DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: E:02102.0000002035/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.210/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Vestuário de Proteção (Macacão Hospitalar) - Data de realização: 10 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001173/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.031/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis - DFD 009/2024; Data de realização: 10 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000346/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.045/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos (Oncológicos) - DFD 067/2024; Data de realização: 10 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000675/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.062/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fios de sutura, DFD 110/2024 - Data de realização: 10 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000376/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.051/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Diversos (Geral) 02 - DFD 076/2024; Data de realização: 10 de fevereiro de 2025, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241. Maceió, 21 de janeiro de 2025. IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Abertura: 06/02/2025, às 10:00h. (horário de Brasília). Órgão interessado: SECULT.Local: site www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de Notebook -Nº Processo: 022.2253.2024.0005768-04- Regência legal:Lei 14.133/2021 - FAMÍLIA: 10.70 Os interessados poderão obter informações e/ou Edital e seus anexos, gratuitamente, à Rua Conselheiro Spinola, S/N, Barris, Salvador-Bahia, telefone (71)3103-3430 das 08h:30min. às 17h:00min, pela Internet www.comprasnet.ba.gov.br e/ou www.licitacoes- e.com.br Salvador, BA, 22 de janeiro de 2025 - Ednir de Oliveira Cruz - Agente de Contratação. Salvador, 22 de janeiro de 2025. EDNIR DE OLIVEIRA CRUZ Agente de Contratação SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão /RP Nº 2024 013 Extrato do Contrato Nº 001/2025 - AFM 240391. Processo SEI Nº 039.0812.2024.0007461-05. Partes: CERB E FILTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TEC N O LO G I A AMBIENTAL LTDA. Material: Filtro Vertical - Areia Sílica Lavada - Fluxo Ascendente em PRFV. Fundamento: Pregão/RP Nº 2024 013. Valor: R$ 399.250,00. Prazo: 30 Dias. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 20240101 A Secretaria da Casa Civil torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica No 20240101, Comprasnet no 95109/2024, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo objeto é a Construção de uma Escola de Ensino Médio, Urbana, Tipo I, com 12 (Doze) salas de aula, no Bairro Potira, Município de Caucaia/CE, sendo declarada vencedora do certame o CONSÓRCIO ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA/KAPPA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, com valor global de R$ 10.035.034,67 (dez milhões, trinta e cinco mil, trinta e quatro reais e sessenta e sete centavos). Fortaleza, 20 de Janeiro de 2025. EXPEDITO PITA JUNIOR Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 9.600 LITROS - ID CIDADES/TCE-ES 2025.500E0600012.02.0004, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2024- L1G06. O certame será realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através do telefone: (27) 3636-3670. Início da sessão de disputa dia 06 de fevereiro de 2025 às 10 h. DANIELLA GONÇALVES D. VELTEN Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 1º sem/2025 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . .Nº EDITAL .P R O C ES S O .COORDENAÇÃO REGIONAL .UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR .DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2025 .DATA SESSÃO 2025 . .02 .202400006123556 .Goiânia .Jd. V. Boa .23/01 até 8h59 de 13/02 .13/02 às 9h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 01/2025-SES/GO. Processo nº: 202400010081257, vinculado ao de nº 202400005000458. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Contratada: Câmara Brasileira do Livro. Objeto: Aquisição de 1 lote (1000 registros) do Sistema International Standard Book Number ou Padrão Internacional de Numeração de Livro para a Coordenação de Gestão do Conhecimento/Gerência de Pesquisa e Inovação/Superintendência da Escola de Saúde de Goiás/SESG, por inexigibilidade de licitação, da Câmara Brasileira do Livro (CBL), que é oficialmente a Agência Brasileira do ISBN. Valor do Contrato: R$ 26.150,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.128.1043.2520.03.160360272.90. Data de assinatura: 10/01/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde; Sevani de Matos Oliveira - Câmara Brasileiro do Livro. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2024-SES. Processo SISLOG nº: 105756. Processo SEI nº: 202400005015322. Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Expertise - Inteligência e Pesquisa de Mercado LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto Contratação de empresa especializada para realização de 18.000,00 (dezoito mil) entrevistas de vigilância em saúde, por meio telefônico. A pesquisa tem como objetivo monitorar continuamente a frequência e a distribuição dos fatores de risco e proteção para doenças crônicas não transmissíveis na população adulta do Estado de Goiás, cujas informações poderão identificar diferenças regionais nos fatores permitindo que sejam direcionados recursos e intervenções voltadas para as populações mais vulneráveis e com maior necessidade de cuidados de saúde.. Valor do contrato: R$ 2.160.000,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.305.1043.2519.03.26000232.90. Vigência: O prazo de vigência contratual é de 5 (cinco) meses, contados, imediatamente, a partir da assinatura ou retirada de Termo de Contrato. Data da assinatura: 27/12/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior- Secretário de Estado da Saúde; Roberto Luiz Ralo Liberato da Silva - Expertise - Inteligência e Pesquisa de Mercado LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 042/2024-SES/GO - Processo nº: 202400010049626. Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Convenente: Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo. Objeto: O repasse de recursos financeiros transferidos ao Fundo Estadual de Saúde - FES, oriundos de emenda parlamentar impositiva Federal de autoria do Deputado Federal Jeferson Rodrigues, Custeio Incremento Temporário Teto de Média Complexidade - Internação Infanto Juvenil e ampliar o atendimento ao público infanto juvenil a partir de 13 anos de idade completos, para demanda de internação em psiquiatria e dependência química da população que se encontra em situação de vulnerabilidade.. Valor: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 22850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data da assinatura: 10/01/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretaria de Estado da Saúde - SES e Jeziel da Silva Ramos - Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2024 A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 113/2024, SISLOG 109284, processo SEI 202400005033803, para eventual aquisição de medicamentos e/ou Complemento Alimentar contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás O Item 001, 002 e 003 foi adjudicado e homologado à empresa: SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ: 01.107.391/0012- 63. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia-GO, 6 de Janeiro de 2025. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2024 A Secretaria de Estado da Saúde de Goiás torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 116/2024, SISLOG 104988, processo SEI 202400005009491, para contratação de Plataforma Robótica para preparação de ensaios líquidos por aspiração em laboratório analítico. O item 1, foi adjudicado e homologado à empresa: DAT A M E D LTDA, CNPJ: 38.658.399/0001-75. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Goiânia-GO, 10 de janeiro de 2025. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 2024.560101.06402 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 06/2025 - SEAP de 16/01/2025; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFOR M ÁT I C A E ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ n° 52.504.817/0001-09; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais eletrônicos (Convênios n° 938277/2022 e 936597/2022), conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 2.577,00 (dois mil,