONE MOREIRA RODRIGUES DOMICIANO Agente de Contratação EXTRATO DE RESCISÃO Processo 00001.000390/2022; Termo de Rescisão Unilateral 5.101.39022.1.04.04523.00.2025; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: W2 ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 32.405.867/0001-13; Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviço de execução de obras de saneamento básico rural através da instalação de sistemas de "fossa séptica", "fossa biodigestora", "bacias de evapotranspiração", "esterqueira seca" e "esterqueira úmida" em propriedades rurais contempladas pelo Programa Mananciais do CEIVAP nas microbacias do alto curso do rio das Flores em Barra do Piraí/RJ, rio Vieira em Teresópolis/RJ, baixo curso do rio Preto em Campos dos Goytacazes/RJ, córrego do Zíper (Samambaia) em Santos Dumont/MG e Água Limpa em Palma/MG; Data de Assinatura: 17/01/2025. ASSOCIAÇÃO ESCOLAR COMUNITÁRIA DO COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO ALENCAR LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO ESCOLAR COMUNITÁRIA DO COLÉGIO ESTADUAL RAIMUNDO ALENCAR LEÃO, CNPJ nº. 00.880.649/0001-44, localizada na Av. JK/Nº 2747 - Setor Universitário - Guaraí - TO, por meio do pregoeiro Luan Noronha dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônica, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para o ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Raimundo Alencar Leão, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 06 de fevereiro de 2025, às 08h. O Edita poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 07h às 17:00h. Tel: (63) 3464-1515 ou (63) 99983-1395 e através do e-mail: [email protected]. Guaraí - TO, 21 de janeiro de 2025. MIRELLY FERREIRA BARBOSA Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL OSCAR SARDINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL OSCAR SARDINHA G.T.I ESCOLA ESTADUAL OSCAR SARDINHA, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.197.158/0001-66, localizada na Avenida Industrial, Nº 1.571, Vila Maria, Miracema do Tocantins -TO, por meio do pregoeiro (a) MÁRCIA TAVARES LIRA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual Oscar Sardinha. Data de abertura: 31 de Janeiro de 2025 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site Portal de Bolsa Nacional de Compras/ https://bnc.org.br/ ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 17:00h. Tel: (63)3366 - 2170 e através do e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins-TO, 15 de Janeiro de 2025. MARIA DAS DORES BORGES AZEVEDO Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS ESCOLAS INDÍGENAS XERENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AS ESCOLAS ESTADUAIS INDÍGENAS XERENTE, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 07.671.600/0001-20, localizada na Escola Estadual Waikarnase, Aldeia Salto Kripre - Reserva Indígena Xerente, Zona Rural - Tocantínia-TO, por meio do pregoeiro (a) JOSÉ VIEIRA MIRANDA, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados nas Escolas Estaduais Indígenas. Data de abertura: 06 de fevereiro de 2025 às 9:00h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site: https://bnc.org.br/, ou na Superintendência Regional de Educação de Miracema do Tocantins. Maiores informações poderão ser obtidas das 8:00 h às 14:00h. Tel: (63) 98402-7287 // (63) 3929-3007 e através do e-mail: [email protected] Miracema do Tocantins-TO, 20 de Janeiro de 2025 FERNANDO KASUMRÃ DA SILVA XERENTE Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPPEXCLUSIVO ME/EPP - Aberto A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESPECIAL CORAÇÃO DE MARIA, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 07.968.866/0001-30, localizada na Rua Av. José Amâncio de Carvalho, Nº 382, Centro - MIRANORTE-TO, por meio do pregoeiro (a) ALZERINA SALES DOS SANTOS, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 04 DE FEVEREIRO de 2025 às 13:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min h às 17h00minh. Tel: (63) 3355-1157 e através do e-mail: [email protected]. Miranorte-TO, 15 de Janeiro de 2025. DENISÁLIA ALMEIDA HEITZ ARAÚJO Presidente BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Medicina de Olinda, mantida pela BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, na UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 03 (três) diplomas em 07/10/2024; 06/01/2025, no seguinte livro de registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 586; 693 e 694. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br. Olinda/PE, 22 de janeiro de 2025. INÁCIO DE BARROS MELO NETO Diretor Geral