DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 037/2024, Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. Contratado: JBM JUNIOR LTDA CNPJ: 27.863.431/0001-38. Vigência: 21/01/2025 à 21/07/2025. Araponga/MG, 21/01/2025. Carlos Assunção Gomes. Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 05/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no exercício de 2025 e para atendimento da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura do julgamento será no dia: 06/02/2025 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], pelo telefone: (31) 3258-2807, (31) 9 9781-1703, ou poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente/MG, 22 de janeiro de 2025. TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Aviso de Licitação - 01° Alteração da Concorrência nº 01/2025 - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação de estradas vicinais do Distrito de Fernão Dias, do município de Brasília de Minas/MG, conforme Contrato de Repasse n° 942748/2023. No Portal Compras Públicas, no item 18, onde se leu quantidade 35,94 e valor unitário R$ 372,52, leia-se: quantidade 372,52 e valor unitário R$ 35,94. Nova data de sessão: 07/02/2025 às 08h00min. Demais informações mantém-se inalteradas. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. CRISTIANE MENDES FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025 - Contratação de empresa para serviços de locação de concentrador de oxigênio para o SMS. Sessão: 07/02/2025 às 8h. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail [email protected]. ALICE MARA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AV I S O Extrato de edital Processo Licitatório 0001/2025 Inexigibilidade nº 001/2025 Credenciamento 001/2025. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: credenciamento para futura contratação de empresa especializada em serviços médicos para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Cantagalo-MG. Entrega das propostas no site https://licitardigital.com.br. A partir do dia 23 janeiro de 2025 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais encontra-se disponível no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG 20 de janeiro de 2025. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 36/24 do PL nº 247/23 Tomada de preço nº 08/23 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de estrada vicinal no Município de Carmo do Cajuru. Empresa Contratada: TERRAKAÇAMBA TERRAPLENAGEM LTDA inscrita no CNPJ nº 25.074.491/0001-46, com sustentação jurídica no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93. Carmo do Cajuru/MG 23/01/2025. Samara Sanglard Calçado Reis. Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: CLINICA MEDICA MARTINS LTDA (urologia). Coronel Fabriciano/MG, 16 de janeiro de 2025. JOSÉ PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Registro de Preços n.º 033/2024 - Processo de Compra n.º 275/2024 - Processo Licitatório n.º 150/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pães, para assegurar a continuidade de fornecimento nos equipamentos públicos do Sistema Único da Secretaria de Assistência Social - SUAS sob gestão da Secretaria de Governança de Assistência Social, Hospital Doutor José Maria Morais, Upa 24 Horas Doutor Walter Luíz Winter Maia, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil - CAPSI sob gestão da Secretaria de Governança da Saúde para o ano de 2025, tendo como fonte de receitas, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, referente aos itens 01 a 15. Coronel Fabriciano, 16 de janeiro de 2025. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.º 066/2024 - Registro de Preços n.º 033/2024 - Processo de Compra n.º 275/2024 - Processo Licitatório n.º 150/2024 Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedora do referido processo a proponente: ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA, ao valor global de R$ 799.321,75. Coronel Fabriciano, 16 de janeiro de 2025. Débora Késia Siriano Silva. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Torna público o Processo Licitatório nº 002/2025, Pregão Presencial para Registro de preço nº 001/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CRISTÁLIA - MG, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg CRISTÁLIA-MG, 22 de janeiro de 2025. TAMIRES RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Licitatório n.o 162/2024, Modalidade: Concorrência Eletrônica n.o 010/2024 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação em bloquetes de trecho de estrada para o Povoado de Vau, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse no 948571/2023/MIDR/CAIXA. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até às 08:59 horas do dia 18/02/2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 18/02/2025, no endereço eletrônico: https://bll.org.br/, horário de Brasília -DF. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br. Diamantina, 22 de janeiro de 2025. CARLOS AUGUSTO MEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 12/2024 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Extrato de Prorrogação de Contrato realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente ao Processo Licitatório nº 12/2024 - modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024 do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas, nos moldes do convênio nº 1301001973/2022 da Secretaria de Estado de Infraestrutura, mobilidade e parcerias - SEINFRA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado. Firmado com a empresa: LM EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32.109.890/0001-60, no valor de R$ 499.840,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta reais), com vigência de 26/09/2024 até 26/03/2025. Paulo Grasiane Gonçalves Moreira. Chefe do Departamento de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PL 087/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, COMPRASNET 90018/2024. Extrato de Contrato. Contrato 022.2025. Contratado: Fernandes Terraplanagem e Pavimentações Ltda. Item: único. R$ 1.439.000,00. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de pavimentação asfáltica de vias públicas no município de Florestal/MG, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos. Vigência: 22/01/2025. 22/01/2027. FLORESTAL, 22 de janeiro de 2025. WAGNER DOS SANTOS JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 234/2024 MOD. NOVA ABERTURA - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamentos que serão utilizados no Centro Municipal de A poio e Aprendizagem - CEMAP, conforme Termo de Convênio de Saída nº 1261002977/2022/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Prefeitura Municipal de Formiga - MG. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 do dia 06/02/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito