DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de medalhas para os eventos esportivos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 23/01/2025. Data da sessão pública: 04/02/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS Pregoeira CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BADMINTON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR001/2025 A CBBd Confederação Brasileira de Badminton, informa que publicou na data de 22/01/2025 no site da BBMnet (www.novobbmnet.com.br) e no site da CBBd (www.badminton.org.br) o Edital de pregão eletrônico PR001/2025 para aquisição de até 1.300 tubos de peteca para a prática do badminton. A íntegra do Edital encontra-se disponível nos sítios indicados, sendo o início de cadastro de proposta previsto para o dia 30/01/25 e a sessão de disputa de preços para o dia 04/02/2025 as 14h. Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ ROBERTO SANTINI CAMPOS Presidente da CBBd CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ELETIVA - PRESENCIAL E VIRTUAL O Presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt, no uso de suas atribuições e de acordo com o que estabelecem os Artigos 16 e 36 do Estatuto da CBAt em vigor, CONVOCA os Senhores Membros Integrantes da Assembleia Geral da entidade, abaixo nominados, para participarem de REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL a ser realizada de forma presencial, franqueado o acesso e participação remota àqueles que não puderem se fazer presente, ad referendum do Conselho de Administração, na forma do artigo 22. §6º do Estatuto da CBAt, no dia 23 de março de 2025, às 08h00 horas, no Auditório Bellatrix do Hotel Pestana São Paulo, situado na Rua Tutóia, 77 - Paraíso, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. A Assembleia será instalada, em primeira convocação às 08h00 horas com a presença da maioria absoluta dos seus membros e, em segunda convocação às 09h00 horas, para deliberar com o quórum exigido estatutariamente para tratar da seguinte ORDEM DO DIA: a) Apreciação do Relatório Anual do Conselho de Administração, referente as atividades técnico administrativas do ano de 2024; b) Apreciação de contas do último exercício de 2024 acompanhadas por parecer confeccionado pelo Conselho de Administração e pelo Conselho Fiscal, com balanço auditado por empresa externa e independente; c) Apreciação do projeto de orçamento anual para 2025, apresentado pelo Conselho de Administração, devendo ser aprovado ou não, e alterando-o se necessário; d) Dar ciência do projeto de calendário anual 2025 das atividades desportivas da CBAt, apresentado pelo Conselho de Administração. e) Eleição do Conselho de Administração da CBAt :Chapa- Presidente e Vice- Presidente, 01 Atleta ou Ex Atleta Medalhista Olimpico e 02 Representantes de Federações, para o periodo 2025/2028. f) Eleição do Conselho Fiscal da CBAt, para o periodo 2025/2028. g) Eleição do Conselho Técnico da CBAt, para o periodo 2025/2028. As eleições, mencionadas nas alíneas e), f), g) e h), serão conduzidas pela Comissão Eleitoral abaixo nomeada, à qual caberá decidir todas as questões referentes ao pleito a ser realizado na Assembleia Geral acima descrita, em conformidade com o Inciso I do § 2º do Artigo 16 do Estatuto da CBAt e com o Artigo 22, Inciso VI, da Lei nº 9.615/98. Comissão Eleitoral: Guilherme Kurtz; Magnólia Figueiredo; Oswaldo Fernandes Neto. Período de Registro das Candidaturas - Art 16, §2, II - Estatuto CBAt (25 dias) : De 24/01/2025 (sexta-feira) a 17/02/2024 (segunda-feira) : As candidaturas devem ser formalizadas via e-mail [email protected], com toda a documentação exigida. Período de Homologação das Candidaturas - Art 16, §2, III- Estatuto CBAt (05 dias); De 18/02/2025 (terça-feira) a 22/02/2025 (sábado); A Comissão Eleitoral analisará e homologará as candidaturas, divulgando a lista provisória dos candidatos aptos a concorrer. Período de Recursos - Art 16, §2, IV - Estatuto CBAt (10 dias); De 23/02/2025 (domingo) a 04/03/2025 (terça-feira); Prazo para a interposição de recursos contra a homologação ou não das candidaturas. Período de Análise de Recursos - Art 16, §2, V - Estatuto CBAt (03 dias); De 05/03/2025 (quarta-feira) a 07/03/2025 (sexta-feira); A Comissão Eleitoral julgará os recursos interpostos e divulgará os resultados. Publicação Final dos Candidatos Homologados: 07/03/2025 (sexta-feira): Divulgação oficial da lista final dos candidatos homologados. Para se candidatar a Presidente, Vice-Presidente, 01 atleta Medalhista Olimpico e 02 representantes das Federações, do Conselho de Administração da CBAt, os interessados deverão apresentar a candidatura em conjunto, preenchendo os 5 (cinco) cargos, através de ofício firmado pelos candidatos com apoiamento mínimo de 5% (cinco por cento) do colégio eleitoral, em conformidade com o paragrafo 3.º da artigo 16 do Estauto da CBAt, devendo tal ofício dar entrada no protocolo da ACBat no prazo determinado na Caput deste artigo e tendo anexadas ao mesmo as seguintes certidões de cada candidato, constante da candidatura conjunta: de distribuição civil, sendo certidão de falência e concordada e civil em geral, e criminal, nas esferas estadual e federal, em conformidade com o Inciso VI, paragrafo 2º, do artigo 16 do estuto CBAt. A Inscrição de candidatos para a eleição de membros do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética se dará individualmente nos termos do edital de convocação da Assembleia para eleição e posse e somente poderá se inscrever para o Conselho Fiscal, candidatos que possuam nível superior, preferencialmente na área de contabilidade/economia e para Conselho de Ética candidatos com nível superior. Os ofícios de candidaturas para todos os cargos devem conter, obrigatoriamente, as seguintes informações pessoais de cada candidato: Nome Completo. Filiação. Data de Nascimento. Estado Civil. Profissão. Cópia do RG e CPF. Comprovante de residência. Telefone(s) para contato. E-mail para contato. Currículo Incluindo experiência profissional e/ou desportiva relevante. Certidões de distribuição cível, sendo certidão de falência e concordata e cível em geral, e criminal, nas esferas estadual e federal. Informa-se que integram a Assembleia Geral, os seguintes membros: Entidades Regionais de Administração do Atletismo (Federações Estaduais): 1) Federação Acreana de Atletismo; 2) Federação Alagoana de Atletismo; 3) Federação Desportiva de Atletismo do Estado do Amazonas; 4) Federação de Atletismo do Amapá; 5) Federação Bahiana de Atletismo; 6) Federação Cearense de Atletismo; 7) Federação de Atletismo do Distrito Federal; 8) Federação Capixaba de Atletismo; 9) Federação Goiana de Atletismo; 10) Federação de Atletismo de Mato Grosso; 11) Federação de Atletismo de Mato Grosso do Sul; 12) Federação Mineira de Atletismo; 13) Federação Paraibana de Atletismo; 14) Federação de Atletismo do Paraná; 15) Federação Pernambucana de Atletismo; 16) Federação de Atletismo do Piauí; 17) Federação Norte-Rio-Grandense de Atletismo; 18) Federação de Atletismo do Estado do Rio Grande do Sul; 19) Federação de Atletismo de Rondônia; 20) Federação Roraimense de Atletismo; 21) Federação Catarinense de Atletismo; 22) Federação Paulista de Atletismo; 23) Federação Sergipana de Atletismo; 24) Federação de Atletismo do Estado do Tocantins; 25) Federação Paraense de Atletismo; 26) Federação Estatual Rio de Atletismo e 27) Federação Atlética Maranhense. Representantes Eleitos dos Atletas: 28) Cleiton Cezário Abrão; 29) Jaqueline Beatriz Weber; 30) Allan da Silva Wolski; 31) Cisiane Dutra Lopes; 32) Elianay Santana da Silva Pereira Barbosa; 33) Kleidiane Barbosa Jardim; 34) Kelvin Vieira de Jesus; 35) Sophia Laura do Amaral Salvi e 36) Pedro Honório Nascimento. Atletas Medalhistas em Jogos Olímpicos: 37) André Domingos da Silva; 38) Arnaldo de Oliveira Silva; 39) Cláudio Roberto Sousa; 40) Claudinei Quirino da Silva; 41) Edson Luciano Ribeiro; 42) Joaquim Carvalho Cruz; 43) Lucimar Aparecida de Moura; 44) Maurren Higa Maggi; 45) Robson Caetano da Silva; 46) Rosemar Maria Coelho Neto Menasse; 47) Thaissa Barbosa Presti de Lima; 48) Vanderlei Cordeiro de Lima; 49) Vicente Lenilson de Lima; 50) Bruno Lins Tenório de Barros; 51) José Carlos Gomes Moreira; 52) Rosangela Cristina Oliveira Santos; 53) Sandro Ricardo Rodrigues Viana; 54) Thiago Braz da Silva e 55) Alison Brendom Alves dos Santos.56) Caio Oliveira de Sena Bonfim. Representantes Eleitos dos Treinadores: 57) Sonia Ficagna e 58) Rodrigo Alexandre Weber. Representantes Eleitos dos Árbitros: 59) Josilene da Silva e 60) Florenilson Itacaramby de Almeida. Representante Brasileiro no Conselho da WA: 61) Hélio Marinho Gesta de Melo. Representantes das Cinco Entidades de Prática do Atletismo (Clubes ou Associações) registradas no sistema da CBAt há pelo menos 2 (dois) anos, e melhor classificadas no Troféu Brasil de Atletismo - edição de 2024: 62) Esporte Clube Pinheiros; 63) Praia Clube - Exercito - FUTEL; 64) União Catarinense de Atletismo - UCA; 65) Organização Funilense de Atletismo - Orcampi e 66) Associação Desportiva do ABCD. Representantes das Duas Entidades de Prática do Atletismo Melhor Classificadas nos Campeonatos Brasileiros de Atletismo Sub-20 na categoria masculino e feminino - Edição de 2024: 67) Ad. Centro Olimpico e 68) IPEC Londrina. Representantes das Duas Entidades de Prática do Atletismo Melhor Classificadas nos Campeonatos Brasileiros de Atletismo Sub-18 na categoria masculino e feminino - Edição de 2024: 69) Associação Comunidade do Atletismo - ACA e 70) Associação de Atletismo Russanas - Russas. Salienta-se, por oportuno, que em observância ao disposto nos artigos 35 e 38 do Estatuto da CBAt, as condições e requisitos para participação de cada integrante da Assembleia Geral serão analisados e comunicados no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Assembleia Geral. Recorda-se que os membros pessoas jurídicas devem ser representadas por seus Presidentes ou representantes devidamente credenciados e que os membros pessoas físicas não podem ser representadas, em conformidade com o inciso I do Artigo 46 do estatuto da CBAt. Bragança Paulista, 22 de janeiro de 2025. WLAMIR LEANDRO MOTTA CAMPOS CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO N° 16/2025 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 016/2025 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços de realização de Exames Laboratoriais, junto ao município de Novais - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 22 de janeiro de 2025 SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 019/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro De Preço Para Aquisição De Generos Alimenticios, Produtos De Limpeza E Itens Diversos (Suplementar) Para Atendimento Ao Consorcio Interfederativo Minas Gerais - Ciminas. Abertura dia 04/02/2025 às 14:00hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 018/2025, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro De Preço Para Aquisição De Materiais De Expediente Diversos (Suplementar) Em Atendimento Ao Consorcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Abertura dia 04/02/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2025 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário para composição de sala de aula do tipo cadeiras e conjuntos discentes e docentes; tipo longarina e cadeira fixa para auditório e conjuntos para auditório e refeitório, visando suprir as demandas das unidades de ensino da rede pública dos municípios consorciados ao CIMPAR. Menor preço por lote, abertura da sessão: 07 de fevereiro de 2025, Horário: 10:00h, no site https://bllcompras.com/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR