DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300162 162 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento da Concorrência Eletrônica nº 023/2024, processo nº 2024024473, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS CÉU ZAUL 3ª ETAPA E CRUZEIRO DO SUL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N. 945924-2023 - OPERAÇ ÃO N. 1088.333-65/2023, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Captação de Recursos de Valparaíso de Goiás/GO. . .Proponente Vencedor .Valor Vencedor . .V. M. LOCACOES E SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA CNPJ: 21.445.159/0001-90 .R$ 5.917.190,36 Procedimento licitatório adjudicado e homologado por Milton dos Reis Pinto, Ordenador de Despesas no dia 17 de dezembro de 2024. Valparaiso de Goiás-GO, 17 de dezembro de 2024. CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 159/2024; PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.323.110/0001-55 E K R O CONSTRUCÕES COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 37.394.856/0001-07. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a finalização da construção Creche Pré-escola tipo 1, na Rua São João, proveniente do Termo De Compromisso 8817/2014 no município de Bom Jardim/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 3.349.712,72 (três milhões e trezentos e quarenta e nove mil e setecentos e doze reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por se tratar de prestação de serviços continuados. FONTE DE Ficha: Ficha: 597 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.365.0014.1015.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CRECHES Categoria: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte: 1.569 Outras Transferências de Recursos do FNDE SIGNÁTARIOS: JOSELMA LILIAN CUNHA FERREIRA, Secretaria Municipal de Educação - CONTRATANTE e Kécia Rileny Oliveira Faustino K R O CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- CONTRATADO. Bom Jardim/MA, 14 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2025 - CPL/PMBB A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI BRAVO, estado do Maranhão, estabelecida na Praça Rita de Cássia Aires Coimbra, s/n, bairro COHAB em Buriti Bravo/MA, por meio do seu Pregoeiro Oficial, designado através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMBB, de 08 de janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/21, demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de três veículos, tipo passeio, para suprir necessidades do Município de Buriti Bravo/MA e a secretaria municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28 de janeiro de 2025, às 08h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 de fevereiro de 2025, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de fevereiro de 2025, às 09h30min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: A cópia deste edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE/MA (https://apps.tce.ma.gov.br/sinc-site/contrata) e no sítio eletrônico institucional desta Prefeitura Municipal (buritibravo.ma.gov.br/transparencia/licitacoes), podendo ser consultado ou obtido gratuitamente. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected], na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Buriti Bravo/MA, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08h às 14h30min ou através do telefone: (99) 98442-8642. Buriti Bravo/MA, 22 de janeiro de 2025. HERBETH COSME DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo: DATA DA ABERTURA: 05/02/2025 às 09h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo na cidade de São Luís - MA: DATA DA ABERTURA: 05/02/2025 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br.. Edital e demais informações disponíveis em www.colinas.ma.gov.br e www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas (MA), 16 de janeiro de 2025. JERONIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 OBJETO: aquisição de medicamentos e correlatos., conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Contrato, Termo de Referência, Proposta de Preços da Contratada e Ata de Registro de Preços, independentemente de sua transcrição, Contratada valor R$: 315.907,50 (trezentos e quinze mil novecentos e sete reais e cinquenta centavos), CONTRATADA empresa DUTRAFARMA HOSPITALAR LTDA inscrito(a) no CNPJ nº 07.404.989/0001-48,- AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 20 de janeiro de 2025. CONTRATANTE:Soliane da Silva Monteiro- Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Itapecuru- Mirim/MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, o presente Chamamento público para o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na realização de exames de análises clínicas, com o objetivo de atender às demandas do município de Itapecuru Mirim/MA visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru-Mirim/MA. RECEBIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE CREDENCIAMENTO: Endereço: Avenida Senador Benedito Leite, nº 328 - Centro, Itapecuru Mirim/MA. Período: O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir de 23/01/2025 válido por 12(doze) meses, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, no endereço acima indicado, ou por e-mail: [email protected]. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br). Os pedidos de esclarecimentos poderão ser solicitados pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 - ou via e-mail: [email protected]. JOÃO MARCELO FONSÊCA SILVA Secretario Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR OS ENVELOPES NO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME. A PREFEITURA MUNICIPAL CENTRO DO GUILHERME-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem realizar a 1ª CHAMADA PÚBLICA DE 2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda, nos períodos: a) Abertura de Etapa de Recebimento: INÍCIO: 23.01.2025 a partir das 08h00; FIM: 12.02.2025 às 08h59min. b) Audiência Pública para abertura dos envelopes, análise, classificação e julgamento, início às 09h00min do dia 12.02.2025. Após esse período, ocorrendo novas apresentações de envelopes de interessados, concomitantemente ocorrerão as Audiências Públicas no 1º (primeiro) dia útil dos meses posteriores ao da entrega dos envelopes. O Edital poderá ser obtido no Portal do Município: www.centrodoguilherme.ma.gov.br ou na Sala de Licitação e Contratação na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal na Rua do Comércio, nº S/N, Centro, Centro do Guilherme-MA, neste município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Centro do Guilherme-MA, 22 de janeiro de 2025. FLÁVIO FERREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Educação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2025. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. OS INTERESSADOS DEVERÃO APRESENTAR OS ENVELOPES NO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO. A PREFEITURA MUNICIPAL MARANHÃOZINHO-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem realizar a 1ª CHAMADA PÚBLICA DE 2025, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADA AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para a habilitação dos Projetos de Venda, nos períodos: a) Primeira Etapa de Recebimento: INÍCIO: 22.01.2025 a partir das 08h00; FIM: 11.02.2025 às 08h59min. b) Audiência Pública para abertura dos envelopes, análise, classificação e julgamento, início às 09h00min do dia 11.02.2025. c) Reabertura para recebimento de envelopes de novos interessados a partir do dia 12.02.2025 até 31.12.2025. Nesse período de reabertura ocorrendo novas apresentações de envelopes de interessados, concomitantemente ocorrerão as Audiências Públicas no 1º (primeiro) dia útil dos meses posteriores ao da entrega dos envelopes. O Edital poderá ser obtido no Portal do Município: http://www.maranhaozinho.ma.gov.br ou na Sala de Licitação e Contratação na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal na Rua Boa Vista, nº S/N, Centro, Maranhãozinho- MA, neste município, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Maranhãozinho-MA, 21 de janeiro de 2025. EZEQUIEL DA SILVA ALMEIDA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Implantação de pavimentação asfáltica no município de São Bento/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 24/01/2025, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 10/02/2025, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação de São Bento-MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:[email protected]. São Bento -MA, 7 de janeiro de 2025. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 15/2024, Processo Administrativo nº. 118/2024, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos no município de São Roberto/MA, com data de abertura dia 07/02/2025, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Markenned Soares de Souza - Pregoeiro. São Roberto/MA, 22 de janeiro de 2025. São Roberto/MA, 22 de janeiro de 2025. CAMILA HOLANDA CARNEIRO Pregoeiro