DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300155 155 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 005/2025, tendo como objeto: Contratação de Serviços de Licença de uso de Sistema Informatizado de Software Contabilidade, Software Licitação e Contratos, Software de Folha de Pagamento, Software de Almoxarifado e Software para Publicação e Hospedagem de Dados para atender as Leis 12.527/2011 e 131/2009 - Portal da Transparência junto a Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE. A abertura da sessão será às 09h00min do dia 06 de fevereiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.ce.gov.br maiores informações no endereço eletrônico [email protected] e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 22 de janeiro de 2025. ISMAEL MARQUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.20.02 Objeto: Aquisição de combustíveis (perímetro urbano de Fortaleza) destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Arneiroz/CE, conforme anexos, partes integrantes deste edital. Data de início de cadastramento das propostas: 23/01/2025, a partir: 08:00 hs, data de abertura das propostas: 03/02/2025, das 08:00 hs, disputa de preços: 03/02/2025 ás 09:30, Local: Sede da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15 - Centro - Arneiroz-CE - Email: [email protected] - Fone: (88) 3419-1020, e sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Arneiroz/CE, 22 de janeiro de 2025. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.001/2025-CE O Município de Banabuiú-CE, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no dia 06 de fevereiro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 04.001/2025-CE, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de 04 Salas no Centro Educacional de Ensino Fundamental Celestino de Sousa de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Banabuiú-CE, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.banabuiu.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Banabuiú-CE, 21 de janeiro de 2025. EDILANE MACIEL DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.001/2025-CE O Município de Banabuiú-CE, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br , no dia 10 de fevereiro de 2025, às 09h00min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 07.001/2025-CE, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de um Galpão Industrial - MAPP 59, de responsabilidade da Secretaria de Cultura, Industria e Comércio do Município de Banabuiú-CE, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: https://www.banabuiu.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Banabuiú-CE, 21 de janeiro de 2025. EDILANE MACIEL DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.22.1 Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de serviços funerários destinados as famílias em estado de vulnerabilidade social do Município de Barro - Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Proteção Social de Barro/CE. Abertura: 05 de fevereiro de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de janeiro de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de Editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro - CE, 22 de janeiro de 2025. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507 Concorrência Eletrônica nº 1408002- 2024. Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente Thiago Oliveira Pinheiro, Secretário. Contratada e signatário: Construtora & Serviços Sobralense Ltda - EPP, CNPJ nº 39.336.452/0001-84 Francisco Randal Linhares Menezes, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54); Vigência: O Segundo Termo de Aditivo que altera o Regime de Execução para empreitada por preço global. Amparo Legal: art. 124, inciso I, a, da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 21/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/25-CP-FME Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto a Secretaria de Educação do município de Bela Cruz/CE, que se realizará no dia 12 de fevereiro de 2025 (12/02/2025), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Bela Cruz/CE, 22 de janeiro de 2025. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.13.004-PE-SEDUC-SRP O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão, autuado sob o N° 2025.01.13.004-PE-SEDUC-SRP, com base na Lei 14.133/2021, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Serviços de Manutenção (Preventiva e Corretiva) e Reforma dos Prédios e Equipamentos Públicos vinculados a Secretaria de Educação do Município de Chorozinho, com fornecimento de Mão de Obra e Materiais, pelo Maior Percentual de Desconto Ofertado sobre a Tabela da Seinfra 028.1/GOV-CE (Com Desoneração). Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos. Chorozinho-CE, 21 de janeiro de 202. ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025-SEDUC A Secretaria Municipal de Educação, através de seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09h, do dia 05 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: compras.m2atecnologia.com.br, Pregão Eletrônico Nº PE001/2025-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE da Secretaria de Educação do Município de Crateús/CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; e no site municipal. Crateús-CE, 22 de Janeiro de 2025. DIOGO AMÉRICO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Nono Termo Aditivo - Tomada de Preços Nº 2020.01.28.1 - Contrato Nº 2020.02.20.2 - Contratante: Sec da Infraestrutura e Transportes - Contratada(o): WU Construcoes e Servicos EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de construção de kits sanitários em diversas localidades do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Valor Total do Contrato: R$ 486.251,55 (quatrocentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 21 de janeiro de 2025. Assina Pela Contratante: Veimar Saraiva de Araújo - Secretário da Infraestrutura e Transportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 12/2025-PE, que tem como Objeto a Aquisição de material didático e paradidático complementar visando a continuidade de projetos exitosos junto aos alunos e professores, visando garantia dos princípios da equidade e da qualidade da Rede Básica de Ensino Municipal de Granja-CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 05 de Fevereiro de 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 05 de Fevereiro de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 05 de Fevereiro de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 22 de Janeiro de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 09.002/2025-PQ A Secretaria de Infraestrutura e Habitação através do Secretário Municipal de Infraestrutura e Habitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que até o dia 13 de fevereiro de 2025, estará recebendo os documentos de Pré- Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica Nº. 09.002/2025-CE cujo objeto destina-se à Pré-Qualificação visando à contratação de empresa para requalificação da drenagem com bueiro, da Rua 8 de dezembro no Bairro Francisco Rodrigues Ramos no Município de Guaiúba - CE. Os documentos poderão ser entregues diretamente na Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE, situada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba - CE, dentro do horário de 08h00min às 14h00min. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br (Portal de Licitações do TCE/CE); https://www.guaiúba.ce.gov.br// (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Guaiuba - CE) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP). Guaiuba/CE, 22 de janeiro de 2025. JOSE WELLINGTON DE MELO GONÇALVES JUNIOR Secretário de Infraestrutura e Habitação