DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSIN AT U R A : Em 16 de janeiro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 20 de janeiro de 2025. Graciela Campelo dos Santos Barros.Assessoria Jurídica - SEAP AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 48/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.35932- EMSERH OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Terapia Renal Substitutiva (TRS)-Nefrologia, com fornecimento de materiais de consumo, insumos, com médicos nefrologistas e equipe multiprofissional, para atender a demanda do Centro de Hemodiálise de São Luís, administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. SITUAÇÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. MOTIVO DO ADIAMENTO: Impugnação e Pedido de Esclarecimento Local de Realização: Auditório da EMSERH. Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails [email protected] e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís -MA, 17 de janeiro de 2025. MAIANE RODRIGUES CORRÊA LOBÃO Agente de Licitação da EMSERH RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 - SINFRA RESULTADO DE LICITAÇÃO APÓS RECURSO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.530101.04710- SINFRA A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MA , instituída pela portaria nº 01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão em 10 de janeiro de 2025, torna público o resultado de julgamento da fase de análise de habilitação e proposta de preços da CONCORRÊNCIA N.º 016/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MOBILIDADE URBANA REFERENTE AO PROLONGAMENTO DA AV. LITORÂNEA, TRECHO DO OLHO D'ÁGUA AO ARAÇAGY, COM 5,10 KM DE EXTENSÃO, NOS MUNICIPIOS DE SÃO LUIS E SÃO JOSE DE RIBAMAR - MA., Após análise e julgamento de recurso da fase de habilitação a Comissão declara vencedora do certame a empresa LLUCENA INFRAESTRUTURAL LTDA, CNPJ 03.992.929/0001-32, com o valor de R$ 235.686.179,02 (duzentos e trinta e cinco milhões seiscentos e oitenta e seis mil cento e setenta e nove reais e dois centavos). O julgamento de Recurso poderá ser obtido no site www.sinfra.ma.gov.br. São Luís, 21 de janeiro de 2025. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO Edital através do Processo 3041002 000248/2024 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br - Processo SEI n.º 3040.01.0002045/2023-73, Objeto: aquisição de sêmen bovino para inseminação artificial em bovinos, Sessão pública: recebimento das propostas até 10/02/2025 ás 09:25h. Sessão publica 10/02/2025 às 09:30h. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2025. A Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE ADIAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 7/2025 CSL PROCESSO Nº 2857/2025. REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE TORNO MECÂNICO E TORNO CNC. Abertura: 30/01/2025 às 09:00h. Disputa: 30/01/2025 às 10:00h. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 20 de janeiro de 2025. SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 176/2024 CEL2 Empresa Vencedora: ACQUALITY QUALIDADE EM ÁGUA EIRELI Lote 01 R$ 1.357.499,20. Recife, 17 de janeiro de 2025. ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2024 - UASG 450436 Repetição Processo Administrativo SEI N° 00152.000698/2023-24 O ESTADO DO PIAUÍ por intermédio da Secretaria do Desenvolvimento Econômico-SDE/PI, por meio do(a) Comissão Permanente de Licitação 2 -CPL2, Nº Processo: 00152.000698/2023-24. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de Adequação de 58,33km de Vias com Revestimento Primário no Município de Jacobina (PI) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor: R$ 2.635.114,68. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/12/2024 que aconteceria às 9:00 horas do dia 20/01/2025, fica postergada e marcada a licitação com Reabertura da sessão pública para: 09:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2025. Motivo: em razão de problemas técnicos, erro na Planilha Orçamentaria, que poderia comprometer a formulação das propostas por parte dos licitantes. Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital ttps://portal.pi.gov.br/sde/relatorios/ www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:450436) https://www.tce.pi.gov.br/, E-mail institucional: [email protected]. Tipo de licitação Menor Preço por Item. Modo de Disputa: "Aberto e Fechado". Fundamento legal: conforme § 1º, Art. 55. Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação aplicável. Dotação orçamentária: 200101 - Secretaria do Desenvolvimento Econômico - SDE, Fonte de recursos: Fonte 754 e 706, Programa de Trabalho: 23. 692.0106. 6096, PI: 2010. Natureza da despesa: 44905. em razão de problemas técnicos. Teresina-PI, 22 de janeiro de 2025. JANAINNA PINTO MARQUES TAVARES Secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico - SDE/PI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Processo: 02610007.003212/2022-02 - UNIDADE GESTORA: 312021 - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte - EMATER/RN. CONTRATADA: CONSTRUTORA COSTA LTDA, CNPJ n.º 46.096.471/0001-46, estabelecida na Rua José da Cruz Barros nº 55, Bairro: Radir Pereira - Currais Novos//RN - CEP: 59380-000. OBJETO: Execução dos serviços de conclusão da Unidade Didática de Processamento de Carnes/UDPC, localizado no município de Nova Cruz/RN. TIPO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Convite. DATA DE EXPEDIÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Nº 05/2024 em 10/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IX da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, amparado nos termos do Art. 191 da Lei 14.133/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Convite. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Função programática: 20.606.0413.1954 - 195401. Natureza de Despesa: 44.90.51.10 - Obras em Andamento de Bens de Uso Especial. Fonte de Recurso: 4.7.00.006556. Valor: R$ 232.091,63 (duzentos e trinta e dois mil noventa e um reais e sessenta e três centavos). Fonte de Recurso: 4.5.01.000501. Valor: R$ 25.913,51 (vinte e cinco mil novecentos e treze reais e cinquenta e um centavos). Valor Total: R$ 258.005,14 (duzentos e cinquenta e oito mil cinco reais e quatorze centavos). ASSINATURA DO ATO DA EMATER/RN: 14/01/2025. ASSINATURA DO ATO DA EMPRESA: 16/01/2025. CICERO FIGUEIREDO NASCIMENTO, Diretor-Geral da EMATER-RN, em substituição legal, conforme Lei complementar 283 de 9 de dezembro de 2024 e, ALANIEL COSTA DA SILVA, responsável legal da empresa contratada. Natal/RN, 16 de janeiro de 2025. quinhentos e setenta e sete), sendo referente aos ITENS 14 e 39, adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105 a 107 da Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - Seap; Convênio - 936597/2022; Subação: 22776 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99- Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.936597 - Superávit do Convênio 936597/2022; Convênio - 938277/2022; Subação: 22778 - Material Permanente; Natureza da Despesa: 44.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes; Grupo Programação Financeira: 004 Investimento; Subação: 22779 - Material de Consumo; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros materiais de consumo; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.938277 - Superávit do Convênio 938277/2022; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Ana Maria Wanderley Costa - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 16 de janeiro de 2025 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 20 de janeiro de 2025. Graciela Campelo dos Santos Barros Assessoria Jurídica - SEAP GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - COPRODUÇÃO INTERNACIONAL 2023: MODALIDADE MAJORITÁRIA - Inscrição; Projeto; Produtora; UF; Indução regional; Nota Final; Valor do investimento na produção / 40354; Canção da Noite; Tamanduá Vermelho Produções Artísticas Eireli ME; RJ; NÃO; 29; R$ 3.750.000,00 / 40415; Cachorro do Mato; Bits Produções Ltda; SP; NÃO; 29; R$ 7.500.000,00 / 40424; Corações Solitários; Manjericão Filmes Ltda ME; SP; NÃO; 29; R$ 4.169.000,00 / 40425; Mãe Terra; Chatrone America Latina - Produções Cinematográficas Ltda; SP; NÃO; 29; R$ 8.910.000,00 / 40433; Mãe do ouro; Multiverso Filmes Produções Artísticas Ltda; SP; NÃO; 29; R$ 5.000.000,00 / 40487; Sur Marina; Mono Entretenimento Ltda ME; SP; NÃO; 29; R$ 5.809.949,06 / 40577; Paula e Hortência: A Última Chance; CR Entretenimento Ltda; SP; NÃO; 29; R$ 7.000.000,00 / 40699; Babylon; Sendero Filmes Ltda ME; SP; NÃO; 29; R$