DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300171 171 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Através do seu Agente de Contratação, avisa a quem possa interessar que fará realizar, Concorrência Eletrônica nº 001/2025, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo "LICITANET", constante da página eletrônica do LICITANET - Licitações On Line, no endereço https://licitanet.com.br, no dia 07/02/2025, às 8h, do tipo Menor Preço Global, para o devido objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia, para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS Esperança, Porte 1, a ser localizada na Rua Rio Grande do Norte nº 157, Esperança, Prata/MG, conforme Proposta nº 14179.1230001/24- 002, celebrado entre o Ministério da Saúde e o município do Prata/MG. Para participar da presente Licitação Pública, formalizar consultas e edital acessar https://licitanet.com.br ou pelo site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Centro, Prata/MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431-8705. Prata/MG, 22 de janeiro de 2025. GUSTAVO DOS SANTOS FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente ao Processo Licitatório N° 043/2024, Concorrência Eletrônica N.º 004/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM PMF A FRIO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS-MG, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 937514/2022/MDR/CAIXA CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNIAS PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. E M P R ES A : CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA, CNPJ: 08.815.415/0001-25 Riacho dos Machados-MG, 22 de janeiro de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Córrego São Miguel e Escola Municipal Bernardo Ferreira Guimarães, no Município de Rio Piracicaba. Data da entrega das propostas: até 28/02/2025 às 08:30 horas. Data da abertura: 28/02/2025 às 08:30 horas. O certame será realizado por meio do Sistema Plataforma de Licitações Licitar Digital, estando o edital disponível nos endereços www.licitardigital.com.br e www.riopiracicaba.mg.gov.br/licitacao/. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba-MG, na Praça Coronel Durval de Barros nº 52 - Centro - Rio Piracicaba/MG Tel: (31) 3854-1262 ramal: 0913 ou e-mail [email protected] JOSÉLIA CRISTINA DOMINGUES BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS GRÁFICOS para atender às demandas das diversas Secretarias do município de Rio Vermelho/MG. ABERTURA: 07/02/2025 ás 08:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA para atender às demandas das diversas Secretarias do município de Rio Vermelho/MG. ABERTURA: 10/02/2025 às 08:00 Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361 Rio Vermelho, 21 de janeiro de 2025. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para conhecimento dos interessados que retificou o item 5 - Percurso 5 da planilha orçamentário do Pregão 001/2025, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar de alunos do Munícipio de Santa Cruz do Escalvado-MG. ONDE LÊ: ... Veículo traçado com capacidade mínima 07 passageiros. LEIA-SE: ... Veículo traçado 4 x4 com capacidade mínima 07 passageiros. Permanecem inalteradas as demais clausulas e condições previstas no edital. Santa Cruz do Escalvado, 21 de janeiro de 2025. GILMAR DE PAULA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Município de Santa Cruz de Minas, situado na Praça da Liberdade, s/nº, Centro, CNPJ nº 01.615.371/0001-40, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 112/2024, Pregão Eletrônico Nº 041/2024, objetivando a Reforma e manutenção da Escola Municipal Professora Luzia Ferreira, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos. CONTRATO Nº 010/2025: WTL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 55.632.262/0001-60. Valor: R$ 193.050,00 (cento e noventa e três mil e cinquenta reais). Santa Cruz de Minas, 21 de janeiro de 2025. BRUNA D. MATTAR DE SOUSA Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Município de Santa Cruz de Minas, situado na Praça da Liberdade, s/nº, Centro, CNPJ nº 01.615.371/0001-40, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 112/2024, Pregão Eletrônico Nº 041/2024, objetivando a Reforma e manutenção da Escola Municipal Professora Luzia Ferreira, conforme especificações do Termo de Referência e seus anexos. Empresa vencedora: WTL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 55.632.262/0001-60. Valor: R$ 193.050,00 (cento e noventa e três mil e cinquenta reais). Santa Cruz de Minas, 15 de janeiro de 2025. BRUNA D. MATTAR DE SOUSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 009/2024. Objeto Contratação de empresa especializada para realizar serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ na estrada vicinal SJ 010, conforme convênio Nº 966233/2024/MIDR/CAIXA, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Santa Juliana - Contratada J I S Terraplanagem e Pavimentação Asfáltica Ltda - Valor: R$ 5.337.360,00 - Vigência: 20/01/2025 a 31/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 08/01/2025, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 009/2024. À J I S TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA LTDA, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. JULIANO GERALDO DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 007/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de cobertura em estrutura metálica de uma quadra poliesportiva, localizada na Comunidade Cachoeira Alegre, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com valores provenientes da Resolução nº 21, de 01/04/2022 - SEGOV, da Emenda Parlamentar/Plano de Ação nº 09032022-018868/2022, e de recursos próprios do Município, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação e da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo. Tipo menor preço global. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 20/02/2025. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 20/02/2025. INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. DO DIA 20/02/2025. FORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 27/01/2025 telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 115/2024 O Município de Santa Margarida, por intermédio do Agente de Contratação e sua equipe de apoio, regularmente nomeada pela portaria n° 155/2024, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a sessão de continuidade do Processo de Licitação n° 115/2024, deflagrado na Modalidade Concorrência 004/2024, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Antônio Fernandes da Rocha, localizada na Comunidade das Almas II, zona rural do distrito de Ribeirão de São Domingos, através da construção de uma Quadra Poliesportiva modelo 02, com área de 773,95m² (setecentos e setenta e três metros e noventa e cinco centímetros quadrados), com cobertura, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, realizar-se-a no dia 24 de janeiro de 2025 (sexta-feira), com início às 07hs40min, na qual ocorrerá a continuidade da sessão. Ficam ratificadas os demais termos e condições existentes. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 INexigibilidade nº 1/2025/Credenciamento nº 1/2025, Ocesso Licitatório nº 8/2025. O Município de Santa Margarida, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, TORNA PUBLICO para conhecimento dos interessados, que estará realizando o "Contratação de pessoas físicas para prestação de serviços especializados como facilitadores de oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, no âmbito dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS "Rita Fontoura Campos" e "José Higino de Oliveira", localizados na sede do Município e no distrito de Ribeirão de São Domingos, respectivamente, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social" documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na sala de Licitação da Prefeitura, a partir o dia 03/02/2025, no horário de 07h30min a 11h00min e das 12h30min as 16h00min. Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h00min. informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail: [email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação