DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor do contrato é de R$ 5.595.640,00 (Cinco milhões e quinhentos e noventa e cinco mil e seiscentos e quarenta reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Salinas, 23 de janeiro de 2025. Cleber Nascimento de Pinho - Presidente do CIMES. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo de Licitação nº 16/2024. O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, comunica aos interessados que a licitação referente ao Processo de Licitação supracitado, Tipo Menor Preço Global, Objeto: "Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras Aquisições de Materiais Escolares para atendimento as escolas da rede de ensino pública municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP" conforme edital e seus anexos, está REVOGADO. Motivação: Readequação no Edital. São José do Rio Preto, 22 de janeiro de 2025. JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA, as Licenças Ambientais e Autorizações, através do processo n° 02001042138202487, para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "Projeto PLPT- ENDEREÇO : MARAWITAWA / CT-LPT-TCU-BA-C40568298 - MARAWITAWA ID 440081797 - TI TROCARÁ" a ser implantada no município de Tucuruí, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, a Autorização Direta N° 12/2024, para a implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 KV "Projeto CT-UNR- MAP-NS-1095725600 - MARIA TEREZA FURTADO DE MIRANDA ID 430083549" a ser implantada no município de Marapanim, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE QUIRINÓPOLIS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SUDOESTE GOIANO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade João Paulo II mantida pelo Centro de Ensino Superior do Sudoeste Goiano LTDA sob CNPJ: 12.395.280/0001-63, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 01 [um] diploma no período de 11/11/2024 , no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 1 - registro 3410. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.faqui.edu.br da lista no site da IES Quirinópolis-GO, 14 de janeiro de 2025. ANÉSIA FERREIRA DOS SANTOS Diretora Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES CNPJ 05.232.628/0001-36 De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "c", inciso II, do artigo 19, combinada com a alínea "c" do artigo 32, ficam convocados os delegados dos Sindicatos filiados para Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de março de 2025 (sexta- feira), às 16 horas em primeira convocação, e às 16:30 horas em segunda convocação, no Hotel Royal Palm Plaza, à Av. Royal Palm Plaza, 277 - Jardim Nova Califórnia, em Campinas/SP, para deliberação acerca da seguinte Ordem do Dia: Apresentação e votação da proposta da Diretoria Executiva para reforma e consolidação do Estatuto Social. Campinas/SP, 13 de janeiro de 2025 ARIALDO BOSCOLO Presidente da FENACLUBES FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 8/2024 A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente informar que foi apresentado recurso administrativo pela empresa Mzero Incorporadora e Construtora Ltda. EPP, em face de sua inabilitação neste certame. Dessa forma, fica concedido o prazo de 03 dias úteis aos interessados para apresentação de contrarrazões, conforme disposição da Resolução ANA nº 122/2019. Piracicaba-SP, 21 de janeiro de 2025. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 001/2025) pelo tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização dimensionamento e planejamento geral abrangendo a viabilização de infraestrutura, transporte e apoio logístico, fornecimento de coffee break, equipe de profissionais, materiais e equipamentos necessários, para a realização de 07 (sete) reuniões plenárias presenciais dos Comitês PCJ, para os anos de 2025 a 2027. Esta licitação será realizada no dia 05 de fevereiro de 2025 pelo sistema eletrônico e-licitações do Banco do Brasil, com acesso em https://licitacoes-e2.bb.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba-SP, 21 de janeiro de 2025. EDUARDO MASSUH CURY Pregoeiro SERGIO RAZERA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SIGMA - MERCK S/A. Objeto: Manutenção preventiva do equipamento LUMINEX. Valor de R$11.831,72. Processo web: 24563/2024, para realização do projeto: 5049 - FINEP/IEC/FADESP- TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL. Objeto: Aquisição de Sequenc Bigdye, Polimero, Anodo, Catodo e HI-DI formamida . Valor total de R$19.982,78. Processo web: 24257/2024, para realização do projeto: 5101 - BASA/UFPA/FADESP - CULTIVO DE CAMARÕES E PEIXES NATIVOS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: M P BIOMEDCALS BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagente SPINEASY DNA/RNA. Valor de R$23.970,88. Processo web: 28546/2024, para realização do projeto: 5136 - FAPESPA/UFPA/FADESP MONIT. NOVO CORONAVIRUS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27194.02.02/2021.01-02. Espécie: 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.02.02/2021.01-00, projeto intitulado "DESCAAL - Demonstrador de Estampagem de Superfícies Classe A em Alumínio". Chamada Pública nº 02/2021. Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Instituto Tecnológico de Aeronáutica. ICTs Associadas: Centro de Inovação e Tecnologia - CIT SENAI FIEMG; Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG e Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina. Fundações de Apoio: Fundação Casimiro Montenegro Filho e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico. Empresas: General Motors do Brasil Ltda; Autaza Tecnologia S.A; Cadium Comércio Importação e Exportação Ltda; FHS Ferramentaria e Usinagem Ltda; Ferramentaria Gaspec Ltda; GRV Software Ltda; Hexagon Metrology Sistemas de Medição Ltda; Lume Advanced Analytics; Iochpe Maxion S.A; Novelis do Brasil Ltda; Renault do Brasil S.A; Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda; Mecânica Industrial Caxias Ltda; Poloni Usinagem Ferramentaria e Comércio de Peças Ltda; Jaguar and Land Rover Brasil Indústria e Comércio de Veículos Ltda; Ford Motor Company Brasil Ltda; Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda; Hyundai Motor Brasil e Fundição São Francisco Ltda. Objeto: alteração de contrapartidas e alteração da cláusula décima terceira do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 39 (trinta e nove meses). Data da assinatura: 21/01/2025. FUNDAÇÃO DOM AGUIRRE CNPJ: 71.487.094/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 52 (cinquenta e dois) diplomas no período de 24/12/2024 a 16/01/2025, nos seguintes livros de registro de diplomas e sequenciais numéricas de processos: Livro 2: registro nº 45209 a 45211, Livro 152: registros nº 45137 a 45177 e Livro 153: registros nº 45201 a 45208. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.uniso.br. Sorocaba, 17 de janeiro de 2025. Dirigente: Rogério Augusto Profeta - Reitor da Universidade de Sorocaba - UNISO Sorocaba, 17 de janeiro de 2025 ROGÉRIO AUGUSTO PROFETA Reitor FUNDAÇAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Escola Superior do Ministério Público, CNPJ 90.090.762/0001-19. Mantida: Faculdade de Direito - FMP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FMP - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público informa que foram registrados 54 (cinquenta e quatro) diplomas, entre os dias 8 e 10 de janeiro de 2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro D-001 - registros nº 293 a 346. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmp.edu.br/graduacao/diplomas- registrados/. Porto Alegre, 16 de janeiro de 2025. LUCIANO DE FARIA BRASIL Presidente da FMP