DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300144 144 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 A Assessoria Especial em Licitações do Município de Pão de Açúcar/AL, torna público o ADIAMENTO da sessão pública da , que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação dos serviços de manejo dos resíduos sólidos e limpeza urbana. A sessão pública ocorrerá no dia 18 de março de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo n.º 12090036/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias e Unidades Municipais de Pariconha-Alagoas. Data de realização: 05 de fevereiro de 2025, às 08h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA E GÁS. Abertura: 05 de fevereiro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE AUTOSOCORRO COM PRANCHA E GUINCHO. Abertura: 07 de fevereiro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA PONTO DE ONIBUS E MOTOTAXI. Abertura: 07 de fevereiro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 22 de janeiro de 2025. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 PMSB O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de preço visando futura e eventual aquisição de material de limpeza destinados as Secretarias Municipais de São Brás. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 05 de fevereiro de 2025, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. São Brás/AL, 22 de janeiro de 2025. IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e C L SANTOS & CIA LTDA, CNPJ: 26.761.178/0001-49. Fundamentação: ART 65, §1° da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Do acréscimo de serviço que trata a Cláusula terceira, referente ao TP nº 02/2023. Termo. Celebração 21 de DEZEMBRO 2023. Signatário: José Pacheco Filho e Claudio Limeira Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e C L SANTOS & CIA LTDA, CNPJ: 26.761.178/0001-49. Fundamentação: ART 65, §1° da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Do acréscimo de serviço que trata a Cláusula terceira, referente ao TP nº 02/2023. Termo. Celebração 20 de maio 2024. Signatário: José Pacheco Filho e Claudio Limeira Santos. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO -AL - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO A Comissão Permanente de Contratação do Município de São Sebastião, Estado de Alagoas, torna público o resultado do Credenciamento nº 01/2024, cujo objeto é o chamamento público destinado a empresas do ramo de comércio varejista de combustíveis automotivos, visando assegurar ao público interno e externo das repartições da administração pública municipal o fornecimento de combustíveis, conforme demanda diária. Declara-se habilitada a seguinte empresa: --Nome Fantasia: POSTO SALOMÉ, CNPJ Nº 06.081.417/0001-02, sediado na ROD BR 101, Rancho Alegre, São Sebastião, Estado de Alagoas para fornecer os itens GASOLINA TIPO C, ÓLEO DIESEL B S10, ÓLEO DIESEL A e ÁLCOOL; Outrossim, a Comissão, informa que a partir da data desta publicação, abre-se o prazo para interposição de recursos administrativos de 5 dias úteis, conforme estabelece o edital de convocação. São Sebastião/AL, 22 de janeiro de 2025. MARIA DE LOURDES C. COSTA Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Traipu, através do setor de licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025. TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo 1, no Município de Traipu/AL. DATA E HORA: 06/02/2025, às 09h30min (Horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Traipu-AL, 21 de janeiro de 2025. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Comissão de Contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-CCL/PMC Processo Administrativo n.º 05.990.012/2024-SEMINFDUR/PMC. O Prefeito do Município de Calçoene, Sr. ANTÔNIO DE SOUZA PINTO, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o Processo Licitatório n.º 001/2024 modalidade Concorrência n.º 001/2024-CCL/PMC, critério de julgamento menor preço por lote. O objeto é a Contratação de empresa especializada para a recuperação de techos e ramaais no município de Calçoene/AP - Convênio n.º 918557/2021-MD-Programa Calha Norte, tendo como vencendora a Empresa RODO-NORTE & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 07.711.531/0001-31, lotes 1 e 2, no valor de R$ 348.580,00 (trezentos e quarenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais). A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista o resultado na ata de Sessão do certame e análise dos documentos apresentados. A empesa vencedora se obriga a cumprir integralmente as condições estabelecidas pela administração e futuro contrato que será celebrado entre as partes, executando o objeto nos termos e prazos estipulados. Calçone/AP, 20 de janeiro de 2025. ANTONIO DE SOUSA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 218.060/2024/SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 004/2025 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em aquisição de Material de Consumo, Material de Limpeza, Material Descartável, Copa/Cozinha e Material de Higiene Pessoal; com fornecimento de forma parcelada, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 24/01/2025 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 06/02/2025 às 08:00 horas. data da realização: 06/02/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 22 de janeiro de 2024. CLAUCIONEY S S BRAGA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-CPL/SEMUSA/PMLJ PROCESSO Nº 06.08.2024/009 -SEMUSA /PMLJ A SEMUSA/PMLJ torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 015/2024- CPL/SEMUSA, a qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de uma empresa para a aquisição de correlatos e materiais odontológico é fundamental para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Laranjal do Jari - AP; tendo o objeto sido adjudicado em favor das Empresas Vencedoras: MUNDIMED HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 05.580.442/0001-78; Lote 05, 06, 08, 10, 14, 15, 17,20, 21, 22; Valor: R$ 1.175.478,00 : (Um milhão, cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e oito reais), BRASIL MEDICAMENTOS LTDA; CNPJ: 09.220.655/0001- 40; LOTE: 01, 03; Valor: R$ 77.160,00 (Setenta e sete mil, cento e sessenta reais), IMPORT HOSPITALAR LTDA; CNPJ: 01.324.654/0001-33; Lote 02, 04, 07, 12, 13, 16, 19, 23; Valor: R$ 94.450,00 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Laranjal do Jari-AP, 17 de janeiro de 2025. WALTER DE SOUZA TAVARES. Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 - CML/PMC A PREFEITURA DE CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - CML/PMC. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras de Engenharia para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Construção de Unidade de Acolhimento, Conforme o Convênio Nº 931253/2022/MCIDADANIA/CAIXA. Data e Horário: 06/02/2025, às 08h:00min (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro/AM, 22 de janeiro de 2025. SIDINEI DE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação