DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025-0110.003-CMA ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025-CMA, CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, CNPJ: 05.117.635/0001-97; CONTRATADO: I. S. CUNHA CNPJ: 56.384.107/0001- 35; Valor: R$ 132.000,00 (Cento e trinta e dois mil reais). OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Administrativa em Planejamento e Gestão Municipal voltado às Contratações e Gestão Contratual, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Almeirim/PA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. Partes: Ederson Félix Serra - Câmara / Ingrid Silva Cunha - Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025-0110.004-CMA ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 004/2025-CMA, CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, CNPJ: 05.117.635/0001-97; CONTRATADO: SISTEMAS INTELIGENTES E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA- ME CNPJ: 19.166.632/ 0001-58; Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). OBJETO: Contratação de serviços de Locação e Licença de uso, Suporte e Manutenção de Sistema Informatizado de Gestão de Folha de Pagamento e Controle de Pessoal, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Almeirim/PA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. Partes: Ederson Félix serra - Câmara / Manoel Alves da Silva Filho - Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025-0110.005-CMA ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 005/2025-CMA, CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, CNPJ: 05.117.635/0001-97; CONTRATADO: ASP - AUTOMAÇÃO, SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 02.288.268/0001-04; Valor: R$ 12.000,00 (Doze mil reais). OBJETO: Contratação de serviços de locação transparência pública de dados prevista pela lei complementar nº 131/2009 (lei da transparência) e lei nº 12.527/2011 (lei de acesso à informação) e gestor de notas fiscais atendendo a in TCM/PA nº 11/2021 (disponibilizar nota fiscal, nota fiscal eletrônica ou chave de acesso cujos destinatários são órgãos e entidades da administração pública), licitações e patrimônio, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Almeirim/Pa. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. Partes: Ederson Félix serra - Câmara / Pablo Ramon Alves Moreira - Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025-0110.006-CMA ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025-CMA, CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, CNPJ: 05.117.635/0001-97; CONTRATADO: CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA CNPJ: 50.288.682/0001-58; Valor: R$ 15.650,76 (Quinze mil, seiscentos e cinquenta reais, e setenta e seis centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais e assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais relacionados à transparência pública; seleção de servidores responsáveis em cada setor; capacitação dos servidores escolhidos; assessoria completa para coleta, revisão e publicação de materiais exigidos por lei; relatórios mensais de acompanhamento; implantação de toda a tecnologia necessária para a publicação constante das informações obrigatórias; criação, gestão e manutenção de site e e-mail governamental para o município. Visando atender à lei de acesso à informação (lei 12.527/2011), lei da transparência (LCP 131/2009) e à lei de responsabilidade fiscal (LCP 101/2000), conforme exigências dos tribunais de contas, ministério público federal (MPF) E outras entidades, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Almeirim/PA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. Partes: Ederson Félix serra - Câmara / Maria do Socorro Soares Lassance MAYA - Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025-0110.007-CMA ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025-CMA, CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, CNPJ: 05.117.635/0001-97; CONTRATADO: A. S. SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E MARKETING EIRELI, CNPJ 40.881.184/0001-60; Valor: R$ 168.000,00 (Cento e sessenta e oito mil reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de mídia rádio FM, mídia em redes sociais e mídia em televisão, para ampla divulgação das atividades, programas, eventos e demais ocorrências de interesse público da câmara municipal de Almeirim - Pa. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. Partes: Ederson Félix serra - Câmara / Adriano dos Santos Da Silva - Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025-0110.008-CMA ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025-CMA, CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, CNPJ: 05.117.635/0001-97; CONTRATADO: E. S. E SILVA ASSESSORIA CO N T A B I L - C N P J : 24.650.461/0001-78; Valor: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais). OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em assessoria e consultoria na área financeira específica, atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Almeirim/PA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025. Partes: Ederson Félix serra - Câmara / Eder Sousa e Silva - Empresa. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Pregoeiro da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA, nomeado através da Portaria nº001/2025, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025. No dia 05 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, situada na Av. Jk, 801 - centro - Conceição do Araguaia-PA, CEP: 68.540-000, no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Conceição do Araguaia - PA, 22 de janeiro de 2025 MARCOS AURÉLIO DIAS DA SILVA Pregoeiro AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 002/2025, a qual possui por objeto a " Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na área legislativa para a Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA". Contratada: DENNYS DA SILVA LUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 41.000136/0001-89. Valor total: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Data da Ratificação: 22/01/2025. Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 003/2025, a qual possui por objeto a " Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica executados em favor da Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA". Contratada: BRUNNO WILLIAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 33.583.645/0001-53. Valor total: R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Data da Ratificação: 22/01/2025. Câmara Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 004/2025, a qual possui por objeto a " Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para a Câmara Municipal de Conceição do Araguaia - PA". Contratada: MARREIRO CONSU LT O R I A CONTABIL LTDA - CNPJ: 07.668.317/0001-40. Valor total: 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). Data da Ratificação: 22/01/2025. ALESSANDRO QUINTINO SILVEIRA Presidente da Câmara Municipal. CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE A Câmara Municipal de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado da Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2025-CMGP, homologado no dia 21/01/2025, ao Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria contábil, para atender as necessidades da Câmara municipal de Goianésia do Pará à Empresa: L DE LEÃO CONSULTORIA, GESTÃO CONTÁBIL E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 22.525.940/0001-37, no valor de R$ 192.000,00. Goianésia do Pará - PA, 22 de janeiro de 2025 JOSÉ RIBAMAR EVANGELISTA DE OLIVEIRA Presidenta da Câmara Municipal de Goianésia do Pará CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SRP O Município de Nova Esperança do Piriá, através da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, torna público que realizará o Pregão Eletrônico Para Contratação de Pessoa Jurídica Para o Fornecimento de Combustíveis, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá. Com abertura às 09:00hs do dia 04 de fevereiro de 2025, no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-SRP O Município de Nova Esperança do Piriá, através da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá, torna público que realizará o Pregão Eletrônico Para Contratação de Empresa Para Locação Mensal de Veículos Automotores a fim de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá. Com abertura às 12:00hs do dia 04 de fevereiro de 2025, no Portal de Compras Publicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações. Nova Esperança do Piriá/PA, 22 de janeiro de 2025 EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0606-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2024. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática, Materiais de Tecnologia da Informação, Eletrodomésticos e Industriais Para Equipagem das Unidades de Ensino Municipais, Bem Como Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, nº 21.763.283/0001-01. CONTRATO Nº 070125-001. Contratada: F. da S. Ferreira Ltda, CNPJ nº 40.224.907/0001-59. O valor deste contrato é de R$ 2.207.011,85 (dois milhões, duzentos e sete mil, onze reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: inicio em 07/01/2025 extinguindo-se em 07 de janeiro de 2026. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/0606-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2024. Objeto: Aquisição de Suprimentos de Informática, Materiais de Tecnologia da Informação, Eletrodomésticos e Industriais Para Equipagem das Unidades de Ensino Municipais, Bem Como Atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do Fundo de Educação Basica-FUNDEB Abaetetuba, CNPJ-MF, nº 53.445.070/0001-10. CONTRATO Nº 070125-002. Contratada: F. da S. Ferreira Ltda, CNPJ/CPF CNPJ 40.224.907/0001- 59. O valor deste contrato é de R$ 3.063.784,22 (três milhões, sessenta e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Vigência: inicio em 07/01/2025 extinguindo-se em 07 de janeiro de 2026. Jefferson Felgueiras de Carvalho - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 28/2025-PMA INEXIGIBILIDADE 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 59/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E, DE OUTRO, A EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95. O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender a Secretaria Municipal de Gestão - Departamento de Licitações e Contratos. O prazo de vigência do presente instrumento é de 01 ano contados a partir da liberação de senha e acesso ao Banco de Preços. O valor global anual deste contrato é de R$ 24.600,00 (Vinte quatro mil e seiscentos reais). Ordenador de despesas: HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024 Objeto: REGISTRO D EPREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/PA, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo I do Edital - Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 016/2024, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição, Empresa: A C BECHARA REGO, inscrita no CNPJ (MF) nº 05.261.892/0001-06. Valor estimado global R$ 6.142.288,05 (seis milhões, cento e quarenta e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinco centavos)