DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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KETHY HELEN DE SOUZA BAZO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 11/2025 ao Contrato EOC Nº 1079/2017/MAT. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato. ORIG. EM: CP Nº 18/2016. CONTRATADA: COSATEL CONSTRUÇÕES SANEAMENTO E ENERGIA LTDA. VALOR: inalterado. PRAZO: 90 dias. DATA DE INÍCIO: 16/01/2025 DATA DE ASSINATURA: 08/01/2025 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/SEJURI/2024 Contratada: AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.A. Origem: IL nº 201/SAP/2024 Objeto: aquisição de 19 (dezenove) acessos corporativos à Plataforma de Aprendizagem ALURA (Plano 'Corp'), pela Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), para capacitação dos servidores integrantes da Diretoria de Inteligência e Informação (DINF).Valor do Contrato: R$ 28.500,00. Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 010920/ Item 33.90.3 9 . 4 8 / Fo n t e 1.700.228.015/8.753.111.037. Assinatura: 18/11/2024. Vigência: 18/11/2025 . Fpolis, 07/01/2025 Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves Pela Contratada: Adriano Henrique de Almeida e Bruno Czermainski Klassman SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/SAP/2024 Contratada: BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. Origem: IL nº 272/SAP/2024 Objeto: aquisição de soluções tecnológicas, pela Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (SEJURI). Valor do Contrato: R$ 1.006.090,00. Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 10920/ Item 44.90.52.06/44.90.52.33/44.90.52.24/Fonte 1.700.228.015/7.700.228.015 Assinatura: 22/11/2024. Vigência: 31/12/2024 Fpolis, 08/01/2025 Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves Pela Contratada: Milton Donizeti Heineke Teixeirai SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/SEJURI/2024 Contratada: BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA. Origem: IL nº 259/SEJURI/2024 Objeto: aquisição de 02 (dois) equipamentos portáteis detectores de junção não-lineares para a Diretoria de Inteligência e Informação - DINF. Valor do Contrato: R$ 511.200,00. Dot. Orç.: UG 54096 / SubAção 11044/ Item 44.90.52.06/Fonte 2.712.229.000/1.500.100.000. Assinatura: 16/12/2024. Vigência: 16/12/2025 Fpolis, 07/01/2025 Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves Pela Contratada: Milton Donizeti Heineke Teixeirai SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL/FUPESC GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Objeto: Registro de preços, pelo menor preço por lote, no prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras aquisições de 1.100 ( um mil e cem) toneladas de cal hidratada, em big bags de 500 kg ou sacos de (20 kg ou 25 kg), com dispositivos operacionais de elevação de cargas e descargas, sistemas de dosagem, acessórios e manutenção, em regime de comodato, destinados às estações de tratamento de água para consumo humano da Companhia de Saneamento de Sergipe (DESO). Encerramento do recebimento e Abertura das Propostas: dia 6/2/2025 às 08:15h. Início da sessão de disputa de preços: dia 6/2/2025 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Recursos - Próprios da DESO. Parecer Jurídico: nº 008/2025. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. DIANE SANTOS PINHEIRO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE COSTA E SILVA, localizada no município de Ananás -Povoado São João, Rua Cosa e Silva, S/N, Centro, CNPJ/MF sob o nº.02.026.325.0001/79, por meio do pregoeiro (a) FRANCILENE FERREIRA CONDURU, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 06/02/2025 às 8hs. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Presidente Costa e Silva Maiores informações poderão ser obtidas das 7h às 17h:m. Tel: (63) 3607-1012 e através do e-mail: [email protected]. Ananás-TO, 21 de Janeiro de 2025. JOSILAN FELIX DA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 - EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA INSTITUTO EDUCACIONAL PASSO A PASSO, localizada no município de Gurupi - TO, CNPJ/MF sob o nº. 10.450.172/0001-10, por meio do pregoeiro (a) Flavia Barbosa Dias, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 07/02/2025 às 08:30 horas. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar Escola Estadual Passo a Passo. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 3313-3548 e através do e-mail: [email protected]. Gurupi-TO, 20 de Janeiro de 2025. MARIA SÔNIA FARIAS BEZERRA FERNANDES Presidente 250.000,00 / 40778; Crocodila; Sam Transmedia Produtora Ltda; SP; NÃO; 29; R$ 10.000.000,00 / 40813; Storm; Amálgama Entretenimento Ltda; SP; NÃO; 29; R$ 8.218.562,00 / 40839; Campo de Marte; Cinco da Norte - Serviços Audiovisuais Ltda ME; DF; SIM; 29; R$ 1.621.998,40 / 40840; Morro Grande; Coevos Filmes; RJ; NÃO; 29; R$ 400.000,00 / 40871; O Triunfo da Barbárie; Simio Filmes Ltda; PE; SIM; 29; R$ 883.840,00 / 40910; Cortejo dos Mortos; Enseada Cultural; SC; NÃO; 29; R$ 2.400.000,00 / 40956; Clamor; FM Produções Ltda EPP; RJ; NÃO; 29; R$ 6.302.720,00 / 40965; Sábado Morto; Trincheira Filmes Ltda; PE; SIM; 29; R$ 3.070.827,50 / 41012; Pueblo Chico; Coala Produções Audiovisuais Ltda; SP; NÃO; 29; R$ 4.210.264,08 / 41035; A Grande Dívida; Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda ME; SC; SIM; 29; R$ 425.600,00 / 41038; Extragrades; Outros Olhos Filmes Ltda; RJ; NÃO; 29; R$ 1.129.698,86 / 41057; Choródromo; Saraguina Filmes e Produções Ltda; RJ; NÃO; 29; R$ 295.622,59 / 41106; Em Busca do Mundo Perdido; Buriti Filmes Ltda ME; SP; NÃO; 29; R$ 4.000.000,00 / 41108; O Rio Diante da Curva; Barauna Produçoes Ltda ME; RJ; NÃO; 29; R$ 1.180.000,00 / 40420; Os Dez Terrenos de Meu Pai; Tempo Serviço de Produção Audiovisual, Artística e Cultural Ltda; RS; SIM; 28; R$ 2.110.542,00 / 40476; 2019; Vasto Mundo Ltda; MG; SIM; 28; R$ 3.910.000,00 / 40688; Infantaria; Aguda Cinema e Arte Ltda; AL; SIM; 28; R$ 1.800.000,00 / 40805; O Frenólofo; Neo Cortex Entretenimento Eireli ME; DF; SIM; 28; R$ 4.000.000,00 / 40830; Os Olhos do Caranguejo; Hildebrando Mauricio da C. Macedo Filho ME; CE; SIM; 28; R$ 1.320.000,00 / 40920; A Margem do Rio; Gatopardo Filmes e Produções Artísticas Ltda; PE; SIM; 28; R$ 2.650.000,00 / 40973; Morango do Norte; Cunhã Porã Filmes; TO; SIM; 28; R$ 3.113.600,00 / 41043; Cabo dos Prazeres; Cinco em Ponto Ltda ME; MG; SIM; 28; R$ 399.200,00 / 40696; Justino; Mercado Cultural Ltda; DF; SIM; 27; R$ 2.874.334,86 / 40748; Alto Uruguai; Okna Produções Culturais Ltda; RS; SIM; 27; R$ 3.393.930,06 / 40758; Ao Lado da Estrada; Plato Filmes Ltda; RR; SIM; 27; R$ 2.000.000,00 / 40835; O Passeio de Dendiara; Persona Filmes Ltda; MG; SIM; 27; R$ 6.000.000,00 / 40943; Lana Jaguaribe; Ainouz Produções Cinematográficas Ltda ME; CE; SIM; 27; R$ 9.000.000,00 / 40991; Batista; Tambor Multiartes Ltda; PR; SIM; 27; R$ 550.000,00 / 41116; Sete e Meio; Liberato Produções Culturais Ltda; BA; SIM; 27; R$ 10.000.000,00. MODALIDADE MINORITÁRIA - Inscrição; Projeto; Produtora; UF; Indução regional; Nota Final; Valor do investimento na produção / 40439; Meninos Banhando-se no Lago; Bubbles Produções Artísticas Ltda; RJ; NÃO; 30; R$ 1.101.000,00 / 40574; Astrolábio; Estúdio Giz Produções Ltda ME; RJ; NÃO; 29; R$ 2.363.641,80 / 40913; Invejosos Homens Brancos; Biônica Cinema e TV Ltda; ME; SP; NÃO; 29; R$ 3.491.727,22 / 40808; Gêmeos Celestiais; Sobretudo Produção Audiovisual e Artística Ltda ME; RJ; NÃO; 28; R$ 2.249.999,82 / 40356; Una; Coala Produções Audiovisuais Ltda; SP; NÃO; 27; R$ 5.960.000,00 / 40442; La escuela pesada; Multiverso Filmes Produções Artísticas Ltda; SP; NÃO; 27; R$ 1.040.000,00 / 40697; Nostos; 34 filmes Ltda; DF; SIM; 27; R$ 3.815.000,00 / 40779; Novembro; Vulcana Cinema Ltda; RS; SIM; 27; R$ 2.120.000,00 / 40929; Pobres Pibes; Mymama Entertainment Produção Ltda; SP; NÃO; 27; R$ 2.500.000,00 / 40945; Selvajaria; Matizar Produções Artísticas Ltda; RJ; NÃO; 27; R$ 7.471.200,00 / 40964; Amapola; Klaxon Cultura Audiovisual Ltda ME; SP; NÃO; 27; R$ 1.258.476,00 / 41081; Awkê; Entre Filmes Produções Ltda ME; MG; SIM; 27; R$ 3.022.383,00 / 41113; Elefantes na Névoa; L L Mecchi Produções; SP; NÃO; 27; R$ 1.228.921,36 / 40590; Campeón Gabacho; Muiraquitã Filmes e Produções Artísticas Ltda ME; SP; NÃO; 26; R$ 4.139.130,43 / 40782; Sussurram as Raízes; Amarillo Produções Audiovisuais Ltda ME; MG; SIM; 26; R$ 589.600,00 / 40915; Dentro do Ruído; Vitrine Filmes Ltda; SP; NÃO; 26; R$ 855.108,00 / 41004; Resistencia (Cuando Cae La Lluvia); Gp7 Cinema Ltda; PR; SIM; 26; R$ 1.363.658,80 / 41145; Una Mujer Quiere Morrir; Cinematográfica Superfilmes; SP; NÃO; 26; R$ 902.423,50 / 41152; Atlantico Negro; Frame 22 Núcleo de Conteudo Artístico; PR; SIM; 26; R$ 599.169,00 / 40384; Los Días Libres; Persona Non Grata Pictures - Produções e Projetos Cinematográficos Ltda ME; SP; NÃO; 25; R$ 1.410.068,02 / 40518; As terras que te buscan; DM Filmes e Produções Artísticas Ltda; RJ; NÃO; 25; R$ 1.560.000,00 / 40893; A Última Noite; Fm Produções Ltda EPP; RJ; NÃO; 25; R$ 1.620.000,00 / 40917; Ofélia; África Filmes Ltda; SP; NÃO; 25; R$ 2.254.500,00 / 41147; Seis Meses no Edifício Rosa e Azul; Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda; PE; SIM; 25; R$ 2.178.201,33 / 40642; Las muertes pasajeras; Arissas Multimídia Ltda; RJ; NÃO; 24; R$ 516.300,00 / 40717; Albuhayra; Salvatore Filmes Ltda ME; SP; NÃO; 24; R$ 362.589,30 / 40789; El Otro Gomez; Andaluz Entertainment Ltda; SP; NÃO; 24; R$ 1.086.342,33 / 40879; Remanso; San Telmo Filmes Ltda; MG; SIM; 24; R$ 1.250.000,00 / 40987; KA; Mar De Morros Produções Audiovisuais Ltda ME; MG; SIM; 24; R$ 1.254.900,00 / 40655; Beijos Bruxos; Ponte Produtoras Associadas Ltda; PE; SIM; 23; R$ 770.000,00 / 40872; La gruta del viento; Terceira Margem Filmes e Produções Artísticas Ltda; MT; SIM; 23; R$ 1.625.000,00 / 40531; Bandeirantes; Cinco da Norte - Serviços Audiovisuais Ltda ME; DF; SIM; 22; R$ 750.000,00 / 40568; El milagro del Surubí; Kocria Produções e Serviços Audiovisuais Ltda; DF; SIM; 22; R$ 1.530.000,00 / 40997; Terra Firma; Fronteira Norte Produções Ltda ME; PA; SIM; 20; R$ 2.199.150,00 / 41065; Pishak, o último voo dos pássaros; A. S. C. E Souza - Produtora; AC; SIM; 20; R$ 1.112.616,00 / 41139; O Quarto Branco; Inquieta Cinema Cultura e Comunicação Ltda ME; PE; SIM; 20; R$ 2.129.250,00 / 41122; O que está perdido; Caliandra Flor Produções Artísticas Ltda ME; GO; SIM; 19; R$ 450.000,00 / 40900; Amargo 70; Beluga Produções Eireli; PE; SIM; 16; R$ 4.800.000,00 / 41117; O Filho da Água Branca; Vilarejo Filmes Ltda; PE; SIM; 16; R$ 4.897.147,72 A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa. Em 20 de janeiro de 2025. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR Diretor-Presidente BRDE SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Processo 2024/30550/006966. Objeto: Ata Registro de Preço para aquisição de medicamentos imunoterápicos, hematopoiéticos, antídotos e contrastes, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Da-ta/Horário: 10/02/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 Processo 2024/30550/007081. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 10/02/2025 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.