DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº PMH-151019-TP01 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Senhor Luiz Gonzaga Soares Timbó, autoridade competente da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº. PMH-151019-TP01, para a Contratação dos Serviços para Implantação e Ampliação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em Diversas Áreas Rurais no Município de Hidrolândia/CE, em favor da empresa TF Locações e Construções LTDA, CNPJ: 18.010.834/0001-43, com o valor global de R$ 884.556,10 (oitocentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). Determinando que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Hidrolândia - CE, 20 de janeiro de 2020. Luiz Gonzaga Soares Timbó, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Hidrolândia - CE, 20 de janeiro de 2020. LUIZ GONZAGA SOARES TIMBÓ Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.20.1-PE Pregão Eletrônico N.º 2025.01.20.1-PE. Julgamento: Menor Preço Por Grupo. Objeto: Contratação de serviços de mecanização agrícola/tratores para preparação de áreas/gradagem, visando o plantio de culturas de sequeiro e limpeza dos pomares de cajueiro dos Produtores Rurais de Horizonte. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 07 de fevereiro de 2025. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: No setor de licitações, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 22 de janeiro de 2025. DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 13.24.12.27.001 Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Saúde e a Empresa LIMP-TUDO Serviços de Limpeza e Conservação LT DA - E P P CNPJ Nº 03.825.354/0001-63. Objeto: O objeto da presente avença contratação de empresa especializada em serviços de coleta de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), nas Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE. conforme Projeto Básico e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: Rege-se pelas disposições constantes na Lei Federal Nº 14.133/21 Alterada e Consolidada. Valor do Contrato: Global R$ 214.924,32 (duzentos e quatorze mil e novecentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte Rubrica: 13.02.10.302.0113.2.072.0000 / 13.02.10.301.0112.2.069.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00 / 1.600.0000.00. Prazo e Execução: O Presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses consecutivos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais períodos, a critério das partes e mediante Termo Aditivo, observado o Artigo 105 da Lei 14.133/21. Data: Itaitinga/CE, 27 de dezembro de 2024. Signatários: Angelo Luiz Leite Nobrega e Mark Augusto Lara Pereira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 15.05/2023-CPI Extrato de Publicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura torna público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 015.05/2023-01, decorrente da Concorrência Pública Internacional Nº 015.05/2023- CPI, que tem como OBJETO a Contratação de Empresa de Engenharia para a Restauração do Pavimento e Duplicação da Avenida Monsenhor Tabosa, com Extensão de 4,00 Km, no Município de Itapipoca - CE PRODESA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; CONTRATADO(A): CONSÓRCIO EDMIL/COPA. ADITIVO VALOR: VALOR ACRESCIDO em R$ 2.496.919,86 (Dois Milhões Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Novecentos e Dezenove Reais e Oitenta e Seis Centavos) Correspondente a 8,64% (Oito vírgula Sessenta e Quatro por Cento) do valor inicial contratado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Henrique Jorge Nogueira Pimentel. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Vitor Nobre de Lima. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 25.12.01-PE O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 05 de Fevereiro de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Nº 25.12.01-PE. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cesta Básica, para atender as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, atendidas e cadastradas nos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS vinculados a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 22 de Janeiro de 2025. OSEIAS LUIS IRINEU Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114.03/2025-IN O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itapiúna, vem através das Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria do Trabalho e Assistência Social, em cumprimento das ratificações procedidas pelos respectivos ordenadores de despesas, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0114.03/2025-IN, em favor de FINANCE GESTÃO CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES, inscrita no CNPJ/MF Nº 13.025.973/0001-27, com o valor global R$ 647.000,00 (seiscentos e quarenta e sete mil reais), a seguir: Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Técnicos especializados em Processamento, Assessoria e Consultoria de Contabilidade, no âmbito dos Registros de Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial, Elaboração dos Respectivos Balancetes Mensais, Geração de Informações para o Sistema de Informações Municipais, SIM/TCE-CE e Elaboração das Respectivas Prestações de Contas de Governo e Gestão das Diversas Unidades Administrativas do Município de Itapiúna-CE. Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 74 Inciso III da Lei nº 14.133/21, e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pelo Senhor Renan Ferreira Brito - Agente de Contração e Homologada na data do dia 14/01/2024 pelos Senhores, Carlos Magno Leite Amorim - Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças; Silvana Pereira da Silva Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação; Clara de Assis Santos Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde; Madalena Maria Silveira Lopes - Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Itapiúna/CE, 22 de janeiro de 2025 - Renan Ferreira Brito Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SEINFRA Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas na Sede do Município de Jaguaretama, com Valor Global de R$ 4.182.183,49 (quatro milhões cento e oitenta e dois mil cento e oitenta e três reais e quarenta e nove centavos). Empresa Vencedora: C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos EIRELI - CNPJ: 02.567.157/0001-29. Adjudico e Homologo a Licitação na forma da Lei Nº. 14.133/2021. Jaguaretama - CE, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ ABÍLIO RODRIGUES XAVIER Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025-SESA Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2025-SESA. Objeto: Aquisição de gases medicinais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaretama/CE, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 05.02.2025 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Jaguaretama/CE, 22 de janeiro de 2025. MANOEL PESSOA COUTINHO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.16.1 O Pregoeiro do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica adiada a sessão de disputa e oferta de lances referente ao certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 2025.01.16.1, cujo objeto é a aquisição de fraldas descartáveis para viabilizar o fornecimento aos pacientes atendidos pelo Município e alinhado com as diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, por intermédio da Secretaria Municipal de Juazeiro do Norte/CE, com nova data marcada para o dia 6 de fevereiro de 2025, com início às 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 21 de janeiro de 2025. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.11.25.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a retomada do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.11.25.1, cujo objeto é a aquisição de água mineral, botijões e cargas de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) destinadas ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O que faz em virtude da rescisão de todos os contratos celebrados coma empresa Senador Sá Comercial de GLP Ltda (CNPJ 35.379.116/0001-68). A sessão para convocação da empresa remanescente para o Lote 2 fica marcada para o dia 29 de janeiro de 2025, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 22 de janeiro de 2025. WANDSON DE FREITAS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2101.01/2025-PE-SRP-PMM A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material de Limpeza, Copa e Cozinha destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Madalena - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 07h00min do dia 05 de Fevereiro de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Madalena-CE, 21 de janeiro de 2025. SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES