DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2025, às 08:30h (oito horas e trinta minutos). Informações: [email protected] A COMISSÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO - SRP Processo nº 42. OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de veículos automotores zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Marliéria/MG, para composição da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia; e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura. Empresas Vencedoras: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA - 46.135.499/0001-45 com o valor de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais).SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA - 29.987.662/0001-89 com o valor de R$ 704.700,00 (setecentos e quatro mil e setecentos reais). Em 2 de janeiro de 2025. JULIANO PINTO MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO N° 055/2024. O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, por meio do Departamento de Compras e Licitações, sediado na Praça JK, n° 106, Centro, Marliéria/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n° 010, de 16 de janeiro de 2024, Lei Complementar 123/2006 com suas alterações posteriores e demais legislação aplicável, objetivando o Registro de preços para a contratação de empresa visando a futura e eventual prestação de serviços de recarga de cilindros de oxigênio medicinal, acetileno e oxigênio industrial para atender as demandas e necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Marliéria/MG e para atender a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura, a ser custeado com recursos próprios e vinculados. Início de Recebimento das Propostas: 15/01/2025 às 08h00min. Término do Recebimento das Propostas: 05/02/2025 às 07h45min. Abertura e Análise de Proposta: 05/02/2025 às 08h00min. Início da Etapa de Lances: 05/02/2025 às 08h05min. Local: www.novobbmnet.com.br. Informações: [email protected]. A COMISSÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 042/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°020/2024- OBJETO: Futuras aquisições de veículos automotores zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Marliéria/MG, para composição da frota de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Ciências e Tecnologia; e Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura, a serem custeados com recursos vinculados disponibilizados de acordo com processo de transposição referente a lei complementar 171 de 06 de maio de 2023, Convênio 1261000192/2024/SEE, Convenio 1261000177/2024/SEE, Acordo Judicial com a RENOVA, Processo 102 6981 - 32.2020.4.01-3800, Transferência Especial Estadual 2022: indicação nº 98.329, indicação nº 99.050, indicação 98.500, Transferência Especial Estadual 2023: indicação nº 118217, Indicação nº 113549, Transferência Especial Federal 2022, plano de ação 09032022 - 01573/Programa 09032022, Plano de Ação 09032022- 015800/Programa 09032022, Resolução SES Nº 9.604 de 2024 e recurso próprio. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, inscrito no CNPJ SOB O Nº 16.796.872/0001-48. DETENTORA DA ATA N°01/2025: FORZA DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA,CNPJ nº. 46.135.499/0001-45 VALOR: R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais).DETENTORA DA ATA N°02/2025: SOCIETE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº. 29.987.662/0001-89.VALOR: R$ 704.700,00(setecentos e quatro mil e setecentos reais).VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 meses. Marliéria - MG, 7 de janeiro de 2025. Hamilton Lima Paula. Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°019/2024- OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração Pública e Gestão Executiva e Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia do Município de Marliéria/MG.ATA N°96/24: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA - 45.329.312/0001-81 com o valor de R$ 156.582,9900 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). ATA N°97/24: Debrum Moveis Corporativos LTDA - 53.448.772/0001-57 com o valor de R$ 4.800,0000 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). ATA N°98/24: Duda Shop Store Comercio de Eletroeletrônicos Ltda - 05.934.170/0001-67 com o valor de R$ 24.042,9600 (VINTE E QUATRO MIL QUARENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). ATA N°99/24: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA - 42.727.372/0001-64 com o valor de R$ 32.000,0000 (TRINTA E DOIS MIL REAIS). ATA N°100/24: FUSION PRODUTOS HOSPITALARES E SAÚDE LTDA - 37.955.238/0001-80 com o valor de R$ 7.445,0000 (SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS). ATA N°101/24: Gustavo de Paula Silva LTDA - 39.906.139/0001-34 com o valor de R$ 2.030,0000 (DOIS MIL E TRINTA REAIS) ATA N°102/24: INOVATECH LTDA - 44.628.308/0001-51 com o valor de R$ 65.221,0000 (SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E VINTE E UM REAIS). ATA N°103/24: JL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - 46.901.283/0001-43 com o valor de R$ 32.250,0000 (TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). ATA N°104/24:JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628 - 24.708.774/0001-30 com o valor de R$ 21.773,4400 (VINTE E UM MIL SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). ATA N°105/24: MICHAEL WESLEY LEMES LTDA - 45.969.527/0001-67 com o valor de R$ 63.850,0000 (SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). ATA N°106/24: ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA -34.075.109/0001-00 com o valor de R$ 8.002,0000 (OITO MIL E DOIS REAIS).ATA N°107/24: OLIVEIRA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - 40.369.967/0001-60 com o valor de R$ 5.840,0000 ( CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS); Marliéria - MG, 7 de janeiro de 2025. Hamilton Lima Paula. Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Prefeitura Municipal de Minas Novas - MG, Pregão Eletrônico nº 003/2025. TORNA PÚBLICO EDITAL P/ CONT. EMP. ESPEC. PREST. SERV. TRANSP. DE ALUNOS REDE MUN. DE ENSINO 2025. Início da disputa: 09h00min do dia 04/02/2025. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM Licita www.licitardigital.com.br. Informações (33) 3764-1252. Minas Novas - MG, 22 de janeiro de 2025. JURANDIR F. DE J. FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2025 / REGISTRO DE PREÇOS Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção em geral para serviços de engenharia e, breves reparos, pequenas obras e, no que for preciso para atender as necessidades das secretarias municipal de minduri-mg. tipo de licitação: menor preço unitário por item. local de realização do certame: sala de reuniões da comissão permanente de licitações, situado À RUA PENHA, Nº 99. BAIRRO VILA VASSALO. MINDURI/MG. CEP:37.447-000. Valor total: R$1.794.862,89 (um milhão setecentos e noventa e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos.). Data da sessão de Abertura: DIA 05/02/2025. Credenciamento: DIA 05/02/2025, DE 09h ÀS 09h10. Início da sessão de abertura, com recebimento dos Envelopes de Proposta e Habilitação: A PARTIR DAS 09h10. - Maiores Informações [email protected] ou no Telefone 035 3326-1219, na Rua Penha, n° 99, Centro, Minduri-MG CEP 37.447-000 - Prefeitura Municipal de Minduri-MG - Setor de Licitação Horário 8h às 11h / 13h às 16h. LINK PARA ACESSO: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/ JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 A Prefeitura de Miraí/MG busca a CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Publique-se, disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg. Miraí, 22 de janeiro de 2025. ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES Prefeito MÁRCIA MARIA DOS REIS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Secretaria de Estado de Governo. Prazo de Vigência: 03/01/2025 à 31/12/2025. 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Contratado: Eliene Coutinho Gonçalves Borges. Prazo de Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025. 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓ-RIO 131/2023 - INEXIGIBILIDADE 021/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/2021, art. 125, e no fato que a quantidade inicialmente estimada não tenha sido suficiente para as necessidades da Administração Municipal. Empresas Contratada: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023 - Alefe Fernandes Vaz Serviço Médico Ltda., Valor do Aditivo: R$ 204.019,20; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 - Laura Beatriz Serviços Médicos Ltda. Valor do Aditivo: R$ 18.354,00. Prazo de Vigência: 25/11/2024 até 31/12/2024. 3º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresas Contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2023 - Alefe Fernandes Vaz Serviço Médico Ltda.; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 - Laura Beatriz Serviços Médicos Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025. 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Transvias Construções e Terraplenagem Ltda. Prazo de Vigên-cia: 01/01/2025 à 31/12/2025. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 060/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 - Fundamentação: O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 9.1 do Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/21. Empresa Contratada: Transvias Construções e Terraplena-gem Ltda. Valor do aditivo: R$ 264.692,43. Prazo de Vigência: 26/11/2024 à 31/12/2024. 02º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Transvias Construções e Terraplenagem Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: ODP Plantões Médicos Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025. 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os termos da Lei 14.133/2021. Empresa Contratada: Fábio Barbosa da Costa - Serviços Hospitalares Ltda. Prazo de Vigência: 01/01/2025 à 31/12/2025. 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 14.133/21, em seu artigo 124, inciso II, alínea "d", cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa registrada: Acácia Comércio de Medicamentos Eireli, os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item: 167 - Enoxaparina sódica 40mg 0,4ml, cujo valor era de R$ 14,51 e passou a ser de R$ 14,98. Prazo de Vigência: 06/11/2024 à 04/03/2025. Último Bitencourt de Freitas Prefeito