DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300138 138 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 2/2025 Projeto 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 04 profissionais com formação obrigatória em curso de graduação de nível superior na área de Ciências Sociais Aplicadas e certificado de Pós-Graduação em um dos seguintes cursos: Políticas Públicas, Gestão Pública ou Financeira, Economia, Contabilidade, Gestão Estratégica, Gestão de Processos e Projetos, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma, do dia 23/01/2025 ao dia 29/01/2025. Não serão aceitos currículos enviados por e-mail ou outro meio que não seja via plataforma Roster. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o EDITAL Nº 2/2025 Projeto 914BRZ5018 Publicação de 1 perfil para contratação de Consultor individual - Profissional com doutorado em Direito, Administração, Gestão, Relações Internacionais ou História, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 23/1/2025 a 3/2/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA CRISTINA CARDOSO GUEDES Coordenadora do Projeto SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CNPJ Nº: 03.447.242/0001- 16. Mantida: FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAC MINAS - UNIDADE BELO HORIZONTE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 68 (sessenta e oito) diplomas no período de 19/12/2022 a 24/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 02 Registros: 0302 a 0369. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.mg.senac.br/faculdade/Paginas/consulta-diplomas.aspx Belo Horizonte, 20 de janeiro de 2025. FERNANDO FRANÇA MONTEIRO DE BARROS Diretor da Faculdade SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO CNPJ nº 04.271.704/0001-50 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Estado de São Paulo comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, de forma continuada, de emissão de passagens aéreas, marítimas, rodoviárias e ferroviárias, nacionais e internacionais, bem como a intermediação de serviços de hospedagem, locação de veículo, fretamento aéreo e emissão de seguro de assistência a viagens no exterior, além dos serviços conexos compreendidos no mesmo ramo de atividade, por intermédio da Agência de Viagens CONTRATADA, com um posto fixo na sede do SENAR-SP, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Retirada do Edital: O Edital estará disponível sob n.º 1063426 no site http://www.licitacoes-e.com.br, a partir de 23/01/2025. Recebimento de Propostas: até 04/02/2025 até às 09:00 horas. Início da Sessão de Disputa: 04/02/2025 às 14:00 horas. Informações pelo e-mail: [email protected]. WAGNER RIBEIRO DA SILVA DE MEDEIROS Pregoeiro SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 21/2023, homologada em 20/01/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia para Execução da Obra de Construção da Unidade Operacional de Tipologia DN do SEST e SENAT de Ji-Paraná / RO, em favor da empresa QUÂNTICA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 04.254.334/0001-42), no valor de R$ 14.735.062,84 (quatorze milhões, setecentos e trinta e cinco mil, sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). DANIEL FEITOSA BARBOSA Presidente da Comissão Especial de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência 007/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Engenharia para desenvolvimento/execução do Plano de Manutenção Predial Ativa (PMPA), visando atender a Unidade B Nº 81 - Rio Verde/GO, conforme Edital e seus Anexos, em favor da seguinte empresa: FARO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA , no valor total de R$ 478.719,17 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil, Setecentos e Dezenove Reais e Dezessete Centavos). VÂNIA ALGERI ANDRADE Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MARABÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, o Presidente do SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE MARABÁ - SINDICOM, nos termos do art.13º II, do Estatuto social, CONVOCA todas as empresas do segmento do comercio, filiadas ou não, dos municípios de MARABÁ, ITUPIRANGA, JACUNDÁ, NOVA IPIXUNA, SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA, CURIONÓPOLIS, ELDORADO DOS CARAJÁS e BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, no Estado do Pará, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 10 de março de 2025, às 8h30, em convocação com quórum legal, e às 9h00 do mesmo dia, em 2ª convocação com qualquer número de presentes, no Auditório do Sesc - Marabá, Av. Transamazônica, 1925 - Cidade Nova, Marabá - PA, 68501- 660, MARABÁ-PA, para deliberação acerca da seguinte pauta: 1) Ampliação da base territorial do sindicato para os municípios de Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, São Geraldo Do Araguaia, São João Do Araguaia, São Domingos Do Araguaia, Curionópolis, Eldorado Dos Carajás e Brejo Grande Do Araguaia no Estado do Pará. 2) Modificação estatutária passando a acolher a categoria dos empresários do ramo do comércio dos Municípios de Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna, São Geraldo Do Araguaia, São João Do Araguaia, São Domingos Do Araguaia Curionópolis, Eldorado Dos Carajás e Brejo Grande Do Araguaia, do Estado do Pará. 3) Mudança de denominação. 4) Reforma e alteração do Estatuto do SINDICOM. Marabá-PA, 8 de janeiro de 2025. RAIMUNDO ALVES DA COSTA NETO Presidente do Sindicato SOBEU ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BARRA MANSA - UBM ENTIDADE MANTENEDORA: SOBEU - ASSOCIAÇÃO BARRAMANSENSE DE ENSINO CNPJ: 28.674.489/0001-04 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 47 (Quarenta e Sete) diplomas no período de 01/12/2024 a 31/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [Livro ADM.RM1DD 5 registros: 90 - 94] ; [Livro BIO.RM.1DD 1 registro: 01] ; [Livro C.CONT.RM1DD 1 registro: 23] ; [Livro DIR.RM.1DD 17 registros: 229 - 245] ; [Livro ECA.RM.1DD 2 registros: 09 e 10] ; [Livro ECI.RM 1DD 1 registro: 20] ; [Livro EEL.RM.1DD 1 registro: 61] ; [Livro EFISB.RM.1DD 3 registros: 63 - 65] ; [Livro EME.RM.1DD 2 registros: 45 e 46] ; [Livro EPR.RM.1DD 2 registros: 48 e 49] ; [Livro FAR.RM.1DD 2 registros: 71 e 72] ; [Livro GRADACAD-DD1 3 registros: 47 - 49] ; [Livro M.VET.RM.1DD 2 registros: 71 e 72] ; [Livro PSIC.RM.1DD 1 registro: 69] ; [Livro TESTC RM.1.DD 4 registros: 12 - 15]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://ubm.br/ Barra Mansa-RJ, 9 de janeiro de 2025. BRUNO MORAIS LEMOS Reitor TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A. EDITAL Nº 12 - TBG/PSP RH 01/2023, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO A TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A (TBG), em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 0812385-02.2024.8.19.0001, em trâmite 40ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro, torna pública a inclusão da candidata sub judice Jessica Andriola Vasconcelos, inscrição nº 10010417, no resultado final na avaliação da equipe multiprofissional de candidatos(as) que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência e no resultado final no processo seletivo público, divulgados por meio dos subitens 1.1 e 3.1 do Edital nº 11 - TBG/PSP RH 01/2023, de 2 de fevereiro de 2024, conforme a seguir especificado. Torna público, ainda, em razão da inclusão acima, que os(as) candidatos(as) ao Cargo 8: Analista Júnior - Ênfase: Jurídico, classificados(as) a partir da 5ª posição, passam a ter sua classificação alterada mediante a inclusão de uma unidade. [...] 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE CANDIDATOS(AS) QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final de candidatos(as) considerados(as) pessoas com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: cargo/ênfase/polo, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. 10010417, Jessica Andriola Vasconcelos [...] CARGO 8: ANALISTA JÚNIOR - ÊNFASE: JURÍDICO - ÁREA: 1 [...] Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) pessoas com deficiência na avaliação da equipe multiprofissional, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética. [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 3.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: cargo/ênfase/polo, número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação no cargo/ênfase/polo, nota final e classificação final no processo seletivo público no cargo/ênfase/polo. [...] CARGO 8: ANALISTA JÚNIOR - ÊNFASE: JURÍDICO - ÁREA: 1 [...] Resultado final dos(as) candidatos(as) sub judice no processo seletivo público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público. 10010417, Jessica Andriola Vasconcelos,73.64, 5 () Candidatos considerados na avaliação biopsicossocial pessoas com deficiência. [...] JOÃO ARQUIMEDES CESÁRIO DA SILVA Gerente de Recursos Humanos