DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 20672025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FRONTIERS MEDIA SA. Objeto: Pagamento de publicação de artigo cientifico. Valor: USD 2.125,00 (dois mil cento e vinte e cinco dólares) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de materiais da FUNPEC. Natal/RN, 21 de janeiro de 2025. FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO XAVIER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PÚBLICO - HMCC Nº 425/2025 Encontra-se aberto na Fundação São Francisco Xavier Hospital Carlos Chagas, instrumento Convocatório na modalidade Pregão Eletrônico Público HMCC N.º 425/2025, para Aquisição de Analisador Otoemissões e Potencial Evocado Auditivotronco Encefálico. Acolhimento das propostas: 24/01/25 a 06/02/25. Abertura das propostas: 06/02/25 às 07:31h, início da disputa: 06/02/25 às 14:00h. O presente instrumento Convocatório estará disponível na íntegra no site da plataforma eletrônica Publinexo: www.publinexo.com.br/publico Ipatinga, 22 de janeiro de 2025 CRISTIANE CARVALHO Pregoeira HOSPITAL DE OLHOS DE CONQUISTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS SEMIPRESENCIAL Ficam convocados os sócios do HOC HOSPITAL DE OLHOS DE CONQUISTA LTDA., sociedade com sede na Avenida São Geraldo, n.º 288, Bairro Recreio, Vitória da Conquista/BA, CEP 45.020-700, CNPJ nº 09.291.054/0001-28 ("Sociedade"), a se reunirem em Reunião de Sócios a ser realizada no dia 30 de janeiro de 2025, de forma hibrida, ou seja, semipresencial, podendo os sócios participarem e votarem presencialmente, no local físico da realização do conclave, Rua Leonídio de Oliveira, nº 63, bairro Recreio, na cidade de Vitória da Conquista, Bahia, ou a distância, nos termos do art. 1.080-A do Código Civil e Instrução Normativa n.º 79 do Departamento Nacional de Registro de Empresarial e Anotação. A 1ª convocação da reunião será às 19h30m, e será realizada com a presença de titulares de no mínimo 3/4 do capital social. A 2ª convocação será às 20h00m, e a reunião ocorrerá com a presença de qualquer número de sócios. Será objeto de deliberação a ratificação das deliberações aprovadas por maioria do capital social em reunião presencial realizada dia 23 de dezembro de 2024, às 19h15, em que foram colhidos votos representativos de 57,14% do capital social (ROBERTO; LUIZ FELIPE e JOÃO NELSON) no sentido de aprovar as alterações contratuais propostas na ordem do dia. Na ocasião, os votos contrários à aprovação das alterações contratuais representaram 40% do capital social (MONA LISA e FERNANDO). A sócia LETÍCIA QUADROS DA SILVA COSTA, devidamente cientificada da reunião por e-mail e por carta com aviso de recebimento, não compareceu ao conclave. Diante da ausência da sócia LETÍCIA e dos protestos realizados pelo representante dos sócios MONA LISA e FERNANDO, Dr. Murilo Andrade Santos, OA B / BA 43.456, não obstante a reunião realizada tenha ocorrido de forma regular e as matérias submetidas à deliberação já tenham sido aprovadas, serve o presente edital para convocar os sócios a novamente deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Alteração do contrato social para (a) fixar regras de prestação de contas pela administração da Sociedade; (b) fixar regra de assinatura conjunta do administrador e, no mínimo, um sócio, para aquisições e contratações superiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pela Sociedade; (c) regulamentar regras de convocação e realização de reunião de sócios; (d) inclusão de previsão para responsabilização dos sócios por dano emergente; (e) incluir cláusula para regulamentar a exclusão extrajudicial de sócio por justa causa, nos termos do art. 1.085 do Código Civil Brasileiro; (f) incluir rol exemplificativo de faltas aptas a configurar justa causa para a exclusão de sócio extrajudicial e/ou judicial; (g) alterar e fixar regras e critérios para apuração de haveres e pagamento de indenização das quotas sociais em caso de exclusão; falecimento; interdição e divórcio de sócio; e (h) alterar o foro de resolução de conflitos, mediante inclusão de cláusula compromissória arbitral. A Reunião de Sócios será realizada na forma semipresencial e poderá ser gravada. Os sócios que optarem pela presença na forma remota deverão garantir estabilidade na conexão de internet, funcionamento de câmera que possibilite a verificação da autenticidade e microfone em perfeito funcionamento para as manifestações orais e proclamação do voto. O sistema a ser utilizado será o Microsoft Teams e o acesso à reunião poderá ser feito pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ M j B i N D g x M W Q t Z W U 1 N y 0 0 M G Q 0 LW I 5 M j k t M z Y 5 Y m E 1 M D g w O G Zi%40 thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2221065b2d-4f26-4572-9b19- 60c5f74dbb7d%22%2c%22Oid%22%3a%22d5c99471-1b7d-45b2-85e0-e9ae7cf4322f%22%7d. Os Sócios poderão ser representados na Reunião por outro sócio, ou por advogado, outorgando poderes específicos para tal, conforme o art. 1.074, § 1º do Código Civil Brasileiro. Nessa hipótese, a procuração e o documento de identificação do procurador devem ser obrigatoriamente enviados para os e-mails [email protected], [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected], com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas antes do horário da primeira convocação da reunião. Vitória da Conquista/BA, 22 de janeiro de 2025. ROBERTO SIDNEY CORTES QUADROS Sócio Administrado LUIZ FELIPE QUEIROZ SAMPAIO DA SILVEIRA Sócio JOÃO NELSON MATOS ALMEIDA Sócio INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 6/2025 Locação de Equipamentos de Informática - Convênio nº 972741/2024. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - TECNOVETTI PRODUTOS E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ: 07.530.025/0001-46, foi a vencedora por ter apresentado o menor preço mensal R$ 748,00, por um período de 12 meses totalizando R$ 8.976,00. Cotação Previa de Preços nº 007/2025, Locação de Veículo - Convênio nº 972741/2024. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - ALDEOTA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 07.553.050/0001-45, foi a vencedora por ter apresentado o menor preço R$ 330,00, x 100 diárias, totalizando R$ 33.000,00. Cotação Previa de Preços nº 008/2025, Fornecimento de Passagens Aéreas, Convênios nº 972834/2024 - DSEI/AL-SE, 972837/2024 - DSEI/BA, 972741/2024 - DSEI/CE, 972742/2024 - DSEI/MA, 972838/2024 - DSEI/PE e 972830/2024 - DSEI/POT. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 09.551.920/0001-72 vencedora por ter apresentado os menores valores totalizando R$ 184.670,00 e distribuído entre os convênios da seguinte forma: - 972834/2024 - R$ 21.000,00; - 972837/2024 - R$ 37.120,00; - 972741/2024 - R$ 38.300,00; - 972742/2024 - R$ 63.500,00; - 972838/2024 - R$ 17.750,00; - 972830/2024 - R$ 7.000,00. Recife, 22 de janeiro de 2025 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 338/2024 Pregão Eletrônico Nº 338/2024. O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 338/2024, tipo Menor preço, objeto: Aquisição de Trator Agrícola. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 05/02/2025 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www. https://compras.mg.gov.br/. LUDMILA SCORSULINI PERES Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A AVISO DE LICITAÇÃO Processo LPN nº 186/2024 - BMZ 2017.6907.4 O Projeto INOVAÇÃO NAS CADEIAS PRODUTIVAS DA AGROPECUÁRIA PARA CONSERVAÇÃO FLORESTAL NA AMAZÔNIA LEGAL, com execução do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura - IICA e Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, divulga a abertura do prazo para recebimento de propostas de concorrentes elegíveis de pessoa jurídica para Aquisição de equipamentos de TI, serviços de instalação física, configuração inicial, integração com a rede de dados do MAPA e treinamento. A documentação completa relativa à licitação pode ser inspecionada e adquirida no portal do IICA por meio do link: https://www.iica.int/en/node/76, por qualquer Concorrente. As propostas deverão ser entregues no IICA, no endereço: SHIS QI 05, Chácara 16, Lago Sul, Brasília- DF, Tel. (61) 2106-5477 - CEP 71.600-530 até às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 20.02.2025, e serão abertas imediatamente na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. MAXIMILIANO SAUDADES Administrador do IICA no Brasil LACERDA E GOLDFARB LTDA FACULDADE SANTA MARIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 33 (trinta e três) diplomas no período de 11/11/2024 a 13/11/2024, no livro de registro 1/2024, sequências numéricas1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1403, 1402, 1404, 1405, 1406, 1407, 1408, 1409, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427.Os diplomas podem ser consultados em https://www.unifsm.edu.br/. Cajazeiras/PB, 13 de novembro de 2024 SHEYLLA NADJANE BATISTA LACERDA Reitora ANA COSTA GOLDFARB Reitora MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2025, cujo objeto consiste na aquisição de material permanente, mobiliário corporativo, do tipo cadeiras, mesas e armários, incluindo a montagem, conforme detalhamento descrito, visando atender, de forma satisfatória as necessidades da Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/02/2025 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 22 de janeiro de 2025. RENÊ ALENCAR DORNELLES Pregoeiro