DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: [email protected]. Período de recebimento de documentação de credenciamento: a partir de 03 de Fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; Local de Entrega: Setor de Protocolo da Prefeitura, maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que realizará contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Objeto: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet com fornecimento de lanches para 750 pessoas, durante a realização da Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Educação, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 24/01/2025. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação: 29/01/2025. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 08:00h Endereço Eletrônico para envio das Propostas e Documentos de Habilitação:[email protected]ério de Julgamento: Menor preço por Lote Unico.Joanina Batista Silva Morais Sampaio - Prefeita Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025. O MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, Estado da Bahia, torna público, para conhecimento das empresas interessadas que realizará contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇÃO, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e demais disposições legais aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na promoção, organização e execução de oficinas, incluindo todos os itens técnicos, pedagógicos, relacionados ao evento formativo da Jornada Pedagógica ano letivo 2025 do município de Livramento de Nossa Senhora-BA , conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 24/01/2025. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação: 29/01/2025. Abertura das Propostas: 30/01/2025 às 11:00h Endereço Eletrônico para envio das Propostas e Documentos de Habilitação:[email protected]ério de Julgamento: Menor preço por Lote Unico. JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025- SRP. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de prestação de serviços (mecânico, elétrico, retifica e chaparia, força, reforma e troca de pneus, alinhamento, balanceamento, cambagem, caster, manutenção e higienização de ar condicionado, bem como recarga de gás para ar condicionado), a ser prestados nos veículos das Secretarias Municipais de Administração, Planejamento e Desenvolvimento; Saúde; Educação; Desenvolvimento Social e Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 07/02/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025- SRP. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste município. Menor preço global do lote. Sessão de abertura: 05/02/2025 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia. JOANINA BATISTA SILVA MORAIS SAMPAIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães/BA torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2025 - Processo Administrativo nº 010/2025, objetivando o credenciamento de clínicas especializadas na prestação de serviços de tratamento da dependência química em regime de internação 24 horas, a usuários do Sistema Único de Saúde SUS, para pacientes do sexo Masculino e Feminino, maiores de idade, com internação voluntária, involuntária e compulsória, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luis Eduardo Magalhães-BA. Recebimento de propostas e documentação: até as 18h do dia 31/12/2025, no Setor de Licitações e Contratos, situado à Avenida Octogonal, S/N°, quadra 21, Praça dos Três Poderes, Bairro Jardim Imperial, Luís Eduardo Magalhães/BA. O Edital e seus anexos, estão disponíveis no seguinte site: http://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/. Em 22 de janeiro de 2025 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto o Fornecimento de Refeição para atender as demandas do Munícipio de Malhada- Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 23/01/2025, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 06/02/2025. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 06/02/2025. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 06/02/2025. Os Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br. Em 22 de janeiro de 2025 HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2024 - SRP PA 24.7572024. PE 196/2024 RP. Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria de Educação nas demandas da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino e da Formação Continuada, a Secretaria de Administração e Finanças, nas Atividades Administrativas e Funcionais, a Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS, nas demandas das unidades de saúde, e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades socioeducativas, esta com recursos vinculados do FNAS e próprios. T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, valor R$699.425,14 Lote I, valor R$235.304,25 Lote II, valor R$136.784,26 Lote III, valor R$48.605,46 Lote V, valor R$155.044,10 Lote VI, valor R$749.773,24 Lote VIII e valor R$327.413,50 Lote X. MARQUES FAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA , valor R$578.931,30 Lote IV. LKB COMERCIO LTDA, valor R$288.138,17 Lote IX. Mata de São João Bahia 15 de Janeiro 2025 WELLINGTON LAZARO BARRETO DE OLIVEIRA Secretário de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 24.757/2024. PE 196/2024 RP. Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Secretaria de Educação nas demandas da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino e da Formação Continuada, a Secretaria de Administração e Finanças, nas Atividades Administrativas e Funcionais, a Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde - FMS, nas demandas das unidades de saúde, e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades socioeducativas, esta com recursos vinculados do FNAS e próprios. Empresas: T M M MURITIBA ALIMENTOS LTDA, valor R$699.425,14 Lote I, valor R$235.304,25 Lote II, valor R$136.784,26 Lote III, valor R$48.605,46 Lote V, valor R$155.044,10 Lote VI, valor R$749.773,24 Lote VIII e valor R$327.413,50 Lote X, LKB COMERCIO LTDA, valor R$288.138,17 Lote IX. 01 ano a partir de 16/01/2025. MARQUES FAIR INDUSTRIA E COMERCIO DE POLPAS DE FRUTAS LTDA, valor R$578.931,30 Lote IV, 01 ano a partir de 17/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025/SRP Lei nº 14.133/2021 O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025/SRP, Processo Administrativo: 012/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para suprir as necessidades das secretárias deste Município, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de abertura às 09:30 horas do dia 06/02/2025, no Sistema do BLL COMPRAS- www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado). Milagres-BA, 22 de janeiro de 2025. VERÔNICA JESUS ABREU Pregoeira/Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 * R E P U B L I C AÇ ÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Objeto do Edital: Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de profissionais especializados para prestação de serviços nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação e Agricultura, no município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao novo instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail: [email protected] e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. Dirceu Mendes Ribeiro - Prefeito Municipal. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 * R E P U B L I C AÇ ÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 - Objeto do Edital: Credenciamento de pessoa jurídica e/ou pessoa física, para eventual contratação de profissionais, para prestação de serviços operacionais em diversas áreas das secretarias municipais, em atendimento as Secretarias da Saúde, Assistência Social e Educação do município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao novo instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, AV. Jonas Carvalho, 125, centro, CEP - 44.745-000 - Mirangaba - Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail: [email protected] e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito