DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300149 149 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 013/2024 - Processo Administrativo nº. 004/2024 - Processo Inexigibilidade nº 003/2024/PMI-BA - LOCATÓRIO: Município de Ibotirama; LOCADOR: JOSÉ DOURADO DOS SANTOS; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 014/2024 - Processo Administrativo nº. 005/2024 - Processo Inexigibilidade nº 004/2024/PMI-BA - LOCATÓRIO: Município de Ibotirama; LOCADOR: DOLORES PEREIRA DURÃES; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 008/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e Pelo o Sócio Administrador Sr. José Nildo Nery dos Santos. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 009/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e Pelo o Sócio Administrador Sr. José Nildo Nery dos Santos. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 119/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e Pelo o Sócio Administrador Sr. José Nildo Nery dos Santos. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 011/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela Sócia Administradora: Simone de Queiroz Santos Passos Leite. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 012/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pela Sócia Administradora: Simone de Queiroz Santos Passos Leite. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 013/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assist. Social; CONTRATADO: SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Assist. Social: Monique dos Santos Oliveira, e pela Sócia Administradora: Simone de Queiroz Santos Passos Leite. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 120/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: SIMAC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pela Sócia Administradora: Simone de Queiroz Santos Passos Leite. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 014/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: J.A. COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Sócio Administrador: Joilson Almeida Rodrigues. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 015/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: J.A. COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Sócio Administrador: Joilson Almeida Rodrigues. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 016/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assist. Social; CONTRATADO: J.A. COMERCIAL RODRIGUES VAREJISTA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Assist. Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Sócio Administrador: Joilson Almeida Rodrigues. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 121/2023 - Processo Administrativo nº. 087/2022 - Pregão Presencial nº 023/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: J.A. COMERCIAL RODRIG U ES VAREJISTA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos, e pelo Sócio Administrador: Joilson Almeida Rodrigues. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 157/2022 - Processo Administrativo nº. 066/2022 - Pregão Presencial nº 015/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assist. Social; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretária Mun. de Assist. Social: Monique dos Santos Oliveira, e pelo Sócio Administrador: José Nildo Nery dos Santos ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 159/2022 - Processo Administrativo nº. 066/2022 - Pregão Presencial nº 015/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: INDUSTRIA BARBOSA FERREIRA LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência, e alterar as dotações orçamentárias com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Sócio Administrador: José Nildo Nery dos Santos. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 003 do Contrato nº. 162/2022 - Processo Administrativo nº. 066/2022 - Pregão Presencial nº 015/2022-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: MANOEL GOMES DE MOURA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e alterar as dotações orçamentárias com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo Sócio Administrador: Manoel Gomes de Moura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 108/2021 - Processo Administrativo nº. 039/2021 - Pregão Presencial nº 012/2021-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Educação; CONTRATADO: COOPELIDER - COOPERATIVA DE TERCEIRIZAÇÃO E TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução, e alterar as dotações orçamentárias com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretario Mun. de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Sócio Administrador: Janilton Batista de Oliveira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 005 do Contrato nº. 351/2020 - Processo Administrativo nº. 040/2020 - Pregão Presencial nº 003/2020-FMS/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADO: AMBIENTAL FORT COLETA DE RESÍDUOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência e execução, renovar o valor parcial do contrato com renúncia a revisão e/ou reajustamento, e alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça dos Santos, e pela Sócia Administradora: Camila Carneiro Marques. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 8/2025 A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o registro de preços para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO ESCOLAR, CONSULTORIA E LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ-BAHIA. Data: 04/02/2025 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected]. Ipirá - BA, 21 de janeiro de 2025 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2025 O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 003/2025- PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2025. CREDENCIAMENTO, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE PESSOA JURÍDICA (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE: PINTURA, PEDREIRO, CARPINTARIA , SERRALHERIA, ELÉTRICA, HIDRÁULICA E CALCETEIRO COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA, A SEREM EXECUTADOS CONFORME NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ. EXERCÍCIO 2025, e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.143/2023. INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: A partir das 14:00 horas do dia 27/01/2025.TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO: Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações através do e-mail [email protected] ou envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Heraldo de Melo Lopes, s/n, Centro - Itacaré - Bahia CEP - 45.530-000. Em 22 de janeiro de 2025. JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 EDITAL Nº 4/2025 Com base no ART. Nº 75, INCISO II da Lei Federal 14.133/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - gerados no município de Itaquara - BA, conforme resolução RDC nº 306, de 7 de dezembro de 2004; resolução nº 358, de 29 de abril de 2005, emitida pelo conselho nacional do meio ambiente - CONAMA e nos termos da lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Os interessados, poderão acessar o edital completo no Diário Oficial itaquara.ba.gov.br/diário.html, enviar as propostas pelo e-mail:[email protected] e/ou enviar as propostas na sede da Prefeitura municipal de Itaquara, Rua Teopompo de Almeida, S/N, Centro, CEP 45340-000. Recebimento das propostas a partir do dia 23/01/2025 ao dia 28/01/2025 até às 23:59h. Itaquara/BA, 22 de janeiro de 2025 RAMON ALMEIDA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação