DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300147 147 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 041/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA PANIFICAÇÃO DESTINADOS À PRODUÇÃO DE PÃES PELA CANTINA ESCOLA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIM GROSSO - BAHIA (ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO 024/2024). Empresa Vencedora: FRI RAMOS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - 24.711.172/0001-31, R$ 787.822,20. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Prefeito Municipal de Capim Grosso homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 042/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, VISANDO SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAPIM GROSSO/BA. Empresa Vencedora: KAKASOM COMERCIO E SERVICO AUTOMOTIVOS LTDA - 11.690.239/0001-57, R$ 1.397.131,72. Capim Grosso - BA, 22 de janeiro de 2025 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025, a ocorrer no dia 07/02/2025 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 22 de janeiro de 2025. ARIANE VIEIRA RIOS DA SILVA Pregoeira Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 030/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024, da Prefeitura de Ipecaetá, Estado da Bahia. Objeto: Aquisição de dois veículos zero quilômetro, ano/modelo mínimo 2024/2024, sendo um para cumprimento da Lei nº 583/2024 deste município, que dispõe sobre a campanha IPTU premiado/2024, mediante sorteio de prêmios, visando atender as necessidades da Secretaria de Finanças e, o outro, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Capim Grosso - Ba. Fornecedor: JACUIPE VEICULOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 14.191.902/0001-67. Valor R$ 145.380,00. Prazo: 12 (doze) meses. Capim Grosso - BA, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar Pregão Eletrônico para Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis, Etanol, Gasolina Aditivada, Lubrificantes e Filtros destinados a frota própria e locada das secretarias do município de Coribe-Bahia, abertura no dia 06/02/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Rua Bandeirantes, 285, Centro ou no sítio www.comprasnet.gov.br - UASG 926.606. Coribe - Bahia, 22 de janeiro de 2025. MURILO FERREIRA VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 034/2024 Objeto: Locação de estrutura (palco, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, etc) com montagem e desmontagem, para serem utilizados na 46° festa de Santa Luzia no povoado Gasparino, zona rural deste município, vencedora do lote 01. Contrato de nº 011/2025, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: W B DOS SANTOS LTDA , CNPJ 05.892.014/0001-80, Valor Global do Contrato: R$ 100.000,00 (cem mil e reais). Vigência: 14/01/2025 a 14/02/2025 Assinatura: 13 de janeiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira, Prefeito. Pregão Eletrônico Nº 034/2024 Objeto: Locação de estrutura (palco, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, etc) com montagem e desmontagem, para serem utilizados na 46° festa de Santa Luzia no povoado Gasparino, zona rural deste município, vencedora do lote 02. Contrato de nº 010/2025, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: PROLED PRODUCOES LTDA, CNPJ 28.254.438/0001-15, Valor Global do Contrato: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil e reais). Vigência: 14/01/2025 a 14/02/2025 Assinatura: 13 de janeiro de 2025. Carlos Fernando Oliva Silveira, Prefeito. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo: 158/2024 Pregão Eletrônico nº 034/2024 Objeto: Locação de estrutura (palco, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, etc) com montagem e desmontagem, para serem utilizados na 46° festa de Santa Luzia no povoado Gasparino, zona rural deste município. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote 01, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a empresa: W B DOS SANTOS LTDA, CNPJ 05.892.014/0001-80. Carlos Fernando Oliva Silveira, Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Processo: 158/2024 Pregão Eletrônico nº 034/2024 Objeto: Locação de estrutura (palco, sonorização profissional, iluminação profissional, gerador, etc) com montagem e desmontagem, para serem utilizados na 46° festa de Santa Luzia no povoado Gasparino, zona rural deste município. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote 02, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) a empresa: PROLED PRODUCOES LTDA, CNPJ 28.254.438/0001-15. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025/SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025 O Pregoeiro comunica que realizará licitação em 04/02/2025, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Pregão Eletrônico nº 001/2025/SRP. OBJETO: Contratação de empresa para atender as necessidades institucionais de abastecimento de combustíveis, tipo gasolina comum e diesel S-10, conforme tabela, a fim de atender aos veículos e máquinas oficiais da Prefeitura Municipal de Cravolândia-BA , mediante Sistema de Registro de Preços. Informações através do e-mail: licitacoes- @cravolandia.ba.gov.br. EDPO VINICIUS DIAS SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 660/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente, para atender as demandas das secretarias que compõem este município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de janeiro de 2025, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de fevereiro de 2025, às 09h00min; DATA DA SESSÃO: 05 de fevereiro de 2025, às 09:00min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 846/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem e alimentação, na sede do município, para atender as demandas das diversas secretarias municipais. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de janeiro de 2025, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07 de fevereiro de 2025, às 09h00min; DATA DA SESSÃO: 07 de fevereiro de 2025, às 09:00min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 721/2024. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para construção em geral, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de janeiro de 2025, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05 de fevereiro de 2025, às 10h30min; DATA DA SESSÃO: 05 de fevereiro de 2025, às 10:30min; PORTAL: www.licitanet.com.br Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Crisópolis-BA, 22 de janeiro de 2025 RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 2/2025 Na publicação no dia 22/01/2025 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677- 7069, Seção 3, nº 15 e página 177. PUBLICAÇÃO: 22 DE JANEIRO DE 2025 - ANO XV - Nº 03132 - PÁGINA 2. ONDE SE LÊ: DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Até dia 28/01/2025, às 17:00h LEIA-SE: DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 24/01/2025, às 17:00h. Crisópolis-BA, 22 de janeiro de 2025 LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 AVISO Nº 03/2025. Pregão Eletrônico Nº 23/2024 - REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa para a implantação do Projeto denominado "RO B ÓT I C A EDUCACIONAL", contemplando o atendimento aos alunos de 4 e 5 anos da escola infantil, 1º ao 5º ano(Ensino Fundamental anos iniciais,) e do 6º ao 9º ano(Ensino Fundamental anos finais), das unidades escolares de Educação Básica da Rede Municipal, incluindo aquisição de recursos tecnológicos como: kits educacionais, materiais didáticos pedagógicos, dispositivos portáteis, plataforma digital integrada à solução pedagógica, prestação de serviços técnicos especializados para realização de capacitação técnica e pedagógica (formação inicial e continuada, assessoria técnica e pedagógica presencial) durante o ano letivo, para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila/BA.Sessão de abertura: 05/02/2025 às 09h:00min. Dias D'Ávila-BA, 21 de Janeiro de 2025. JEANE ALVES CRUZ Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 15/2025 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 001/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM E-SOCIAL PARA GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 24/01/2025. A sessão ocorrerá no dia 27/01/2025 às 09:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 22 de janeiro de 2025. NILSON BONFIM NEVES Agente de Contratação