DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILLIANA MORAIS DA SILVA Membro da Comissão VI. LUZIMARA SANTOS DA SILVA Membro da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Julgamento das amostras da Chamada a seguir: MODALIDADE: Chamada Pública nº 002/2024 PROCESSO Nº: 168419/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL), ofertado por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE. Após a 1ª classificada COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA declinar a convocação para apresentação das amostras, conforme e-mail anexado aos autos, procedeu-se a análise das amostras da 2º classificada COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, tendo em vista que a cooperativa já havia entregue as amostras em sessão. Realizada a análise das amostras pelo setor técnico competente, CAE/SMED, conforme parecer técnico acostado aos autos, a COPEL decide: 1 - Declarar APROVADAS as amostras e seus documentos técnicos, apresentados pelo proponente, COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, por ter cumprido os requisitos editalício e declarar VENCEDOR da presente chamada pública. COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA - Grupo de Projeto do País: LOTE 01 (único) - LEITE EM PÓ INTEGRAL - MARCA: NOSSA TERRA - 300.000 (trezentos mil) unidades - VALOR UNITÁRIO: R$ 39,36 (trinta e nove reais e trinta e seis centavos) - VALOR TOTAL: R$ 11.808.000,00 (onze milhões e oitocentos e oito mil reais); 2- CONCEDER o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso de acordo com o item 18 do Ato Convocatório, apenas para a fase de análise de amostras, considerando o exaurimento da fase recursal da habilitação e propostas de preços/projetos de venda. O inteiro teor do Relatório de Julgamento da Habilitação, das Propostas de Preços/Projetos de Venda e amostras encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no endereço eletrônico www.compras.salvador.ba.gov.br Salvador, 14 de janeiro de 2025. ALBINO GONÇALVES Presidente AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Contratação criada pela Portaria nº 675/2024, torna público para conhecimento dos interessados, a alteração do cronograma referente ao Edital de Credenciamento das Entidades Educacionais Privadas n. 02/2024, publicada no DOU nº 248, Seção 3, página 94 de 26 de dezembro de 2024, DATA DO ENVIO DOS DADOS E DOCUMENTOS: ONDE SE LÊ: de 26/12/2024 a 10/01/2025 LEIA-SE: de 27/12/2024 a 10/01/2025 Salvador, 23 de dezembro de 2024 L. ALBINO GONÇALVES DOS SANTOS FILHO Membro da Comissão II. IANA BRITO MELO Membro da Comissão III. MARIANA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA Membro da Comissão IV. FRANCISCO SANTOS DE ALMEIDA Membro da Comissão V. WILLIANA MORAIS DA SILVA Membro da Comissão VI. LUZIMARA SANTOS DA SILVA Membro da Comissão THIAGO DANTAS Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Registro de preços para eventual fornecimento de álcool e diesel S10, com fornecimento parcelado, ininterrupto e diuturno, inclusive nos finais de semana e feriados, (sendo que o abastecimento deverá ser realizado no perímetro urbano deste município) para serem utilizados nos veículos da Prefeitura Municipal de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 23/01/2025 às 08h00min. Término Data/Horário 04/02/2025 às 08h00min. Fase de disputa: 04/02/2025 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis-BA, 22 de janeiro de 2025 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - FME "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 001/2025 - FME - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 06 de fevereiro de 2025 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2021, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA, PARA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2025, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS A SEREM UTILIZADOS NO EVENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. ID n° 1063602. Acolhimento das Propostas: Até o dia 06/02/2025 às 08:59h / Disputa de Preços: 06/02/2025 às 09h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 22 de janeiro de 2025. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Pregão Eletrônico n° 017/2024 - FME Lei n° 14.133/21 Pregão Eletrônico n° 0017/2024 - FME - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Prefeito (a) Municipal, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO dos Pregão Eletrônico n° 017/2024, vinculado ao Processo Administrativo n° 476/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE KIT'S ESCOLARES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, em decorrência do razão da necessidade de criteriosa revisão das especificações do Termo de Referência do Edital. Proceda-se a devida publicação do respectivo termo de revogação, autuando-se cópia nos autos do processo licitatório. REVOGA-SE o Pregão Eletrônico n° 0017/2024, nos termos do art. 71, II da Lei Federal n° 14.133/2021. Dê-se ciência aos interessados para todos os efeitos legais. São Sebastião do Passé, 21 de janeiro de 2025. MARIA NILZA DA MATA SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 P.A. Nº 0002/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 07 de fevereiro de 2025, às 09h00min, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para execução da obra de Construção de Creche Infantil Tipo I em Tempo Integral, Padrão FNDE, no Distrito de Igara, interior do Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000002/2025. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 001/2025. Processo Administrativo nº 002/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa por meio de Sistema de Registro de preços, para eventuais fornecimentos de Combustíveis do tipo (Gasolina Comum, Óleo Diesel S500 e Óleo Diesel S10), visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 06/02/2025 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 21 de Janeiro de 2025. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), às 10h (dez) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 22 de janeiro de 2025. Tarcísio Santos Souza - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Taperoá, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, CAMA E COLCHÃO, MESA E CADEIRA PLÁSTICA, ARMÁRIO PARA COPA, CAIXA DE HORTIFRUTI, PALLETS, BALANÇA DIGITAL E LONA, conforme especificações detalhadas no edital. A sessão ocorrerá no dia 06 de fevereiro de 2025 (quinta-feira), às 14h (quatorze) horas, no portal de licitações online Licitanet (https://licitanet.com.br/). Critério de Julgamento: Menor Preço Global por Lote. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 22 de janeiro de 2025. Tarcísio Santos Souza - Pregoeiro.