DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO que a Comissão de contratação, declarou vencedora do referido certame a empresa WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.450.495/0001-06, com valor global de R$ 2.209.649,30, conforme a Ata da sessão pública e a proposta vencedora; CONSIDERANDO que no processo licitatório foram respeitadas todas as medidas legais, conforme preceitua a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela homologação e adjudicação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora, resolve: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado. II - ADJUDICAR o objeto licitado por meio da Concorrência nº 004/2024, à empresa WR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.450.495/0001-06. III - PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito de Manaquiri, 17 de janeiro de 2024. NELSON PEREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: CONCORRÊNCIA Nº 001/2025, TIPO: "MENOR PREÇOGLOBAL". Objeto: "SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS NA ZONA RUARAL DO MÚNICIPIO DE NOVO AIRÃO. Data e horário: 05 de fevereiro de 2025, às 09h00h; PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA TIPO ARADOR COM ESPAÇAMENTOS ENTRE DISCOS DE 230 E 270MM, PROFUNDIDADE DE TRABALHO DE ATÉ 250 MM COM LARGURA DE CORTE QUE VARIA 1,52M A 3,65M. Data e horário: 04 de fevereiro de 2025, às 09h00h (Horário de Brasília). PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2025, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES DO MÚNICIPIO DE NOVO AI R ÃO. Data e horário: 05 de fevereiro de 2025, às 13h00h; PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2025, TIPO: "MENOR PREÇO ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA DO MÚNICIPIO DE NOVO AIRÃO. Data e horário: 06 de fevereiro de 2025, às 09h00h O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Novo Airão-AM, 22 de janeiro de 2025. OTAVIO DA CRUZ FARIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a abertura da Concorrência Pública 001/2025, no dia 13/02/2025 às 10h40min, objetivando a contratação de empresa jurídica especializada em obras para construção de uma Unidade Básica de Saúde - Porte 01, no Município, de acordo com as condições e exigências estabelecidas em Edital e seus Anexos; o edital e seus anexos se encontram disponíveis a partir do dia 23/02/2025. Santa Isabel Do Rio Negro, 4 de junho de 2024. NILSON FONTES RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 CONTRATANTE: OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço de hospedagem com fornecimento de refeições, objetivando o atendimento de munícipes de Campo Alegre de Lourdes/BA em tratamento médico fora do domicilio - TFD. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: HOTEL CAMPO ALEGRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.417.638/0001-89. VALOR: R$ 408.471,50 (quatrocentos e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de exames de diagnósticos por imagem, para atender pacientes em situações de urgência e emergência e de forma eletiva, a critério da secretaria de saúde, para atendimento aos blocos de atenção básica, média e alta complexidade. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ENDOCLINICA SIMPLÍCIO JOSE ALVES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.996.503/0001-70. VALOR: R$ 234.360,00 (duzentos e trinta e quatro mil e trezentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de frutas e verduras, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: ANTÔNIO JOSÉ DE LACERDA FILHO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 07.033.182/0001-46. VALOR: R$ 58.974,45 (cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025 OBJETO: Contratação empresa para aquisição de materiais de construção, visando atender as necessidades da secretaria de obras do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: CONSTRUMAIS DE CAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.930.045/0001- 44. VALOR: R$ 532.086,48 (quinhentos e trinta e dois mil, oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2025 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de água adicionada de sais e vasilhames de 20l, para suprir as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: N C LOPES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 11.886.613/0003-56. VALOR: R$ 100.160,00 (cem mil e cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2025. Contratante: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Contratada: José Alves dos Santos. CNPJ: 28.327.048/0001-28. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e pintura de placas, faixas e letreiros, para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. Valor: R$ 48.399,00 (quarenta e oito mil e trezentos e noventa e nove reais). Vigência: 06/01/2024 A 31/12/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de pneus, para atender às necessidades da frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: ADAILTON ALIXANDRE LOPES EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 18.227.229/0001-29. VALOR: R$ 168.190,62 (cento e sessenta e oito mil, cento e noventa reais e sessenta e dois centavos). VIGENCIA: 07/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes- BA. CONTRATADA: ENDOLAB LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 45.581.478/0002-71. VALOR: R$ R$ 350.001,05 (trezentos e cinquenta mil, um real e cinco centavos). VIGENCIA: 07/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 023/2025 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gás medicinal, do tipo oxigênio, e cilindros de oxigênio, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: RATINHO AUTO PEÇAS E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 23.527.294/0001-00. VALOR: R$ 189.686,04 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quatro centavos). VIGENCIA: 07/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da frota automotiva para atender as necessidades das diversas secretarias do Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATA DA : ADJAILMA MARIA CAVALCANTE DA SILVA-ME, inscrita no CNPJ: 29.063.135/0001-88. Valor do Contrato: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 07/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de leite e fraldas descartáveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: FARMÁCIA RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.060.313/0001- 96. VALOR: R$ 61.765,00 (sessenta e um mil e setecentos e sessenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 07/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da frota automotiva para atender as necessidades das diversas secretarias do Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATA DA : OFICINA E AUTO PEÇAS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ: 18.502.744/0001-70. Valor do Contrato: R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 07/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação e manutenção de ar-condicionado. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: JORGE DA SILVA BATISTA-LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.516.661/0001-41. VALOR: R$ 89.003,60 (oitenta e nove mil, três reais e sessenta centavos). VIGENCIA: 10/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025 OBJETO: Registro de preços para aquisição de leite e fraldas descartáveis, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRAT A DA : A. J. DA SILVA MINIMERCADO, CNPJ nº. 35.955.171/0001-59. Valor do Contrato: R$1.689,00 (mil e seiscentos e oitenta e nove reais). VIGENCIA: 10/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisição de combustíveis (tipo gasolina comum, diesel S-10 e diesel comum), para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: AUTO POSTO PETRO-MIRANDA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 12.959.048/0001-00. Valor: R$ 1.856.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e seis mil reais) Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisição de combustíveis (tipo gasolina comum, diesel S-10 e diesel comum), para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: POSTO BRAGA BRANDÃO (COMERCIAL BRAGA BRANDÃO), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 18.769.788/0001-60. Valor: R$ 1.139.250,00 (um milhão cento e trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais) Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2025. OBJETO: contratação de empresa especializada para futuras aquisição de combustíveis (tipo gasolina comum, diesel S-10 e diesel comum), para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: ELDIO A.S. JÚNIOR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.599.817/0001-81. Valor: R$ 1.671.800,00 (um milhão seiscentos e setenta e um mil e oitocentos reais) Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025