DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300160 160 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS AVISO DE CREDENCIMENTO EDITAL N° 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Avelinópolis, Goiás, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 a partir de 24/01/2025, visando a contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde Pública no ano de 2025, cuja a prestação de serviços deverá ser executada no Município de Avelinópolis, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Processo Administrativo nº 3659/2025, da IN nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021 e pela Resolução do Conselho Municipal de Saúde de Avelinópolis - GO. Informações: [email protected]. Segunda a sexta, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Avelinópolis - GO, 22 de janeiro de 2025. KASSIA RODRIGUES BERNADINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 Processo nº 13777/2024; Concorrência Eletrônica nº 012/2024; Contratante: MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS; Contratado: MÁRCIO JOSÉ ALVES BUARQUE ENGENHARIA, CNPJ: 41.532.935/0001-04; Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços de CONSTRUÇÃO DA ORLA DO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO (PAREDÃO ) , com área total de 260,00 m2 tendo fornecimento de material e mão-de-obra a ser edificada no seguinte endereço: Acesso GO-326 KM 97 A ESQUERDA + 4 KM, No S/N, Buriti de Goiás - GO. Os serviços deverão ser executados conforme condições e normas específicas constantes deste Projeto Básico, de seus Anexos, das Normas Técnicas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e Legislações vigentes, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Recurso proveniente de saldo remanescente, Contrato de Repasse nº 860677/2018. Vigência: 22/01/2025 à 31/12/2025; Valor Total: R$ 167.999,92 (cento e sessenta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Data de assinatura: 22/01/2025. MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS - GESTOR MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 10 de fevereiro de 2025, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2025, para Contratação de empresa para Aquisição de Granulado de Borracha para pisos esportivos de grama sintética do complexo esportivo do município. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 22 de janeiro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 001/2025 de 02/01/2025, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 10 de fevereiro de 2025, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2025, para Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais Esportivos, atendimento as necessidades do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 001/2025 de 02/01/2025 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 22 de janeiro de 2025. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2025, Processo Administrativo n.º 2024042799, referente ao Pregão Eletrônico n.º 025/2024. Objeto: Material Médico Hospitalar, Suprimento Médico Cirúrgico, Instrumentos Cirúrgicos e Equipamentos de Proteção. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: Dezembro Hospitalar Ltda, CNPJ Nº 49.071.100/0001-06, Valor: R$ 78.699,70; Dom Bosco Hospitalar Eireli, CNPJ Nº 35.020.039/0001-55, Valor: R$ 7.254,10; Cientifica Medica Hospitalar Ltda - Me, CNPJ Nº 07.847.837/0001-10, Valor: R$ 160.001,50; Dumale Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ Nº 28.788.905/0001-97, Valor: R$ 38.650,00; Maxlab Produtos Para Diagnósticos e Pesquisa Ltda-EPP, CNPJ Nº 04.724.729/0001-61, Valor: R$ 16.177,16; C.A Distribuidora De Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ Nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 2.936,40; Henrivix Comércio De Medicamentos E Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ Nº 41.500.407/0001-65, Valor: R$ 58.353,3720; Qualimage Comercio Serviços E Representações Ltda, CNPJ Nº 31.950.325/0001-69, Valor: R$ 97.574,40; Cotação Comércio Importação E Exportação Ltda, CNPJ Nº 58.950.775/0001-08, Valor: R$ 90.561,90; IBF Industria Brasileira De Filmes S/A, CNPJ Nº 33.255.787/0001-91, Valor: R$ 21.119,00; Atual Comercio Atacadista De Produtos Para A Saude Ltda, CNPJ Nº 45.293.736/0001-33, Valor: R$ 115.000,00; Primed Comércio De Produtos Hospitalares Eireli, CNPJ Nº 26.556.283/0001- 46, Valor: R$ 44.000,00; Devant Care Comercial Ltda- E.P.P., CNPJ nº 27.401.513/0001-60, Valor: R$ 2.300,00. Valor Total: R$ 732.627,5320. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública n° 008/2024 - Processo nº 435/2024. Contrato n° 106/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO SETOR JACINTO, NOS TERMOS DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2024, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° N° 943371/2023. Valor total: R$ 354.688,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e oitenta e oito reais). Data do Contrato: 19/12/2024 Empresa vencedora: MILT CO N S T R U ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF 49.495.951/0001-78. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP O Fundo Municipal de Educação de Corumbá/GO torna público que realizará, na Sec. de Administração, R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, nesta cidade, em sessão pública, na forma da Lei n° 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial - visando Sistema de Registro de Preços n. 001/25; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 05/02/25 as 09h00min; Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, perecíveis e não perecíveis, para uso continuo na Merenda Escolar. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 22 de janeiro de 2025. CARMEM ESTELA COELHO Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Fundo Municipal de Educação de Corumbá/GO, em atendimento as exigências da Lei nº. 11.947, de 16/07/2009, Resolução FNDE, n º 04/2015 e 21/21, por meio da Sec. Mun. Educação, realizará Chamada Pública para Aquisição de Genêros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar/PNAE, para o ano de 2025, até do dia 10/02 de 2025, das 07h00min às 10:40min horas, na Rua Francisco Miranda, nº 23, qd. 13, lt. 01, Centro sede da Prefeitura Municipal de Corumbá de Goiás (sala de protocolos), Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576/3338- 1934 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ DO PRADO VIEIRA JUNIOR Gestor do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito no CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - CEP nº 76.374.000, Guarinos/Goiás, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 10/02/2025, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto aquisição de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Insumos, Materiais Odontológicos e Laboratoriais para a Secretaria de Saúde, para atender as necessidades do Município de Guarinos - GO, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições do Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h. Guarinos, 21 de janeiro de 2025. AMARILDO DO AMARAL Presidente da CPL/Pregoeiro EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2025 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUARINOS, inscrito no CNPJ nº. 11.568.184/0001-07, com sede à Rua VO-3, SN, Qd- 03, Lt- 08, Setor Residencial Vale do Ouro - Centro, faz saber aos interessados, que a partir de 06 de Fevereiro de 2025 serão recebidos os envelopes de documentação dos interessados das 8:00 às 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Guarinos sito a na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, nesta cidade, a formalização de adesão para credenciamento de Pessoas Jurídicas/físicas da área: Exames clínicos e imagem/consultas médicas complementares, para o exercício de 2025, nos termos do Edital que poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Guarinos, 21 de janeiro de 2025. AMARILDO DO AMARAL Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Jataí, através da Diretoria de Licitação, avisa a todos interessados que realizará licitação pública, na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global, com regime de execução por preço global, cujo objeto é a contratação de empresa, para realização da obra de implantação de uma ponte sobre o Córrego Bom Jardim, na zona rural do município de Jataí, estado de Goiás, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo e Projetos, disponíveis para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 10 de fevereiro de 2025, às 08h30min. Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 GABRIEL OLIVEIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 010/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, CNPJ: 24.850.216/0001-04. CONTRATADA: REIKA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 41.319.218/0001-90. Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Construção e Adequação de Calçadas, na cidade de Matrinchã-GO, decorrente de Emenda Parlamentar Processos nº 202400042002808, e Processo nº 090320233042581. Assinatura: 21 de janeiro de 2025. Contrato: 013/2025 Vigência: 21/01/2025 a 21/05/2025. Valor Global: R$: 152.638,44 (Cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais, e quarenta e quatro centavos). Matrinchã - GO, 22 de janeiro de 2025. VIVIANNE OLIVEIRA DE ARAÚJO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO