DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300139 139 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA CNPJ 07.344.774/0001-89 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BALSAS - UNIBALSAS UNIBALSAS EDUCACIONAL LTDA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados oitenta e oito diplomas no dia 15 de janeiro de 2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 01 - registro nº 94 ao nº 181. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unibalsas.edu.br Balsas, 21 de janeiro de 2025. ROSÂNGELA APARECIDA DA SILVA Pró-Reitora Acadêmica e Administrativa GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 -SRP COMPRASGOV Nº 90030/2025 - SESACRE, SEI Nº 0019.015359.00025/2024-61 Objeto: Aquisição de Material para Órtese e Prótese Bucomaxilo Facial, em regime de consignação, para atender às demandas das unidades no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/02/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Janeiro de 2025. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90032/2025 - FUNDHACRE ,SEI Nº 0039.016132.00035/2024-02 Objeto: Contratação de Serviços documentação ortodôntica, para atender as necessidades do Programa de Reabilitação de Assistência aos Fissurados da Face - PRAFF | FUNDHACRE do Estado do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/02/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Janeiro de 2024. GARDÊNIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90033/2025 - ISE, SEI Nº 4025.013667.00014/2024-07 Objeto: Aquisição de equipamentos e periféricos de informática, comunicação, áudio, vídeo e eletrônicos, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 05/02/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Janeiro de 2024. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90035/2025 - SEJUSP, SEI Nº 0819.012931.00234/2024-13 Objeto: Aquisição de Colete Salva- Vidas, Lanterna Tática Recarregável, Rede de Selva com mosquiteiro, Mochila Tática 30 litros, Geradores de Energia Portáteis tipo I e tipo II, Canivete Tático e Cadeira Giratória, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, material .destinado a atender às demandas do Grupo Especial de Operações em Fronteira - GEFRON/SEJUSP, com recursos oriundos do Programa Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero no Estado do Acre. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/02/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 21 de Janeiro de 2024. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90036/2025 - SEJUSP, SEI Nº 0819.012803.00011/2025-84 Objeto: Aquisição de Material Permanente (Sistema de Posicionamento Global (GPS) Portátil), destinado a atender às demandas do Grupo Especial de Operações em Fronteira - GEFRON/SEJUSP, com recursos oriundos do Programa Rumo ao Desmatamento Ilegal Zero no Estado do Acre / Fundo Amazônia Fase II, Contrato Nº 24.2.0037.1. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/02/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 21 de Janeiro de 2024. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2024 - SRP COMPRASGOV Nº 90391/2024 - SEASDH, SEI Nº 0860.012961.00084/2024-94 Objeto: Prestação de serviços de hospedagem em apartamentos simples, duplo, triplo e casal, alimentação preparada tipo marmitex, alimentação preparada tipo self- service, kit lanche, coffee break e locação de espaço visando atender as necessidades Secretaria de Assistência Social e dos Direitos Humanos - SEASDH e suas unidades. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 07/02/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996 em razão da RETIFICAÇÃO do edital. Rio Branco-AC, 16 de Janeiro de 2024. SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira AV I S O TERMO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2025/SESACRE O Secretário, no uso de suas atribuições legais, torna público, com fundamento no artigo 246, do Decreto Estadual n° 11.363/2023 e artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, e, considerando o Memorando nº 10/2025/SESACRE-HEMOACRE (0013893420), solicito a REVOGAÇÃO, por INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, do Pregão Eletrônico SRP nº 348/2024, cujo objeto é o "Aquisição de etiquetas e ribbons para o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre - HEMOACRE, e atendimento à toda hemorede acreana, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE". Rio Branco-AC, 13 de Janeiro de 2024. EDRO PASCOAL DUARTE PINHEIRO ZAMBON Secretário de Estado de Saúde AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90001/2025 - SEE ,SEI Nº 0014.004769.00091/2024-98 Objeto: Aquisição de equipamentos para atender as necessidades atuais e futuras de modernização do Parque Tecnológico da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE/AC), tanto na capital quanto no interior, incluindo as unidades representativas da secretaria nos 22 municípios do estado do Acre. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 21/01/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 17 de Janeiro de 2024. MÁRIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90002/2025 - FUNDHACRE ,SEI Nº 0039.007151.00032/2024-51 Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais para realização de exames anatomopatológico, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 21/01/2025 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante. Rio Branco-AC, 17 de Janeiro de 2024. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2024 - SRP COMPRASGOV nº 90188/2024 - SESACRE SEI Nº 0039.013797.00010/2024-16 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades dos Serviços da FUNDHACRE Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 05/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão da resposta do órgão demandante ao pedido de questionamento. Rio Branco-AC, 16 de Janeiro de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 362/2024 - SRP COMPRASGOV nº 90362/2024 - SEMA SEI Nº 0820.017130.00009/2024-14 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de equipamentos de sonorização, projeção e iluminação, tendas, jogos de mesas e cadeiras, incluindo serviço de montagem e desmontagem, para atender eventos promovidos pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 17/01/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/02/2025 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO no Termo de Referência. Rio Branco-AC, 17 de Janeiro de 2024. JOSÉ ALBERTO LIMA CASTRO Pregoeiro