DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0009.2-036 - Atendimento de Médico Hospitalar e Ambulatorial, 10.301.0010.2-039 - Ações de Atendimento Básico de Saúde, 10.301.0010.2-038 - Gestão e Coordenação de Saúde - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo. VIGENCIA: 16 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2025 - Assinatura: Kelson Richard Carvalho Holanda Vieira - Prefeito Municipal de Tasso fragoso/MA e Edvaldo Rodrigues dos Santos - Sócio. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, - CNPJ Nº 06.439.988/0001-76 e GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 41.274.505/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MELHORIA NA UNIDADE MUNICIPAL MAIS INTEGRAL PROFESSOR PAULO FERNANDES SALGADO - CAIC NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 1.765.497,00 (um milhão, setecentos e sessenta e cino mil, quatrocentos e noventa e sete reais). AUTOR I DA D E COMPETENTE: Cleicy Machado Nunes - Secretária de Educação-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/12/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, - CNPJ Nº 06.439.988/0001-76 e GP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - 41.274.505/0001-21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS NO BAIRRO FREI SERAFIM NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 5.620.841,00 (cinco milhões, seiscentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e um reais). AUTORIDADE COMPETENTE: Cleicy Machado Nunes - Secretária de Educação- ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/12/2024. CLEICY MACHADO NUNES Secretária de Educação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA, - CNPJ Nº 06.439.988/0001-76 e SS CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA - 42.622.000/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 12.370.000,00 (doze milhões, trezentos e setenta mil reais). AUTORIDADE COMPETENTE: Raylson Ramon Santos Nunes - Secretário de Administração e Planejamento - ordenador de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/12/2024. RAYLSON RAMON SANTOS NUNES Secretário de Administração e Planejamento ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obra e materiais) para Ampliação da Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes Sd PM Adriana Morais Ramos, através de convênio com a SEDUC-MT nº1101-2017, no município de Lucas do Rio Verde - MT. Empresa vencedora: LANSSANOVA ENGENHARIA LTDA - ME com o item1 no valor total de R$ 1.214.000,00 (um milhão, duzentos e quatorze mil reais). Lucas do Rio Verde - MT, 22 de janeiro de 2025. LARISSA SILVA DE OLIVEIRA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia (fornecimento de mão de obra e materiais) para Construção da Unidade Básica de Saúde Parque das Araras - Porte IV, Convênio PAC Governo Federal nº 11386.0560001/24-010, no município de Lucas do Rio Verde - MT. Empresa vencedora: LANSSANOVA ENGENHARIA LTDA - ME com o item1 no valor total de R$ 4.451.993,22 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos). Lucas do Rio Verde - MT, 22 de janeiro de 2025. PAULO HENRIQUE BRINCKER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D'OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Resultado de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico nº 83/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ATI - ACADEMIA AO AR LIVRE PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MIRASSOL DO OESTE", CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0856-2024 - NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. Empresa vencedora: 1. MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA - lote 01, com o valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Perfazendo o valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). O processo foi ADJUDICADO em 23/12/2024 e HOMOLOGADO em 08/01/2025. Mirassol d'Oeste, 9 de janeiro de 2025. WELLINGTON ROCHA DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeiro Sr. Benjamim da Silva Queiroz, nomeado pela portaria 50/2025, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR NA ZONA RURAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NOBRES/MT, cuja abertura ocorreu no dia 30/12/2024 às 9h (Brasília), sagrou-se vencedora a empresa: I N T EG R AC AO TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ n° 04.584.665/0001-40, com o valor global de R$ R$ 5.341.500,00 (cinco milhões, trezentos e quarenta e um mil e quinhentos reais). Nobres - MT, 10 de janeiro de 2025. BENJAMIM DA SILVA QUEIROZ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo A Ata de Registro de Preços nº 020/2024. CONT R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CNPJ n° 15.023.963/0001-88. CONTRATADA: PANIFICADORA E LANCHONETE PRINCESINHA DOS PÃES LTDA. CNPJ n° 11.819.880/0001-49. 1.1.1. OBJETO: TRANSFERÊNCIA DOS ITENS 12,13, 22, 23, 26 e 71 originários da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2024 para ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2024 do Pregão eletrônico n°.005/2024 -Registros de Preços (SRP). 1.1.2. Os preços praticados permanecem inalterados. ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 14.133, de 2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 001/2025, publicado no D.O do dia 21/01/2025, página 196, Seção 3. Onde se lê: abertura prevista para o dia 30 de janeiro de 2025. Leia-se: abertura prevista para o dia 31/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROJETO TIPO 2 CONVENCIONAL, VERSÃO PROJETO: 2015, VERSÃO PLANILHA: 04/2024, convênio firmado com o Governo do Estado do Mato Grosso, atrás do termo de responsabilidade, firmado entre o município de Santa Terezinha - MT e a secretária de Estado de Educação de Mato Grosso localizado em área pública e situado na Rua 34, esquina com a Avenida Conceição Cardoso, no Centro de Santa Terezinha/MT. Abertura: 11/02/2025, às 09h00. O Edital encontra-se disponível para conhecimento dos interessados no site do município www.santaterezinha.mt.gov.br e pode ser solicitado no endereço eletrônico [email protected] e também no site www.bllcompras.org.br. Em 21 de janeiro de 2025. ADMILSON DOS SANTOS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TORIXORÉU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Comunica a todos os interessados que realizará procedimento inexigibilidade de Chamamento Público, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços técnicos junto unidades vinculadas à secretaria municipal de saúde de TORIXORÉU-MT. O envelope contendo os documentos de habilitação será recebido pela Comissão, no período de 24/01/2025 a 31/12/2025, das 07h00 às 11h00, de segunda-feira a sexta-feira. Maiores informações através do Edital nº. 001/2025, que está disponível no site https://www.prefeituratorixoreu.com.br e pode ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Rua XV de Novembro, nº 16, Centro, CEP 78.695.000, fone (66) 3406-1021 das 07h00 às 11h00. Torixoréu-MT, 20 de janeiro de 2025. JÚLIA NERY ALVES DE CASTRO Agente de Contratação