DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 05/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para oficina mecânica, poda, limpeza e outros para atender às demandas das Secretarias Municipais de Itinga. Data de abertura: dia 11/02/2025 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 06/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de plotagem, confecção de banners, faixas etc., para atender às demandas das Secretarias e Departamentos do Município de Itinga/MG. Data de abertura: dia 12/02/2025 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001- 45, torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 07/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de botijão de gás, recarga de gás liquefeito de petróleo e kit válvula regulador para atender às demandas das Secretarias e Departamentos do Município de Itinga/MG. Data de abertura: dia 13/02/2025 às 09h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. Itinga/MG, 22 de dezembro 2024. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Processo Licitatório 007/2025 - Através de seu Pregoeiro Municipal - NELSON MELO DA COSTA, e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 05/02/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de cestas básicas para concessão de benefícios eventuais a famílias em situação de vulnerabilidade temporária em atendimentos sociais da Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social do Município de João Pinheiro - MG, nos termos da Lei Municipal nº 2.134/2018, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1241) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 22 de janeiro de 2025. NELSON MELO DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CTR 030/2023 - Proc. n° 029/2023 TOMADA DE PREÇO nº 006/2023 - contratação de empresa especializada em obras de engenharia para obra de urbanização do campo - estádio municipal Emanuela Xavier Mota no município de Lagoa dos Patos/MG, conforme resolução SEGOV nº 28/2022 e a lei NR 23830/2021. Prorrogação de prazo por mais 4 meses p/ HM ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 35.824.632/0001-54. Ass: 26/12/2024 - Vigência: 4 meses Lagoa dos Patos-MG, 26 de dezembro de 2024. Hércules Vandy Durães da Fonseca. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO 02/2025 Contratante: Município de Leopoldina Contratado: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO CNPJ 52.226.073/0001-08 Objeto: Aquisição de Máquina Retroescavadeira nova (zero hora), fabricada no ano vigente, em atendimento às demandas do Município de Leopoldina, através de adesão à Ata de Registro de Preços n° 244/2024, do Pregão Eletrônico SRP 033/2024, Processo 071/2024, proveniente da Prefeitura Municipal de Jequitinhonha-MG, observadas as especificações estabelecidas. Valor: R$434.649,60 (quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos) Recursos: Convênio MAPA - Instrumento 955878 Contrapartida Recurso Próprio - Ficha 922 Vigência: 31/12/2025 Condições de pagamento: Após o fornecimento dos bens, o pagamento devido será efetuado em até 30 dias, juntamente com a Nota Fiscal, certidão negativa de INSS e FGTS, caso a empresa tenha empregados e caso não tenha, declaração no corpo da nota fiscal, em conformidade com as instruções normativas da Previdência Social. Data do contrato: 02 de janeiro de 2024. Processo Licitatório - n°. PRC 270/2024 Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz Fernando Vasconcelos EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2024 Inexigibilidade de Licitação - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0188/24 Partes: CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE - CNPJ nº 22.149.165/0001-62 e Prefeitura Municipal de Leopoldina. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. Ficam estabelecidas as alterações no Anexo II - Plano Operativo Assistencial (POA), no item 8(Contrapartida Incentivo Municipais - Pré - Fixado), modificando a nomenclatura de "Pré-Fixado" para Pós-Fixado, aumentando o quantitativo e o valor do subitem 8.6, passando de R$600.000,00(seiscentos mil reais) para R$2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), em consonância com art.125 da Lei nº.14.133/21. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS 2.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato original, não modificadas por este Termo. Data de assinatura: 14/01/2025. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito Municipal de Leopoldina/MG Márcio Vieira Machado - Secretário Municipal de Saúde de Leopoldina/MG COMISSÃO INTERVENTORA Decreto nº 5.448, de 16 de dezembro de 2024 - Casa de Caridade Leopoldinense PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 Processo 08/2025 O município de Manga- MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público o credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas físicas nas áreas de engenharia e arquitetura, para integrar o cadastro de prestadores de serviços da prefeitura municipal de Manga/MG, para elaboração, análise, supervisão e consultoria de projetos, orçamentos e acompanhamento/fiscalização de obras, que poderão ser chamadas para prestar serviços quando houver demanda, para atender às necessidades da prefeitura, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, a partir do dia 27/01/2025, as 09:00h, na sede da Prefeitura Municipal de Manga. Situada à Praça Coronel Bembém, 1.477, Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço acima citado. Informações: (38)3615-2112 E- mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga 22 de janeiro de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de T. Aditivo 02/24, Contrato 75/23, Proc. 44/23, Tomada de Preços 02/23. Obj: Execução de obras de pavimentação em diversas Ruas do Mun. de Mar de Espanha. Contratada: Construtora TRV Ltda - ME, 11.460.132/0001-12. Contratante: Pref. Mun. de Mar de Espanha, 18.535.658/0001-63. Obj: prorrogar a vigência do contrato até 28/05/25. Ass: 30/09/24 EXTRATO DE T. ADITIVO 02/24, CONTRATO 151/23, PROC. 149/23. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA p/ execução de obra de pavimentação nas Ruas José Linhares e Pastor Onofre Ferreira localizadas no loteamento Nova Mar de Espanha no Mun. de Mar de Espanha de acordo c/ o convênio 921002/2021. Contratada: Grassano Engenharia, 35.782.166/0001-91. Contratante: Pref. Mun. de Mar de Espanha, 18.535.658/0001-63. Obj: prorrogar a vigência do contrato até 08/08/25. Ass: 30/09/24. Joice P. Soares, Dir. de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2024 PROCESSO Nº 88/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, para prestação de serviços de construção de bueiro simples celular de concreto para altura de aterro de 0 a 5 metros BSCC (3,0x 2,00metros) com comprimento de 7 metros, na estrada rural que liga a Sede do Município às comunidades de Trindade, Tejuco Preto e Três Fazendas, na zona Rural, Município de Marliéria/MG, com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, composição do BDI, memória de cálculo, memorial descritivo, composição de custos unitários, relatório fotográfico e croqui. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, CONTRATADO: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 34.238.606/0001-81. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo por 06 (seis) meses, válido até 20 de junho de 2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2024 PROCESSO Nº 090/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023, prestação de serviços de reconstrução de trecho de estrada com contenção de cortina de madeira e reaterro compactado, com 66 metros de extensão e 4 metros de largura por 4,3 metros de altura, área de 264 metros quadrados, volume de 1135,2 metros cúbicos, no trecho que liga Comunidade Trindade à Tejuco Preto, com recurso de Ação de Reconstrução do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e Recurso Próprio, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, composição do BDI, memória de cálculo, memorial descritivo, composição de custos unitários e croqui. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, CNPJ: 16.796.872/0001- 48. CONTRATADO: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 34.238.606/0001-81. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo por 06 (seis) meses. válido até 20 de junho de 2025. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2024 PROCESSO Nº 089/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023, para prestação de serviços de construção de ponte estrada trindade/ ribeirão do onça, ponte de estrutura mista, concreto e metálica com comprimento de 12 metros e 4,20 de largura área de 50,4 metros quadrados, com recursos da portaria MIDR n° 3.033, de 04 de dezembro de 2020, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e recurso próprio, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, composição do BDI, memória de cálculo, memorial descritivo, composição de custos unitários e projetos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, CNPJ: 16.796.872/0001- 48. CONTRATADO: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 34.238.606/0001-81, OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação do prazo por 06 (seis) meses. válido até 20 de junho de 2025. Hamilton Lima Paula, Prefeito Municipal. Marliéria - MG, 10 de janeiro de 2025. Hamilton Lima Paula. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 -SRP PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2024. Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de veículos automotores zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Marliéria/MG, para composição da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia; e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR para as seguintes empresas: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - 46.135.499/0001- 45 COM O VALOR DE R$ 284.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS) e SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - 29.987.662/0001-89 COM O VALOR DE R$ 704.700,00 (SETECENTOS E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS). Marliéria - MG Em 22 de janeiro de 2025. HAMILTON LIMA PAULA Prefeito