DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais) Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e João Paulo Siebra e Silva. Data de Assinatura do Contrato: 16 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.07.01.2.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.07.01.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JP Siebra e Silva LTDA, inscrita no CNPJ n. 36.495.397/0001-87. Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto, com backup integrado e suporte aos usuários, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Munícipio de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais) Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e João Paulo Siebra e Silva. Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.07.01.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.07.01.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa JP Siebra e Silva LTDA, inscrita no CNPJ n. 36.495.397/0001-87. Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto, com backup integrado e suporte aos usuários, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais) Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e João Paulo Siebra e Silva. Data de Assinatura do Contrato: 16 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.07.01.3.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.07.01.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa JP Siebra e Silva LTDA, inscrita no CNPJ n. 36.495.397/0001-87. Objeto: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em tecnologia para locação de sistema de acesso remoto, com backup integrado e suporte aos usuários, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Munícipio de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 2.000,00 (dois mil reais) Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Taiana Guedes e João Paulo Siebra e Silva. Data de Assinatura do Contrato: 16 de Janeiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2025.07.01.5.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.07.01.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Infraestrutura e a empresa Aldir Campos Assessoria Administrativa EIRELI, inscrita no CNPJ n. 23.650.295/0001-47. Objeto: a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no apoio administrativo, compreendendo assessoria e consultoria técnica, orientação e acompanhamento dos procedimentos inerentes à contratação pública bem como auxiliando na implementação e na execução da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº. 14.133/2021 e na definição de demandas de bens, produtos e serviços, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE. Valor mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Antonio Aldir Campos. Data de Assinatura do Contrato: 15 de Janeiro de 2025. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Quixelô/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público aos interessados, a Chamada Pública n° 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar em envelope único a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 29 de janeiro a 17 de fevereiro de 2025, das 07:00 às 13:00 horas, no Prédio do Setor da Merenda Escolar, situado à Rua Luís Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô - Ceará. Abertura dos envelopes no dia 17 de fevereiro do Ano 2025, às 10:00 horas. Esclarecimentos: Fone (88) 3579-1210. Quixelô-CE, 22 de janeiro de 2025. ILDERLUCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA GONÇALVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2400120602-PERP Aviso de Prosseguimento de Licitação O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 29/01/2025, às 09h, horário de Brasília/DF, estará retomando a licitação, de Pregão Eletrônico Nº 2400120602-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar, protetores e lubrificantes para manutenção de veículos, a fim de atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE, no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED Aviso de Análise de Documentos de Habilitação e Projetos de Venda. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia Vinte de Janeiro de Dois Mil e Vinte e Cinco (20/01/2025) foi finalizado o Julgamento das Habilitações e os projetos de venda da Chamada Pública, com fins à Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, nos Termos da Lei N.º 11.947, de 16/06/2009 para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal da Educação e do Desporto Escolar. Como resultado temos os produtores HABILITADOS: Adelange de Sousa Costa / Adriana da Silva Paz / Aligueiton Saymon Sousa da Silva / Antonio Marcos Araújo Ferreira / Antônio Pereira da Silva / Arison Souza Costa / Benedito Ferreira de Sousa / Carlos Henrique de Sousa Lucas / Cesio Ramalho Dantas / Claudiana Maria Moreira de Almeida / Concelita de Freitas Cordeiro / David Maia Nogueira / Domingos Paz Correia / Elaide Ferreira de Sousa / Eliézio Ferreira de Sousa / Elimar Sousa Santiago / Elineide Mendes Lima / Elis Glésia Lima Oliveira / Elis Kelly Lima de Sousa / Eliza Mendes Lima Oliveira / Fátima Letícia Silva Sousa / Francisca Alexandra Almeida Brandão / Francisca Helena Gonzaga da Silva / Francisca Regina da Silva / Francisco Alexandre da Silva Neto / Francisco Argemiro de Santiago Lima Junior / Francisco de Assis Manuel de Freitas / Francisco José Moreira / Gerliane de Almeida Alves / Gleide de Moura Franco / Herivelton Penha Elias / Irliane Paulina de Moura Santos / João Bosco Elias Miguel / João Eudo Martins / João Gomes da Silva / João Maia da Silva / João Paulo da Silva / Joaquim Xavier Brandão / Jorge de Sousa Rodrigues / José Aécio de Moura / José Airton de Lima / José Edilson da Silva Costa / José Flávio de Lima / José Maurício de Sena Jacó / José Sebastião de Sousa / José Wilderlan Nunes de Almeida / Juarez Ferreira de Souza / Lucas Gonzaga da Silva / Lucas Matoso da Silva / Lucas Oliveira Mendonça / Luciana Maria de Sousa Leão / Luiz Aluisio de Oliveira / Luiz Elias Sobrinho / Luiz Pereira da Silva / Manuel Sabino Mendes Filho / Maria Cláudia Moreira de Almeida / Maria Edilza Maia / Maria Edineuda Santiago da Silva / Maria Elielma Martins de Sousa / Maria Erinalva Santiago da Silva / Maria Estacio Bezerra / Maria Euridé Freitas Almeida / Maria Euzanira de Sousa Lucas / Maria Irene Felix de Brito / Maria Josina Maia / Maria Laís de Sousa Lucas / Maria Marcionila Martins Leão dos Santos / Mateus de Sousa Maia / Mateus Matoso da Silva / Mirian Tarcia Ribeiro/ Olenúbia Barbosa de Lima Maia / Pablo Araújo Cavalcante / Paulo Tarsso Cavalcante Junior / Pedro Lima Ribeiro / Rita Maria da Silva Ferreira / Terezinha Elias Pitombeira / Thiago Alves dos Santos / Associação dos Apicultores e Meliponicultores Russanos - Apimel / Caefce Cooperativa dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceara / Coopemace-Cooperativa dos Pequenos e Medios Agricultores de Ceara / Cooperativa Agroindustrial Zé Lourenço - Coopazel / Cooperativa do Semiarido Cearense - Coosemce / Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha - Coopvale / Coopervej - Cooperativa dos Agricultores do Projeto Vencer Juntos. Não estando nenhum participante inabilitado. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação na imprensa oficial, para a apresentação de recursos conforme Art. 165 da Lei no 14.133/2021, devendo ser protocolados na sala da Central de licitação, localizada a Travessa João Nogueira, N° 01, Altos, Centro, Russas, Ceará. Russas-CE, 20 de Janeiro de 2025. MARIA DO RÓSARIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE069.2024-2024 O(A) Secretaria do Trab. e Desenvolvimento Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 04 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE069.2024-2024. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para manutenção das piscinas dos programas e serviços vinculados à Secretaria de Assistência Social, ao Fundo Municipal de Assistência do Municipio de São Gonçalo do Amarante - CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 22 de janeiro de 2025. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.01.01-2025 A Secretaria Municipal de Educação, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 09hs (nove horas), do dia 05 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 22.01.01-2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados Para Merenda Escolar da Rede de Ensino Pública do Município de São João do Jaguaribe-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2025-SESA Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº PE 01/2025-SESA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do (a) Agente de Contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE 01/2025-SESA, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de ambulâncias sem motorista para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Tianguá - Ceará, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 05/02/2025. Abertura das Propostas: 05/02/2025 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 05/02/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Tianguá/CE, 22 de janeiro de 2025. TALIA FARRAPO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 02.210824-01 Aviso de Licitação o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 07 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO Nº 02.210824-01. Objeto: Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Destinados à Merenda Escolar do Município de Uruoca-CE Para O Ano Letivo de 2025. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Uruoca/CE, 22 de janeiro de 2025. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA Pregoeira