DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 01/2025. Processo Administrativo 043/2025. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas públicas da zona urbana do município de Campo Alegre De Lourdes-BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 08:30h do dia 04/02/2025 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:30h do dia 06/02/2025. O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 06/02/2025 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e Informações no e-mail: [email protected]. Em 22 de janeiro de 2025 GEISON FERREIRA DOS SANTOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu pregoeiro, avisa que realizará licitação Pregão Eletrônico n° 001/2025. Processo Administrativo: 001/2025. Tipo: menor preço por item. Objeto: Pregão eletrônico sistema de registro de preços para contratação, eventual e parcelada, de prestação de serviços de aluguel e montagem de som, iluminação, palco, tendas, barracas, banheiros químicos, gerador de energia e afins, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 04/02/2025 e o limite de acolhimento até as 15:00h do dia 06/02/2025. O Início da sessão pública: será 15h:30mim do dia 06/02/2025 (Horário de Brasília). O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no PNCP, no site www.licitacoes- e.com.br e no Setor de Licitações. Em 22 de janeiro de 2025 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 2/2025 AGRICULTURA FAMILIAR 002/2025 A Prefeitura Municipal de Anguera-BA, torna público o Aviso de Chamada Pública, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos pela agricultura familiar, para atender e compor a alimentação escolar nas Unidades Escolares e na Creche Maria Vitória da Rede Municipal de Ensino do município de Anguera - BA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A mencionada CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 ficará aberta no período de 23/01/2025 a 11/02/2025, maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 22 de Janeiro de 2025. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 (90001/2025) MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra/serviço de implantação de UBS 1 (NOVO PAC) na Sede no Município de Aratuípe/BA, conforme Proposta nº 11412.4210001/24-001 (SISMOB), mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023, 122/2023 e 165/2024.DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de fevereiro de 2025 às 09h00min.UASG: 983345 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3199-9457. Aratuípe-BA, 22 de janeiro de 2025. LORRANE GLEICE SOUZA SANTANA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 (90002/2025) MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra/serviço de implantação de UBS 1 (NOVO PAC) no Distrito de Maragogipinho, no Município de Aratuípe/BA, conforme Proposta nº 11412.4210001/24-002 (SISMOB), mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 050/2022, 115/2023, 122/2023 e 165/2024. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07 de fevereiro de 2025 às 11h00min.UASG: 983345 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no site: https://www.aratuipe.ba.gov.br/Site/Licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] ou telefone (75) 3199-9457. Aratuípe-BA, 22 de janeiro de 2025. LORRANE GLEICE SOUZA SANTANA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2020 Proc. Adm. Nº21579/2024 - Dispensa nº 039/2020 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS; BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Locador (a): SANDRA MOREIRA PIMENTEL CARVALHO. OBJETO DO ADITIVO: Renovação do contrato de locação nº 0217/2020, pelo período de 7 (sete) meses, tendo o seu valor global registrado em R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), dividido em 7 (sete) parcelas mensais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) contados a partir de 28/01/2025 até 28/08/2025, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass: 21/01/2025.Otoniel Barbosa Teixeira. Prefeito Municipal. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93 e a Lei nº 8245/91. PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025PE Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para construção e elétricos, para atender as demandas Município de Brotas de Macaúbas - BA, Tipo de julgamento: Menor Preço Por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 04.02.2025, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 22 de janeiro de 2025 ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 05 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., Processo ADM. n° 232/2024, conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, notadamente no art. 28, inciso I, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 002/2025, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliários para as Escolas da Rede Ensino Municipal do Município de Caculé/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 05 de fevereiro de 2025, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/. Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: [email protected]. Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé/BA, 22 de janeiro de 2025. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 001, de 07 de janeiro de 2025, leva ao conhecimento dos interessados, que a licitação anteriormente marcada para o dia 09/01/2025 às 09h00min fica remarcada para o dia 05/02/2025 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares Permanentes para utilização no âmbito hospitalar para a nova Unidade de Pronto Atendimento UPA 24h tipo III do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected] pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 22 de janeiro de 2025 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA O ANO DE 2025, NAS ESCOLAS URBANAS, RURAIS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão ocorrerá no dia 05/02/2025, às 09h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS. ADALBERTO CARDOSO DOS SANTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 P.A Nº 014-2025. A Secretaria Municipal de Educação de Candeal - BA torna público que estará abrindo processo de contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para serviço de transporte escolar dos alunos da rede municipal do município de Candeal-Ba. A documentação poderá ser entregue no Setor de Licitações, Rua Dr. André Negreiro nº. 103, Candeal-Ba junto à Comissão Especial de Credenciamento, a partir das 08:00hs as 12:00hs do dia 23 de Janeiro de 2025. O Edital de Credenciamento e seus anexos estarão disponíveis para os interessados através do E-mail [email protected]. Candeal - BA, 22 de Janeiro de 2025 JANETE PAIM DOS SANTOS NETA Presidente da Comissão de Contratação