DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NEYRIELLE MENES DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Nº 002/2025. Objeto: Registro de Preços, para futura e eventual contratação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP), ou equiparadas para aquisição de produtos para Merenda Escolar, em atendimento aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino. Período de Propostas: De 27.01.2025 às 08h00min Até 30.01.2025 às 08h00min. Data da Sessão: 30.01.2025 às 08h30min. Horário da Fase de Lances: Das 08h30min às 16h30min. Plataforma: Plataforma de Licitações AMM Licita: www.ammlicita.org.br. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Exclusiva ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM. Tratamento Favorecido, Diferenciado, Simplificado e Regionalizado para ME/EPP: SIM - Critério: Microrregião de Ubá (Art. 2º, § 1º, inc. II, alínea "a", do Decreto Municipal nº 005 de 06 de janeiro de 2025). Guarani-MG, 22 de janeiro de 2025. MARLEI GONÇALVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Guarará - Credenciamento n° 002/2025. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 23 de janeiro de 2025 até as 16h00min do dia 23 de janeiro de 2026, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de contratação, será realizado o credenciamento de pessoa física ou jurídica para atender programas da Saúde, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site www.guarara.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 22 de janeiro de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Prefeitura Municipal de Guarará - Credenciamento n° 003/2025. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 23 de janeiro de 2025 até as 16h00min do dia 23 de janeiro de 2026, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de contratação, será realizado o credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de oficineiros para atender as oficinas do CRAS, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site www.guarara.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 22 de janeiro de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 10/2024. OBJETO: Prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema único de Saúde de Guimarânia com base no Contrato de rateio Nº 13/2024, celebrado entre o CISALP - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO-REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA e o município de Guimarânia/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CISALP - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO-REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA CNPJ: 02.319.394./0001-70. Contrato nº 34/2024. 1º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Índice: 25%. Data da assinatura: 20.12.2024. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133/2021. Guimarânia/MG, 22 janeiro de 2025. Alex Guimarães Nunes. Prefeito. AVISOS DE LICITAÇÃO Processo Licitatório: 01/2025. Pregão Eletrônico RP 01/2025. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de gases medicinais para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Guimarânia. ABERTURA:13.02.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 02/2025. Pregão Eletrônico RP 02/2025. OBJETO: Registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos orais e injetáveis, para utilização na Unidade Mista de Saúde Dona Inês e distribuição a população usuária do SUS, itens desertos, fracassados e acima do orçado nos processos 45 e 46/2024, pregões eletrônicos 27 e 28/2024 respectivamente. ABERTURA: 13.02.2025 às 14:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834- 2000. Processo Licitatório: 03/2025. Pregão Eletrônico RP 03/2025. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais médicos hospitalares e odontológicos para utilização nos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Itens desertos, fracassados ou acima do orçado nos processos 44 e 52/2024, Pregões Eletrônicos 26 e 34/2024. ABERTURA: 14.02.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e- mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 04/2025. Pregão Eletrônico RP 04/2025. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de leite e bolachas destinadas a pacientes internados na Unidade Mista de Saúde Dona Inês. ABERTURA: 17.02.2025 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Processo Licitatório: 05/2025. Pregão Eletrônico RP 05/2025. OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de cartuchos e toner, em atendimento às necessidades desta Prefeitura. ABERTURA: 17.02.2025 às 13:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e- mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 22 de janeiro de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 10/2024. Dispensa 01/2024. OBJETO: Prestação de serviços de saúde aos usuários do Sistema único de Saúde de Guimarânia com base no Contrato de rateio Nº 13/2024, celebrado entre o CISALP - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO-REGIÃO DO ALTO PARANAÍBA e o município de Guimarânia/MG. Na publicação do extrato de contrato , efetuado, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 202 do dia 02.04.2024, e no Diário Oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 5 do dia 02.04.2024, tendo em vista o erro material na elaboração do contrato no sistema de gestão e Word, na Cláusula Segunda do Contrato Nº 38/2024, Onde se lê: "O prazo de vigência da contratação é até 31.12.2024 na forma do artigo 105, 1063 e 107 da Lei Nº 14.133/2021", Leia-se: " O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato." Guimarânia/MG, 22 janeiro de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES. Prefeito AVISO DE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 08/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da Empresa VAN ES S A GUIMARÃES VILELA LTDA CNPJ nº 58.652392/0001-53. Valor R$ 216.000,00. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos com realização de consultas nas unidades de saúde (ESF'S), a serem remunerados, conforme valores pré determinados, em atendimento a solicitação da secretaria municipal de saúde do município. Guimarânia/MG, 21 de janeiro de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 83/2023. Concorrência nº 14/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (comunidade de caixetas, borges e trecho do morro da capoeirinha), de acordo com o convênio n 1301001121/2023 celebrado entre a secretaria de estado de infraestrutura e mobilidade - SEINFRA E O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: BLZ ENGENHARIA E CONSTRU Ç ÃO S/A CNPJ: 21.060.687/0001-20. Contrato nº 04/2024. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 06.01.2025. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 2021. Processo nº 83/2023. Concorrência nº 14/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (comunidade de caixetas, borges e trecho do morro da capoeirinha), de acordo com o convênio n 1301001121/2023 celebrado entre a secretaria de estado de infraestrutura e mobilidade - SEINFRA E O MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: BLZ ENGENHARIA E CONSTRU Ç ÃO S/A CNPJ: 21.060.687/0001-20. Contrato nº 04/2024. 2º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Valor Aditado: R$ 148.556,65. Data da assinatura: 16.01.2025. Fundamento Legal: Artigo 124 da Lei 14.133 de 2021. Guimarânia/MG, 21 de janeiro de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 4.546/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" nº 001/2025, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de solução digital inovadora, sendo um ecossistema tecnológico-educacional, na modalidade Software como Serviço (SaaS - Software as a Service) e LMS (Learning Management System) Sistema de Gestão da Aprendizagem, que oportunize: I. gestão escolar, acadêmica e pedagógica; II. ambiente virtual de aprendizagem; e III. formação continuada de educadores aos estudantes da Rede Municipal de educação de Indianópolis/MG, por meio da emenda parlamentar federal nº 202440770008, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:30h do dia 12/02/2025, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites: www.licitanet.com.br, www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: [email protected] ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO. Indianópolis-MG, 22 de janeiro de 2025. SELMO ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO 11/2025 AO CONTRATO 41/2024 - PE 208/2023 - PL 400/2023 - RP 120/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fornecimento de licenças de solução de gerenciamento de Smartphones e Tablets, bem como serviços de implantação, capacitação e suporte à solução contratada, conforme os quantitativos e especificações definidos neste documento e seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: MDM Soluções Ltda - CNPJ: 14.597.970/0001-20 - Nos termos do art. 57, IV, da Lei 8.666/93, fica o contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo período compreendido entre 01/03/2025 a 28/02/2026, no valor de R$ 168.000,00.