DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 9 9866-6307, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 22 de janeiro de 2025. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Dispensa n° 01 - Chamada Pública nº 01/2025, Processo Administrativo de Compras nº 06/2025. O Município de Santo Antônio do Grama/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ 18.836.973/0001-20, com sede na Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG, representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Marco Aurélio Raminho, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a realização da Chamada Pública nº 01/2025, com fundamento no Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE Nº 06/2020 e na Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data e local: Os interessados (Grupos Formais, Informais, Fornecedores Individuais ou Cooperativas) deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda no dia 14 de fevereiro de 2025, às 16h00, na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, situada à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro, CEP 35.388-000, Santo Antônio do Grama/MG. Disposições gerais: O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura para consulta. Santo Antônio do Grama-MG, 22 de janeiro de 2025. BRUNA DE SOUZA HUDSON Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Prefeitura de São Domingos do Prata-MG torna pública a licitação cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de mobiliário escolar, equipamentos de refrigeração, lavadoras, eletrodomésticos e correlatos. Sessão eletrônica no dia 5 de fevereiro de 2025, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31) 3856-1385. São Domingos do Prata-MG, 22 de janeiro de 2025. SILVÂNIA APARECIDA SILVA EVARISTO GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 EXTRATO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2025. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de instrumentos musicais, a fim de atender às necessidades da Secretarias Municipais de Educação de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência. Abertura de sessão pública dia 04 de fevereiro de 2025 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 21 de janeiro de 2025. MARINA EUGÊNIO MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 002/2025 O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 002/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 002/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é o aquisição parcelada de materiais pré-moldados, incluindo blocos, bloquetes e manilhas de concreto de diferentes dimensões, além de meio-fio de concreto pré-fabricado para atender as demandas do município de São João do Manteninha - MG. A abertura será dia 06/02/2025 às 09h20, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N°: 001/2025 . O Município de São João do Manteninha/MG, através do Agente de Contratação, comunica que no aviso de edital mencionada acima, publicado no Diário Oficial da União no dia 21/01/2025, Seção 3, página 202, onde se lê: "Pregão Eletrônico 001/2024", leia-se: "Pregão Eletrônico 001/2025". A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11/2025, Pregão Eletrônico nº 18/2024, PAL Nº 35/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica licenciada para prestação de serviços de recebimento, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos, classe II-A, não inerte e não perigosos, em atendimento à Sec. Mun. de Meio Ambiente, exercício 2025, conforme Edital, tipo Menor Preço Global. Contratado: ORBIS Ambiental S/A - CNPJ 06.984.726/0001-92. Valor global: R$ 151.200,00. Contratante: Município de São José do Jacuri/MG. Data 21/01/2025. Vigência: 21/01/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2025 EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 - Leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira, JUCEMG 637, torna público que levará a leilão simultâneo (Online e Presencial) em 17/02/2025, a partir das 13:00 horas, no Pátio da Prefeitura: Rua José Geraldo Rodrigues, s/n, Bom Sucesso, Simonésia/MG, seus bens inservíveis: veículos e máquinas. Local de visitação: Pátio da Prefeitura: Rua José Geraldo Rodrigues, s/n, Bom Sucesso, Simonésia/MG. Dias de visitação: 10/02/2025 a 14/02/2025, no horário de 08:00 ás 11:00 e de 13:00 ás 16:00 horas. Informações, fotos e edital no site: www.mgl.com.br ou pelo fone: 0800 242 2218. RAYSSA TERRA MANSUR MUNIZ p/ Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 096/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 030/2024 objetivando a aquisição de papel A4 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Fundos Municipais, conforme quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 07/02/2025 às 09:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra- se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na sede do departamento e no mural, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 (De acordo com o entendimento do Tribunal de Contas da União, no Acórdão nº 600/2015, TC 011.796/2011-1, que a presente licitação será destinada apenas à Empresas Seguradoras, vedada a participação de corretoras de seguro) Objeto: Contratação de empresa para realização de seguro contra sinistros dos veículos, ambulâncias e motolâncias, utilizados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, em atendimento à Secretaria de Saúde [SMS].Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h do dia 24/01/2025.Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h30 do dia 07/02/2025.Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30 do dia 07/02/2025.Modo de Disputa: Aberto e Fechado.Valor estimado da licitação: R$ 24.435,42.Fontes de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2025 estará disponível a partir das 10h do dia 24/01/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba-MG, 20 de janeiro de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP COMPRASNET Nº. 90004/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (amitriptilina, azitromicina e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$3.466.962,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 13/02/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 22 de janeiro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO. Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O Município de Veredinha, torna público a realização de Chamada Pública n.º 01/2025, objetivando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução/CD/FNDE nº. 26, de 17.06.2013, alterada pela Resolução/CD/FNDE n. 04, de 02.04.2015, e Lei n. 14.133/20213 e suas posteriores alterações, a sessão pública será dia 12/02/2025 ás 09h00min. Para mais informações entrar em contato pelo telefone (38) 3527-9120. NEREU AQUILES CORDEIRO MACHADO Prefeito ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025-0110.001-CMA ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025-CMA, CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, CNPJ: 05.117.635/0001-97; CONTRATADO: ISAAC BRAGA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (MATRIZ E FILIAIS), CNPJ: 50.338.390/0001-82; Valor: R$ 192.000,00(Cento e noventa e dois mil reais). OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, na área de direito administrativo, constitucional, bem como na elaboração de peças em matéria da administração em geral, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Almeirim/PA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. Partes: Ederson Félix serra - Câmara / Isaac Braga da Silva - Empresa.