DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300157 157 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2024 (Repetição) Pregão Eletrônico Nº. 10.004/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos de informática, necessários ao desenvolvimento das atividades a serem desempenhadas pela unidade de atendimento do Município - Praça dos Esportes e da Cultura - PT 0363291-85, com a nova denominação de Estação Cidadania, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Controle Urbano do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de fevereiro de 2025, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 10 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2025. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169. Maracanaú - CE, 22 de janeiro de 2025. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.013/2024 Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado em botijões de 13kg, 45kg e vasilhames, de interesse de diversas Secretarias do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, publicado do no DOU no dia 22 de janeiro de 2025, pag 183, seção 3. O Agente de Contratação do Município de Maracanaú-CE, no uso de suas atribuições, vem informar o que se segue: Foi constatado, no momento do Termo de Encerramento do processo em epígrafe, equívoco na digitação do nome da Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar-Sede e Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar-FMAS, Dessa Forma: na Folha 755, Onde se lê:"Secretaria de Assistência Social e Segurança Familiar", Leia-SE: "Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar-Sede". na Folha 756, Onde se lê:"secretaria de Assistência Social e Segurança Familiar", Leia-se: "Secretaria de Assistência Social e segurança Alimentar-Fmas. na Folha 789, Onde se lê:"Secretaria de Assistência Social e Segurança Familiar-Sede", Leia-se: "Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar-Sede". na Folha 790, Onde se lê:"Secretaria de Assistência Social e Segurança Familiar-FMAS", Leia-se: "Secretaria de Assistência Social e Segurança Alimentar-FMAS. reiteramos que ocorreu apenas um simples erro material consubstanciado na errônea digitação, fato este que se mostra sanável, não resultando nenhum prejuízo ao processo licitatório, demonstrando-se assim, total boa-fé e pleno atendimento ao que determina a legislação e doutrina pertinente. Ratificam-se as demais informações contidas na Ata de Registro de Preços nº 01.001/2025, permanecendo inalteradas. Maracanaú - CE, 22 de janeiro de 2025. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8.006/2025 Pregão Eletrônico Nº 08.018/2024; Ata de Registro de Preços Nº 08.006/2025. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a empresa Empreendimentos G-Quatro Turismo e Transporte LTDA, CNPJ Nº 07.961.187/0001-39; Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus tipo escolar para o transporte escolar dos alunos do ensino médio profissionalizante, residentes em Maracanaú que estudam nos Municípios Circunvizinhos, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos anexos do Edital; Prazo: 01 (um) Ano; Data da Assinatura: 22 de janeiro de 2025; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Luiz Antonio da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.004/2025-PERP A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Fundação Viva Maranguape de Turismo, Esporte e Cultura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.004/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preço visando à aquisição de equipamentos de som, iluminação, estrutura e periféricos para atender as demandas das diversas unidades gestoras de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/01/2025 até o dia 06/02/2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 06/02/2025 às 10:00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 21 de janeiro de 2025. FRANCISCO CLAUDENILSON DA SILVA Presidente da Fundação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.002/2025-PERP A Prefeitura de Maranguape por meio da Secretaria de Esporte e da Juventude - SEJUV torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.002/2025-PERP, que tem como objeto o Registro de preços visando à aquisição de troféus, medalhas e placas para atender as demandas da Secretaria do Esporte e da Juventude e Secretaria de Educação do município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 23/01/2025 até o dia 05/02/2025, às 13h00min. Abertura das Propostas: 05/02/2025, às 14h00min (horário de Brasília). Maranguape/CE, 21 de janeiro de 2025. FLÁVIA MARIA MOTTA ALENCAR PRATA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7.01.001-2025 O Agente de Contratação Oficial torna público aos interessados a alteração do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 07.01.001-2025, cujo objeto é o contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca de ruas na sede, piçarramento de estrada que liga a localidade de Carnaubal Preto até a sede e Urbanização da Margem da Lagoa Angica no município de Martinópole - Ceará. Foi incluso projeto consolidado, composição do BDI e encargos sociais. Por conseguinte o agente de contratação torna público a alteração com nova data de abertura do certame para o dia 07 de Fevereiro de 2025. O edital e o arquivo retificados poderão ser obtidos por meio do portal TCE, PNCP e www.licitamaisbrasil.com.br, informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 22 de Janeiro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.01.001/2025 - SRP A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de Janeiro de 2025 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br,www.martinopole.ce.gov.br/ licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE. A abertura da sessão acontecera no dia 05 de Fevereiro de 2025, às 09h00min. A licitação ocorrera na modalidade Pregão Eletrônico - SRP, do tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o N.º 03.01.001/2025 - SRP, com fins o Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, materiais médico-hospitalares e odontológicos de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 22 de Janeiro de 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 09.01.2025.01-DL. O Agente de Contratação do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), Dispensa de Licitação nº 09.01.2025.01-DL, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÕES DE CANINOS E FELINOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Aviso de Dispensa e seus anexos. . .Início de Recebimento de Propostas: Data: 22 de janeiro de 2025. Horário: 09:00 horas. . .Fim de Recebimento de Propostas: Data: 27 de janeiro de 2025. Horário: 10:00 horas. . .Período de disputa: 06 (seis) horas. . .Data e Hora Inicial dos Lances: 27 de janeiro de 2025, às 10:00 horas. . .Data e Hora Final dos Lances: 27 de janeiro de 2025, às 16:00 horas. . .Prazo para envio da proposta readequada e documentação: Duas hora contadas da solicitação do Agente de Contratação, devendo ser inserida na plataforma em "Documentos Complementares (pós disputa). Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 21 de janeiro de 2025. PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo dos contratos resultante do Processo de Adesão nº 00.001/2021-ARP: Nº 00.001/2021-10SMS. CONTRATANTES: Secretaria de Saúde. CONTRATADA: Dr. Software Serviços EIRELI, através de seu representante legal o Sr. Antônio Simões Paiva Filho. OBJETO: contratação de empresa para locação de equipamentos de informática necessários para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses a partir de 28 de setembro de 2024. Signatários Contratantes: Francimones Rolim de Albuquerque. Data das assinaturas: 17 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º Termo Aditivo dos contratos resultante do Processo de Adesão nº 00.001/2021-ARP: Nº 00.001/2021-16SDS; Nº 00.001/2021-07SEDUMA; Nº 00.001/2021- 26SSPTC; Nº 00.001/2021-04SEAD; Nº 00.001/2021-01GAB; Nº 00.001/2021-21IPMQ; Nº 00.001/2021-30AMMA; Nº 00.001/2021-09SAFDR; Nº 00.001/2021-08SME; Nº 00.001/2021-15FCQ. CONTRATANTES: Secretaria de Desenvolvimento Social, Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Secretaria de Administração, Gabinete do Prefeito, Procuradoria Geral do Município, Instituto de Previdência Municipal de Quixadá, Autarquia Municipal do Meio Ambiente, Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Secretaria da Educação, Fundação Cultural. CONTRATADA: Dr. Software Serviços EIRELI, através de seu representante legal o Sr. Antônio Simões Paiva Filho. OBJETO: contratação de empresa para locação de equipamentos de informática necessários para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá/CE. O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, a partir de 28 de setembro de 2024.Signatários Contratantes: Izaura Gomes do Nascimento, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo, Armstrong Braga Ferreira, Juliana Rocha Carneiro Nicolau, Elysa Kayane Aragão Lima, Rafael Rocha Avelino, Francisca Lusimara Sousa Lopes, Francisco Fausto Nobre Fernandes, Verúzia Jardim de Queiroz, Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data das assinaturas: 17 de setembro de 2024. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.004/2024-SME O Fundo Municipal de Educação de Quixadá, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que será realizada a reabertura da sessão do Pregão Eletrônico nº 08.004/2024-SME, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ/CE, com o objetivo de convocar os licitantes remanescentes do Lote 02 do referido certame, conforme ordem de classificação. A presente sessão acontecerá na data do dia 30 de janeiro de 2025, às 09h00 (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br. A sessão seguirá as disposições do edital e da legislação vigente, garantindo ampla publicidade e transparência no procedimento. Quixadá/CE, 21 de janeiro de 2025. HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.12.16.2.1 Dispensa de Licitação Nº. 2024.12.16.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Governo e a Empresa Primar Assessoria Administrativa LTDA, inscrita no CNPJ n. 27.600.658/0001 - 90. Objeto: a Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços, por intermédio da Secretaria de Governo do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Iara Geísa Araújo Nascimento e Antônio Wolney Tavares Gonzaga. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Janeiro de 2025.