DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 75, INCISO II da Lei Federal 14.133/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, licenciamento, implantação, treinamento, manutenção e suporte de Sistema Informatizado Integrado de Contabilidade Pública, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, Transparência Municipal, Contratos, Folha de Pagamento, Almoxarifado e dados financeiros para Prefeitura Municipal de Itaquara - Administração; Contabilidade Pública, para o Fundo Municipal de Saúde; Contabilidade Pública para o Fundo Municipal de Educação, quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Os interessados, poderão acessar o edital completo no Diário Oficial itaquara.ba.gov.br/diário.html, enviar as propostas pelo e-mail:[email protected] e/ou enviar as propostas na sede da Prefeitura municipal de Itaquara, Rua Teopompo de Almeida, S/N, Centro, CEP 45340-000. Recebimento das propostas a partir do dia 23/01/2025 ao dia 28/01/2025 até às 23:59h. Itaquara/BA, 22 de janeiro de 2025 RAMON ALMEIDA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 1/2025 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios (verduras, frutas, legumes e temperos) destinados as Secretarias Municipais de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 05/02/2025 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Demais Informações: (77) 3683.2138/2212, https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - Bahia, 22 de janeiro de 2025. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO EM ALVENARIA DE DIVERSAS LOCALIDADES DE JEQUIÉ. Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 27/02/2025 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 27/02/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães, nº 3500, Anel Viário do Bairro São Judas Tadeu, Jequié-BA, das 08h00minh às 12h00minh. Jequié, 22 de janeiro de 2025. LUCINDO TOMAZ VASCONCELOS MENEZES Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - A Prefeitura Municipal de Jitaúna, torna público a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar das unidades de ensino público do município de Jitaúna, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. No dia 13/02/2024 às 09:00. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 22 de janeiro de 2025 BRUNA DA SILVA NERIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2025 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2025, Processo Administrativo: 013/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jucuruçu/BA. Sessão de abertura às 09h do dia 04/02/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 22 de Janeiro de 2025 MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2025, Processo Administrativo: 014/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de limpeza, higiene e descartáveis para suprir as necessidades das secretarias municipais de Jucuruçu/BA. Sessão de abertura às 09h do dia 05/02/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 22 de Janeiro de 2025 MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2025 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2025, Processo Administrativo: 015/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de expediente visando atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 08h30 do dia 07/02/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 22 de Janeiro de 2025 MATEUS VIANA DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 O PREGOEIRO torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2025, Processo Administrativo: 016/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para recarga de oxigênio medicinal visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jucuruçu- Ba. Sessão de abertura às 14h do dia 10/02/2025, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000 nos termos do art. 176 da Lei Federal nº 14.133/21. A sessão será transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes, na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA, no setor de Licitações, das 08h às 12h, em dias úteis, ou através do e-mail [email protected]. Jucuruçu-BA, 23 de Janeiro de 2025 MATEUS VIANA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025PE A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público aos interessados, que na data de 06 de Fevereiro de 2025, às 08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2025PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO, com objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS-MÁQUINA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL, no modo de disputa ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes. Em 22 de janeiro de 2025 JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para divulgação com publicidade institucional, em site tipo banner, gravações para divulgação de matérias, serviço de locução em eventos e serviço de carro de som para atender a demanda do Município. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: [email protected], período de recebimento de documentação de credenciamento: a partir de 05 de Fevereiro de 2025 à 31 de Dezembro de 2025; Local de Entrega: Setor de Protocolo da Prefeitura, maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratações AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU- Diário Oficial da União do dia 31/12/2024 - ISSN 1677 - 7069 - pág.205 nº 251 referente ao 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 070/2023 - CONTRATADA: MARIA RIVANDA DE SOUZA CARVALHO. Onde se lê: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO, leia-se: TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 31/12/2024 - ISSN 1677 - 7069 - pág.205 nº 251 referente ao 5° TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO Nº 062/2021 - CONTRATADA: JOSÉ OTÁVIO BARRETO DO NASCIMENTO e RIZODALVA CARDOSO DOURADO DO NASCIMENTO. Onde se lê: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO, leia-se: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE AO CONTRATO. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação no DOU - Diário Oficial da União Sessão 3, datado de 21/01/2025 ISS 1677-7069 nº 14, PG. 183, referente ao extrato da ata de registro de preço do Pregão Eletrônico SRP nº 041/2024. Tipo: Menor Preço Unitário. Onde se lê: Valor R$ 3.762,32 (três mil setecentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos); Leia-se: Valor R$ 11.971,27 (onze mil novecentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos). [email protected]. MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito