DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300152 152 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê e Secretaria Municipal de Educação de Mucugê - BA - CONTRATO Nº 011/2025 - Contratada - NEBRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.609.085/0001-63, VALOR GLOBAL: R$ 445.091,63 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e noventa e um reais e sessenta e três centavos); - OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de reparação, consertos e manutenção nas dependências das escolas municipais localizadas no Município de Mucugê-BA, com fornecimento de material, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Esportes, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no Termo de Referência, anexos do Edital. - Unidade Gestora: 02.06.001, - Atividade: 1.127- Elemento Despesa: 4.4.90.51.00, 4.4.90.39.00 e 3.3.90.39.00 - Fonte de Recursos: 15001001, 15400000, 15420000, 15690000, 15700000, 15710000, 15740000, 15500000. - VIGÊNCIA: 04 MESES. DATA DO CONTRATO: 22/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Nordestina, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o presente edital para o Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Saúde para atender às necessidades do Município de Nordestina/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores de serviços de saúde compreendendo das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no período de 23 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, a partir da publicação deste chamamento. Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/B, 21 de janeiro de 2025. TALITA GÓES ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 009/2025, que tem por objeto locação de sistemas de Gestão Pública Municipal com a prestação de serviços correlatos, menor preço global, por lote. Data: 05/02/2025, às 11:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 23 de janeiro de 2025. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTADAS, CNPJ No 13.896.725/0001-51, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto licitação para seleção das melhores propostas para Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza pública, compreendendo a coleta e varrição de resíduos sólidos, coleta seletiva de resíduos, roçagem manual, carpina, poda, conservação, manutenção, jardinagem e pintura de meio-fio, na modalidade Pregão Eletrônico, conforme descrição contida no Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 003/2023, Portaria Municipal nº 003/2025 e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 12 de fevereiro de 2025, às 10h. Pintadas - BA, 22 de janeiro de 2025. IRENILDE RIOS DE ALMEIDA Secretária Mul. de Governo e Administração Financeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para executar serviços contínuos de manutenção de prédios, logradouros e equipamentos públicos sob administração da Prefeitura Municipal de Planaltino, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, ORSE, SICRO, SEINFRA, EMBASA e outros sistemas referenciais de custos de obras, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. https://bnccompras.com/ DATA: 06/02/2025, ÁS 10:00. ANTONIO SILVA LISBOA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de insumos, de reagentes e de prestação de serviços de assessoria científica para o abastecimento e a manutenção dos equipamentos do Laboratório Municipal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dos órgãos a ela vinculados, no âmbito da Administração Municipal da Prefeitura de Poções/BA, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 04/2/2025, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 (LEI 14.133/2021) O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 05 de Fevereiro de 2025 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025, cujo objeto é a Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios (mercearia, carnes salgadas, panificação, frios e laticínios, polpa de frutas e hortifruti), para atender as demandas dos diversos setores vinculados a Secretaria de Gestão Administrativa do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1063487 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 21 de Janeiro de 2025. LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 025/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024. Menor Preço Global por Lote. Abertura: 07/02/2025, às 09h00min. Objetivando a contratação de empresa especializada destinada à locação de máquinas copiadoras e serviços de manutenção das máquinas, para atender às necessidades das secretarias do município de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 22 de Janeiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 026/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 10/02/2025, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender às demandas das diversas secretarias do município de Riacho de Santana-Bahia. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 22 de Janeiro de 2025. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Cadastramento de grupos formais e informais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Básica compreendendo a Educação infantil Ensino Fundamental, e Educação de Jovens e Adultos - EJA, da Rede Pública no Município de Rio do Antônio/BA. Abertura 07/02/2025, às 08:30hs. Edital na íntegra pelo site www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189. Critério: Menor Preço por Item. Rio do Antonio, 22 de janeiro de 2025. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 370/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 062/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionados para suprir a demanda da Secretaria de Saúde, Hospital Municipal e Unidades Básicas de Saúde de Salinas da Margarida/Ba, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 23/01/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 23/01/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 05/02/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 21 de janeiro de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação será redesignada em razão de falha técnica no sistema licitações-e MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 PROCESSO Nº: 207784/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (FILÉ DE PEITO DE FRANGO CONGELADO), através do Sistema de Registro de Preço, destinados às escolas parceiras da rede municipal de ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/01/2025 às 08h00m a 29/01/2025, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/01/2025 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 29/01/2025 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Salvador, 15 de janeiro de 2025. ALBINO GONÇALVES Presidente