DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 PROCESSO Nº 8/2025 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designado através da Portaria nº 079/2025, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura aquisição de medicamentos para abastecimento da Central de Abastecimento Farmacêutica (CAF) por um período de 12 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 06 de fevereiro de 2025, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 20 de janeiro de 2025. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Ivinhema/MS, através da Secretaria Municipal de Planejamento e por meio do Setor de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2025 - Processo Licitatório Nº 010/2025. TIPO: Menor Preço Global, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, seus anexos bem como no Estudo Técnico. OBJETO: Execução de obra de recuperação do pavimento de vias urbanas no bairro Piravevê/Ivinhema-MS, Contrato de Repasse nº 953279/2023/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Ivinhema, visando atender às necessidades do município, conforme projeto Executivo, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/02/2025. HORÁRIO: 09h00min - Oficial de Brasília(DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital, seus anexos e o Estudo Técnico, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no endereço eletrônico supra, bem como, no: www.ivinhema.ms.gov.br, ou, através do e-mail: [email protected] ou ainda, providenciar a cópia que estará à disposição na sala da licitação da Prefeitura Municipal, sito à Praça dos Poderes, 720 - Centro. Informações e orientações pelo telefone (67) 3442-6150. Ivinhema - MS, 21 de Janeiro de 2025. JULIANO FERRO BARROS DONATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 37/2025 - Processo Administrativo - AUTOS Nº 1.569/20224 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2024. PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU/MS. Contratada: IRACI PADILHA DOS SANTOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Iluminação nas Praças do Município de Maracaju/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. REG. DE EXEC: O regime de execução contratual, os modelos de gestão e de execução, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no Termo de Referência. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 549.800,00 (quinhentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DOT. ORÇ: 02.010 - Secretaria Municipal De Obras E Urbanismo. 2.041 - Manutenção E Ampliação Da Rede De Iluminação Pública. 4.4.90.51 - Obras E Instalações. 17063110 - Transferência Especial Da União - Emenda Parlamentar Individual. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan. Contratado: Iraci Padilha Dos Santos. Maracaju/MS, 16 de janeiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 01/2025. DATA: A sessão acontecerá no dia 07/02/2025, às 09h00min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí, 22 de janeiro de 2025. RODRIGO MASSUO SACUNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 02/2025 - Processo Nº PM- ADM-2024/10948 com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando a Aquisição de Marmitex, Refeições Self-Service, Água, Refrigerante e Suco no Municio de Nova Andradina e Distrito de Nova Andradina para atender as seguintes secretarias: Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SEMUSP)Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (SEMEC)Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social (SEMCIAS)Secretaria Municipal de Finanças e Gestão (SEMFIN) Secretaria Municipal de Planejamento e Administração (SEMPLAN)Secretaria Municipal de Saúde (SMS) O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . Código E-Sfinge: 5317F83AE7F4F8F115348060104984E8F2C683F5 Data do Período de Propostas de 22 de janeiro de 2025 - 8:00 Horas (Horário de Brasília) até 07 de fevereiro de 2025 - 08:30 Horas (Horário de Brasília) Data e Horário da Sessão e Período de Lances 07 de fevereiro de 2025 - 09:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina-MS, 22 de janeiro de 2025. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.333/2024; INVERSÃO DE FASES; O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que a licitação na Modalidade de Concorrência, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global", mediante regime de execução: empreitada por preço unitário foi prorrogada a data de recebimento e abertura do certame. Motivo: houve lançamento do valor divergente da planilha de orçamento no sistema comprasbr. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia-pavimentação de estrada vicinal Distrito Nova Itamarati, no Município de Ponta Porã/MS-Travessão Principal Etapa 03-Contrato de Repasse nº 947776/2023/MIDR/CAIXA-Operação nº 1089429-11-Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 07 de fevereiro de 2025, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou diretamente na Superintendência de Compras e Licitações, situada na Rua Guia Lopes, nº 663, Centro, Ponta Porã/MS, no horário das 07h00min às 13h00min (horário de MS) ou ainda no http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/. Ponta Porã-MS, 17 de janeiro de 2025. LARISSA GIMINIANO PELUSCH Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.363/2024; INVERSÃO DE FASES; O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que a licitação na Modalidade de Concorrência, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global", mediante regime de execução: empreitada por preço unitário foi prorrogada a data de recebimento e abertura do certame. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia-revitalização de iluminação pública no Município de Ponta Porã/MS-Convênio Transferegov nº 950043/2023/Ministério da Defesa-Departamento do Programa Calha Norte, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 12 de fevereiro de 2025, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/, ou diretamente na Superintendência de Compras e Licitações, situada na Rua Guia Lopes, nº 663, Centro, Ponta Porã/MS, no horário das 07h00min às 13h00min (horário de MS) ou ainda no http://pmpontapora.remsuporte.com.br:8079/transparencia/. Ponta Porã-MS, 21 de janeiro de 2025. LARISSA GIMINIANO PELUSCH Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para garantir a execução do programa nacional de alimentação escolar (pnae) aos alunos pertencentes à rede municipal de ensino da secretaria municipal de educação e atender as demandas das unidades vinculadas ao fundo municipal de assistência social. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 106/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 051/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 638.181,50 (seiscentos e trinta e oito mil e cento e oitenta e um reais e cinquenta centavos): LETICIA CANDIDO POLONI (47441462000108) com os itens: 15 e 24 no valor total de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). ROMILDO ZIRONDI ME (17310620000120) com os itens: 1, 20, 26 e 29 no valor total de R$ 26.264,00 (vinte e seis mil e duzentos e sessenta e quatro reais). COOPERATIVA AGRÍCOLA ELDORADO (57807435000160) com os itens: 2, 3, 4, 6, 7, 9, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 27, 28 e 30 no valor total de R$ 328.487,50 (trezentos e vinte e oito mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). WBI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA (08319140000139) com os itens: 5, 8, 10, 11, 18, 23, 25 e 31 no valor total de R$ 268.730,00 (duzentos e sessenta e oito mil e setecentos e trinta reais). Rio Brilhante - MS, 22 de janeiro de 2025. JOSÉ SÉRGIO RODRIGUES DE SOUZA Secretário Municipal de Educação