DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300161 161 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 Por meio do Fundo Municipal de Educação de Nerópolis-GO, comunicamos a todos os interessados que a DISPENSA Nº 15/2025, registrada pelo Processo Administrativo nº 320/2025, tem como responsável pela solicitação e contratação a Sra. Elaine Cristiane Lima Milhomens de Araújo, atual Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte. O objeto desta dispensa é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço e aquisição de peças automotivas para que seja realizada a manutenção dos veículos RCC9C01,RCC4I42,ONY3841,RCN7I42,ONM1812,SCD6J86,SCI2I15,SCD6H86, pertencentes a frota escolar.Após a realização do orçamento levantado pela Secretaria mencionada, constatou-se o valor, fornecido pela empresa KABECAO DIESEL AUTOPECAS E SER V I CO S LTDA, inscrita no CNPJ 28.510.333/0001-80, no montante de R$54.499,10 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e dez centavos). As empresas interessadas devem apresentar suas propostas, juntamente com a documentação da empresa, por meio do e-mail [email protected], ou pessoalmente protocolando-as no Departamento de Protocolo da Prefeitura. O aviso de resultado juntamente com todas as propostas ou qualquer ato novo, será anexado ao final dentro do Portal de Transparência "www.neropolis.go.gov.br". É importante mencionar que este processo, contendo todos os documentos necessários para a realização da nova proposta, estará disponível tanto em nosso Portal de Transparência, quanto no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, cumprindo, assim, mais um requisito legal. O prazo para envio das novas propostas será do dia 23/01/2025 até 27/01/2025 as 16h. A empresa deve apresentar, juntamente com a proposta, os seguintes documentos: Cópia do CNPJ/MF; Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (pessoa jurídica); Documentos pessoais: Cédula de identidade e CPF do(s) sócio(s) administrador; Dados Bancários (cópia do extrato bancário ou cartão da conta corrente pessoa jurídica); Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa de Débito Inscrito em Dívida Ativa Estadual; Certidão Negativa Municipal, da sede da licitante; Certificado de Regularidade do FGTS-CRF; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas-CNDT. Vale deixar registrado para que não restem dúvidas que, para essa modalidade de dispensa, não será necessário o cadastro das empresas no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, sendo esse apenas mais uma forma de divulgação do processo, garantindo, assim, a transparência em todos os atos. Basta enviar a proposta com os documentos necessários, conforme mencionado acima. Nerópolis, 22 de janeiro de 2025. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretária Municipal de Educação, torna público que realizará o PE nº 002/2025, no site www.bnccompras.com, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 09h00min, do tipo menor preço por empreitada global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução da obra de construção de um galpão metálico no country clube de Orizona. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e- mail: [email protected] ou na sede da secretaria de Saúde. Orizona-GO, 22 de janeiro de 2025. RONALD MOREIRA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 078/2023. TOMADA DE PREÇO EDITAL Nº 005/2023 Processo/Protocolo nº 2024011344, Contratantes: Município de Pirenópolis, CNPJ: 01.067.941/0001-05, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação CNPJ: 19.459.498/0001-83, Contratada: MSR Engenharia LTDA, CNPJ nº 15.006.573/0001-08, Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 078/2023,tendo início em 01/01/2025 e termino 31/12/2025 ao qual tem como objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Conclusão do Remanescente de Obra de Construção do Espaço Educativo Urbano II - 06 Salas de Aula, Padrão FNDE, no Bairro Jardim Taquaral, Termo de Compromisso PAR nº 30235, conforme Lei nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Pirenópolis, Estado de Goiás, 30 de dezembro de 2024. Nivo de Oliveira Melo. Presidente da CPC. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO QUENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Rio Quente, Goiás, torna público que, fará no dia indicado abaixo, no sistema BLL Compras. Fone (64) 9 9226-6804 (whatsapp), a concorrência eletrônica, conforme relação abaixo, conforme edital. Edital de concorrência eletrônica Nº 001/2025 no dia 10/03/2025, às 14:00 horas, realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa para execução de obras/serviços de construção de creche tipo I (modelo FNDE) no município de Rio Quente - GO, conforme termo de compromisso N° 962149/2024/FNDE/CAIXA, através do novo PAC, descritos no instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. Rio Quente, 22 de Janeiro de 2025. EVERTON JOSÉ DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para servidores, ativos, inativos, bem como pensionistas, pertencentes à folha de pagamento do Município de Rio Ver d e / G O. TEXTO DA ERRATA: Houve alteração do preâmbulo, bem como o item 3.1 do Edital. Para melhor compreensão será disponibilizada uma ERRATA no site oficial do Município. Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições do Edital. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, fone (64) 3602-8062 ou Av. Presidente Vargas nº 3.215 Vila Maria - Rio Verde/GO (Superintendência de Gestão de Pessoas), em horário de expediente, de segunda a sexta feira. Rio Verde-GO, 22 de janeiro de 2025. ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA Gestor FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 142/2024 TIPO: Maior Desconto OBJETO: Registro de Preço para fornecimento em consignação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) padronizados pela tabela SUS, para realização de diversas cirurgias, com comodato de equipamentos e instrumentais cirúrgicos destinados ao Hospital Municipal Universitário de Rio Verde (GO). DATA/HORÁRIO: 05 de fevereiro de 2025 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 22 de janeiro de 2025. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIÁS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Saúde de Santa Tereza de Goiás, por sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, torna público que a sessão inicial do PREGÃO PRESENCIAL - SRP, sob o nº 002/2025, tipo menor preço, cotação por item, cujo objeto é o Registro de Preços para selecionar empresa(s) para o fornecimento de internet para os prédios públicos do Município de Santa Tereza de Goiás, marcada inicialmente para o dia 24 de janeiro de 2025, às 10:00 h, fica REMARCADA em virtude de adequações do edital, para o dia 10 de fevereiro de 2025, às 14:00 hs. O edital poderá ser obtido na Prefeitura ou no site www.santatereza.go.gov.br. Informações pelo telefone (62) 3383-6100 ou email: [email protected] Santa Tereza de Goiás-GO, 22 de janeiro de 2025. JOAO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2025 O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que esta municipalidade realizará o Credenciamento nº 001/2025, CREDENCIAMENTO de Leiloeiro Oficial com estrutura para preparar, organizar e conduzir leilão eletrônico via web para proceder a alienação onerosa de bens imóveis, bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, veículos próprios inservíveis e veículos de terceiros recolhidos, não regularizados/reclamados/retirados/recolhidos há mais de 60 (sessenta) dias, de acordo com o art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, em virtude de abandono, acidente, retenção ou remoção a qualquer título, os quais encontram-se depositados nos pátios da Superintendência Municipal de Trânsito e Prefeitura Municipal de Senador Canedo, incluindo nesta contratação o levantamento dos bens, a avaliação, a elaboração e publicação do edital, a divulgação (propaganda e marketing) do leilão, a realização do leilão, bem como, todos os procedimentos decorrentes do mesmo, tais como: atas, relatórios e recibos de arrematação e conclusão do mesmo. Que estará aberto partir do dia 14 de fevereiro de 2025, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (62) 99423-7077, Senador Canedo - GO, 22 de janeiro de 2025. LEANDRO BLAMIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 - SRP A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO SECOS E MOLHADOS PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES ESCOLARES E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DE SENADOR CANEDO - GO, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR A OFERTA REGULAR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2025, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. Senador Canedo - GO, 22 de janeiro de 2025. JACQUELINE SILVA CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 A Prefeitura de Teresina de Goiás, Estado de Goiás, no interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público NOVA DATA E ALTERAÇÃO NO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, destinada à Contratação de empresa na forma de empreitada Global para construção da piscina e vestiário, situado à Rua Travessa dos Costas, quadra 27, lote 008, Centro no Município de Teresina de Goiás - GO, em conformidade com Projeto Arquitetônico e Projeto Básico. O certame acontecerá às 10:00 horas do dia 06 de fevereiro de 2025. Comunica, portanto que o edital e seus anexos alterados encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás, sediada na Praça Tiradentes, SN, Centro e através do site https://www.teresinadegoias.go.gov.br/ ou informações no e-mail [email protected] Teresina de Goiás, 22 de janeiro de 2025. LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES Presidente da CPL