DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Plataforma Licitanet (Licitações Eletrônicas 4.0) e no Diário Oficial do Município. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Taperoá-BA, 23 de janeiro de 2025. TARCÍSIO SANTOS SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada para eventual aquisição de gêneros alimentícios de forma parcelada para servir de merenda escolar para os alunos das escolas municipais, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tapiramutá/BA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 23/01/2025, e o limite às 09h00min do dia 05/02/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 05/02/2025 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Prefeitura Municipal de Tapiramutá, 22 de janeiro de 2025 - Arecion Mendes Santos - Agente de Contratação. ARECION MENDES SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço, objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para futura AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOR O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR para atender a secretaria municipal de Educação e Cultura. Recebimento de proposta de preço e demais documentos de: 29/01/2025 até as 08h de 04/02/2025 - disputa as 09h do dia 04/02/2025. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE002/2025 - ou por e-mail: [email protected] (75) 32682150. Lei nº 14.133/2021. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 2/2025 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 2/2025, objeto: contratação de empresa de engenharia civil para a execução das obras de ampliação da escola municipal Adelino Marcolino Gonçalves, no Povoado de Salinas município de Urandi/BA. A abertura será no dia 7 de fevereiro de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 22 de janeiro de 2025 -Decreto N.° 40/2023. PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 3/2025 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 3/2025, objeto: contratação de empresa especializada em gestão de mão de obra para prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua nas secretarias deste município. A abertura será no dia 10 de fevereiro de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 22 de janeiro de 2025 - Decreto N.° 40/2023. PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 4/2025 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 4/2025, objeto: contratação de empresa para a prestação dos serviços de instalação, recarga de gás, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado e eletrodomésticos em geral, incluindo material e mão de obra, para atender as demandas do município. A abertura será no dia 10 de fevereiro de 2025, às 14h (quatorze horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 22 de janeiro de 2025 - Decreto N.° 40/2023. PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 5/2025 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 5/2025, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios domésticos destinados as secretarias do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 5 de fevereiro de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 22 de janeiro de 2025 - Decreto N.° 40/2023. PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 6/2025 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 6/2025, objeto: contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de substituições/instalações de lâmpadas, relês, reatores, fotocélulas e luminárias da rede pública de iluminação da sede e zona rural do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 11 de fevereiro de 2025, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 22 de janeiro de 2025. Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Saúde de UrandiCNPJ/MF N.º 11.229.565/0001-61, torna público que fará realizar credenciamento para a contratação de farmácias e/ou drogarias para o fornecimento de medicamentos (éticos, genéricos e similares), leites e insumos destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência (com parecer social), e ainda por ordem judicial, dos quais a secretaria municipal de saúde de Urandi/Bahia não possua em estoque, para entrega direta ao paciente deste município. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas na sede da Prefeitura Municipal situada à Rua Sebastião Alves Santana, 57, Centro, Urandi/BA, CEP 46.350-000, de segundafeira a sexta-feira das 08h:00min às 11h:00min horas. O Edital e os demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.procedebahia.com.br/ba/urandi. Urandi/BA, 22 de janeiro de 2025. WARLEI OLIVEIRA DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1-001/2025 Processo Administrativo Nº 027/2025. O Município de Valente abre processo licitatório TIPO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nos moldes da LEI 14.133/2021 objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRU Ç ÃO DE ESPAÇO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE PRO-INFÂNCIA TIPO I, PADRÃO FNDE, NO DISTRITO DE VALILÂNDIA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE VALENTE-BAHIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFÊNCIA E ANEXOS, conforme avaliação descrita no Estudo Técnico Preliminar. A ser realizado no dia 28/02/2025 às 09h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Valente-Ba, 21 de janeiro de 2025. AGAMENON PINTO DA SILVA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP PA N° 014/2025 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Vera Cruz/Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa: 06/02/2025 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org, https://pncp.gov.br/. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 22 de janeiro de 2025. ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo Administrativo Nº. 2025/14694517-043 - A Prefeitura Municipal de Wagner/Ba, no uso de suas atribuições, através do seu Agente de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 009/2025, comunica aos interessados que considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na resolução CD/FNDE n° 38/2009, vem realizar Chamada Pública n° 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme §1° do art. 14 da lei n° 11.947/2009 e resolução do cd/fnde n° 26/2013 - atualizada na resolução FNDE/CD N° 06/2020. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda até o dia 03 de fevereiro de 2025, às 09h00, na sala da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Wagner, com sede à Praça 02 de Julho, nº. 04, Centro, Wagner/BA, CEP. 46.970-000, para julgamento utilizando o critério Menor Preço Por Item. O edital na íntegra estará disponível na Prefeitura Municipal de Wagner/BA, localizada à Praça 02 de Julho, nº. 04, Centro, Wagner/BA, CEP. 46.970-000, de segunda à sexta-feira, das 07h30 às 11h00 e de 12h30 às 17h00, ou por email [email protected]. Wagner/BA, 22 de janeiro de 2025. Luiz Antonio Vieira De Oliveira AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Procedimento Auxiliar Lei 14.133/2021 Artigo 78 I e 79 II A Prefeitura Municipal de Wanderley, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio comunica que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Processo de Inexigibilidade nº 02/2025, com fulcro no Artigo 74 Inciso IV e Artigo 78 I, e 79 II, fará credenciamento de empresas e/ou prestadores pertinentes ao ramo de atividade do objeto para prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças, a fim de atender às demandas da frota de veículos do Município de Wanderley/BA, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e valores fixados, de acordo com as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e anexos. A primeira sessão do Credenciamento será no dia 12/02/2025 às 9:00h, e o mesmo ficará aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 23/01/2025 a 23/01/2026. O edital está disponível em: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/wanderley/, e n o setor de licitação através do e-mail [email protected], telefone (77) 3626-1122. Wanderley/BA, 22 de janeiro de 2025. LUÍS ANDRÉ BARRETO DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 145/2024 A Prefeitura Municipal de Xique-Xique-BA, através da Secretaria de Administração, e Planejamento avisa que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento para fornecimento de combustíveis, com abastecimento na cidade de Xique-Xique, Feira de Santana e Salvador/Bahia, visando atender as demandas da frota do Município de Xique-Xique-Ba, durante o exercício 2025. A documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do dia 23 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Xique-Xique, localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. O Edital e seus anexos estão disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ ou diretamente na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA. Xique - Xique (BA), 22 de janeiro de 2025. MAX MAURÍCIO NASCIMENTO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Administração e Planejamento