DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300159 159 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 PROCESSO Nº: 40.523/2024 ID CIDADES/TCES: 2025.009E0600013.02.0001 OBJETO: Aquisição de envelopes timbrados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Abertura das propostas: às 12h do dia 07/02/2025. Início da disputa: às 13h do dia 07/02/2025. EDITAL: Disponibilizado no sites: PMA: http://www.aracruz.es.gov.br. BLL: Endereço Eletrônico de Disputa: https://bllcompras.com/Home/Login Endereço Eletrônico de Cadastro no Sistema: http://bll.org.br/cadastroMais informações poderão ser obtidas através do Telefone: (27) 3270-7000- Ramal 9009 Aracruz/ES, 14 de janeiro de 2025. JANE MAURA DEL CARO CALIL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES 2024.021E0500002.01.0002 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024, que objetiva a Contratação de empresa para a execução das obras de CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA LAR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h30min do dia 06 de março de 2025. Tipo Menor Preço Global, mediante regime de execução empreitada por preço unitário. Informações no E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: portaldecompraspublicas.com.br, ou por meio do site: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES 2024.021E0700001.01.0002 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024, que objetiva a Contratação de empresa para a execução das obras de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CALÇAMENTO E REFORMA DA RUA OLINDO BETINE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO -ES. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h30min do dia 10 de março de 2025. Tipo Menor Preço Global, mediante regime de execução empreitada por preço unitário. Informações no E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: portaldecompraspublicas.com.br, ou por meio do site: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES 2024.021E0700001.01.0003 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024, que objetiva a Contratação de empresa para a execução das obras de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, VALE DO EMBOQUE, COMUNIDADE MONFORTE FRIO, ZONA RURAL, CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h30min do dia 12 de março de 2025. Tipo Menor Preço Global, mediante regime de execução empreitada por preço unitário. Informações no E-mail: [email protected] ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: portaldecompraspublicas.com.br, ou por meio do site: Conceição do Castelo - ES, 22 de janeiro de 2025. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2024 R EA B E R T U R A PROCESSO Nº: 28085/2024 O Município de Guarapari torna público que REABRE o prazo para abertura do Pregão Eletrônico N.º 139/2024, cujo o objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS NUTRICIONAIS DAS ESCOLAS PÚBLICAS NESTE MUNICIPIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 27/01/2025. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 06 /02/2025. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 06/02/2025. LIMITE PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 09:00 HORAS DO DIA 12/02/2025. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 12/02/2025. .Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-2416 ou 3361-2415 TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0067 Guarapari - ES, 22 de janeiro de 2025. MARIA SIRLEY CARMINATI Pregoeira Substituta - SEMED PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO - CONTRATO 10/2024 CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0020 NÚMERO DO CONTRATO: 10/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 185/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CON T R AT A DA ( O ) : 51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMÕES. CNPJ : 51.308.772/0001-26. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº185/2025 de 06 de Janeiro de 2025, que passa a ter a seguinte redação.PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término no dia 22 de Janeiro de 2026. V A LO R ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 151.583,00 (Cento e cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e três reais), ao contrato de Prestação de Serviços n° 10/2024.DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento munici pal vigente, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Gabinete do Prefeito F i c h a : 0 0 0 0 0 1 5 / Fo n t e : 1 5 0 0 0 0 0 0 9 9 9 9 Órgão: Secretaria Municipal de Administração.Ficha:0000109/Fonte:150000009999. Órgão:Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Ficha:0000286/Fonte:166000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda.Ficha:0000061/Fonte:150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Desenv. Rural Sustentável Ficha:0000195/Fo n t e : 1 5 0 0 0 0 0 0 9 9 9 9 Órgão: Secretaria Municipal de Desenv. Urbano, Obras Públicas e Transportes.Ficha:0000148/Fonte:272000000000. Órgão: Secretaria Municipal de Educação F i c h a : 0 0 0 0 4 2 4 / Fo n t e : 1 5 0 0 0 0 2 5 0 0 0 0 DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° ADITIVO - CONTRATO 11/2024 CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.02.0020 NÚMERO DO CONTRATO: 11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 177/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA(O): 51.308.772 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMÕES. CNPJ: 51.308.772/0001- 26. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª do citado Contrato, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 177/2025 de 06 de Janeiro de 2025, que passa a ter a seguinte redação.PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término no dia 22 de Janeiro de 2026. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 108.495,50 (Cento e oito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais), ao contrato de Prestação de Serviços n° 11/2024. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Gabinete do Prefeito. F i c h a : 0 0 0 0 0 1 5 / Fo n t e : 1 5 0 0 0 0 0 0 9 9 9 9 Órgão: Secretaria Municipal de Administração.Ficha:0000109/Fonte:150000009999. Órgão: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Ficha:0000286/Fonte:166000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Fazenda.Ficha:0000061/Fonte:150000009999.Órgão: Secretaria Municipal de Desenv. Rural Sustentável. Ficha:0000195/Fonte:150000009999 Órgão: Secretaria Municipal de Desenv. Urbano, Obras Públicas e Transportes.Ficha:0000148/Fonte:272000000000.Órgão: Secretaria Municipal de Educação F i c h a : 0 0 0 0 4 2 4 / Fo n t e : 1 5 0 0 0 0 2 5 0 0 0 0 DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2025. Thamyres da Silva Correia Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, torna público aos interessados que realizará Dispensa, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÃO EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. DATA DA SESSÃO: 28/01/2025 às 08h. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). A íntegra do Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis para download nos sítios https://www.jeronimomonteiro.es.gov.br/downloads/categoria/compras/21 e https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected]. ID Cidades Contratação: 2025.039E0700001.09.0006 Jerônimo Monteiro-ES, 22 de Janeiro de 2025. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Mucurici torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados aos alunos das Escolas de Rede Municipal de Ensino Fundamental e Infantil, do município de Mucurici-ES . Data da Sessão de Lances: 06/02/2025, às 09h:00min (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço Por Lote/Item. Informações: sites www.portaldecompraspublicas.com.br, no e-mail: [email protected]. Telefones: (61)3120-3700. Locais de retirada do Edital, no referido Site. ID CIDADES: 2025.049E0700001.01.0002 Mucurici, 22 de janeiro de 2025. PATRICIA ALVES RIBEIRO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Locação de Veículos de grande porte (com Motorista/Operador e Combustível) destinados a atender a demanda deste Município. O Edital oriundo do processo nº00024/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 14:30h. do dia 04/02/2025. Início sessão disputa: às 14h32min. do dia 04/02/2025. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2025.055E0700001.01.0001 Em, 22 de janeiro de 2025. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2025 - FMS PROCESSO Nº 4127/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, destinados a atender as necessidades DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS). Data: 06 de fevereiro de 2025, às 09h:00min. Informações Complementares e Aquisição do Edital pelo Telefone: (64) 3677- 1151 - [email protected] e www.amorinopolis.go.gov.br. JOSÉ MARCOS XAVIER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 002/2025, Processo n° 18426/2025, tipo "Menor preço", modo de disputa aberto, visando AQUISIÇÃO CONCRETO USINADO TIPO BOMBEÁVEL , CLASSE DE RESISTENCIA C20 (FCK=20MPA), COM PEDRA BRITA 0 e 1, SLUMP=120=/- 20MM, COM ENTREGA NO LOCAL INDICADO PELA SECRETARIA, conforme especificados no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital. REALIZAÇÃO: 07 de fevereiro de 2025 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected]. Em 22 de Janeiro de 2025. NÁDIA LINE C. SANTOS Pregoeira