DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300174 174 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço de internet dedicada e comunicação de dados através de fibra óptica e via rádio para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer e suas Secretarias, 24 horas/dias,7 dias/semanas na semana, com link de internet full duplex, download e upload, incluindo instalação, equipamentos, configuração e manutenção que atendam as necessidades da Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa, por um período de 12 (doze) meses, conforme descrito no Anexo I do Edital - Termo de Referência, do Pregão Eletrônico nº 014/2024, que juntamente com a proposta da DETENTORA, para todos os fins de direito, obrigando as partes em todos os seus termos, passam a integrar este instrumento, independentemente de transcrição, Empresa: L C DE JESUS COMÉRCIO & SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ (MF) nº 15.025.533/0001-03. Valor estimado global R$ 1.708.889,00 (um milhão, setecentos e oito mil e oitocentos e oitenta e nove reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 01/2025, objeto: Construção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS no Município de Anajás, conforme Proposta N° 13715.4240001/23-006-MS. Data de abertura: 06/02/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 - PMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIUPAL DE ANAPU, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, Empresa Contratada: ASP - Automação, serviços e produtos de informática Ltda , Portadora do Cnpj (Mf) sob o nº 02.288.268/0001-04, Valor : R$ 142.320,00 (Cento e quarenta e dois mil, trezentos e vinte reais) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 14 de janeiro de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025 - PMA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS; ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI; RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS; CRIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAIL GOVERNAMENTAL PARA O MUNICÍPIO. Empresa Contratada: CR2 Serviços de Consultoria Unipessoal Ltda. Inscrita no Cnpj nº 50.288.682/0001-58, Valor : R$ 48.460,56 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 14 de janeiro de 2025, O Presente Processo de Inexigibilidade. EMERSON DE SOUZA ALVES Agente de contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Estruturação da rede de serviços do sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Abertura no dia 10/02/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Estruturação da rede de serviços do sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Abertura no dia 12/02/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br Augusto Corrêa/PA, 22 de janeiro de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 01/2025/PE Na publicação do aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 01/2025/PE, circulado no D.O.U pág.196 em 15/01/2025. Onde se lê: Data da Sessão: 27/01/2025, Leia- se: Data da Sessão: 06/02/2025. A sessão que estava marcada para o dia 27/01/2025, às 08h30min, fica a mesma republicada com abertura para o dia 06/02/2025, às 08h30min (Horário Local). Novo Edital em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações: [email protected] CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2024-006. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho E Promoção Social. Contratado: JLF Damasceno Ltda. Contato n° 20250023. Valor Global: R$ 186.538,60; Contratado: FSA Alves Comercio e Serviços Ltda. Contato n° 20250024. Valor Global: R$ 165.037,25. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção em aparelhos de Climatização e Refrigeração, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança-PA. Vigência: 20/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 20/01/2025. PREGÃO Nº 9.2024-011. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: A. P. da Silva Comercio de Peças Nauticas Ltda. Contato n° 20250017. Valor Global: R$ 471.477,01; Contratado: R W Araujo Ltda. Contato n° 20250018. Valor Global: R$ 172.508,40; Contratado: Construserv Comercio & Serviços em Gerais Ltda. Contato n° 20250020. Valor Global: R$ 292.634,30; Contratado: D. de Oliveira Peças e Serviços Ltda. Contato n° 20250022. Valor Global: R$ 106.831,99. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de peças para veículos de pequeno, médio e grande porte, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança /PA e suas secretarias (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEMMA, SEMAP, SECULD e SINFRA). Vigência: 17/01/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 17/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ELETRI HOUSE LTDA, CNPJ: 16.680.169/0001-70, Contrato Administrativo nº. 001/2025 FMS, no valor de R$ 100.756,27 (cem mil, setecentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos). OBJETO: fornecimento de materiais de construção em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde e nos demais prédios vinculados à esta repartição. Dotação Orçamentária: Vigência: 10 301 0202 2.007 - Piso da Atenção Primária PAP;10 301 0202 2.010 - Manutenção do PAB- ESTADUAL; 10 301 0238 2.017 - Manutenção do Centro Psicossocial Caps;10 302 0238 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; 10 302 0238 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 10 302 0238 2.020 - Manutenção da Média Complexidade;10 304 0235 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; 10 305 0235 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde. 10 122 0004 2.023 : 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Manutenção da Secretaria Municipal 12 (doze) meses. Data de assinatura 20/01/2025. Brasil Novo/PA EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: LFR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 36.652.160/0001-62, Contrato Administrativo nº. 002/2025 FMS, no valor de R$ 74.366,85 (setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). OBJETO: fornecimento de materiais de construção em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde e nos demais prédios vinculados à esta repartição. Dotação Orçamentária: Vigência: 10 301 0202 2.007 - Piso da Atenção Primária PAP; 10 301 0202 2.010 - Manutenção do PAB ESTADUAL; 10 301 0238 2.017 - Manutenção do Centro Psicossocial Caps; 10 302 0238 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; 10 302 0238 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 10 302 0238 2.020 Manutenção da Média Complexidade;10 304 0235 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; 10 305 0235 2.022 Manutenção da Vigilância em Saúde. 10 122 0004 2.023: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Manutenção da Secretaria Municipal 12 (doze) meses. Data de assinatura 20/01/2025. Brasil Novo/PA. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: V P DAVID COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.734.692/0001-18, Contrato Administrativo nº. 003/2025 FMS, no valor de R$ 87.366,40 (oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos). OBJETO: fornecimento de materiais de construção em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde e nos demais prédios vinculados à esta repartição. Dotação Orçamentária: Vigência: 10 301 0202 2.007 - Piso da Atenção Primária PAP; 10 301 0202 2.010 - Manutenção do PAB ESTADUAL; 10 301 0238 2.017 - Manutenção do Centro Psicossocial Caps; 10 302 0238 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; 10 302 0238 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 10 302 0238 2.020 Manutenção da Média Complexidade;10 304 0235 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; 10 305 0235 2.022 Manutenção da Vigilância em Saúde. 10 122 0004 2.023: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Manutenção da Secretaria Municipal 12 (doze) meses. Data de assinatura 20/01/2025. Brasil Novo/PA . EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: W. N. TARGINO, CNPJ: 21.059.854/0001-13, Contrato Administrativo nº. 004/2025 FMS, no valor de R$ 278.373,78 (duzentos e setenta e oito mil, trezentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos). OBJETO: fornecimento de materiais de construção em geral para atender a Secretaria Municipal de Saúde e nos demais prédios vinculados à esta repartição. Dotação Orçamentária: Vigência: 10 301 0202 2.007 - Piso da Atenção Primária PAP; 10 301 0202 2.010 - Manutenção do PAB ESTADUAL; 10 301 0238 2.017 - Manutenção do Centro Psicossocial Caps; 10 302 0238 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; 10 302 0238 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; 10 302 0238 2.020 Manutenção da Média Complexidade;10 304 0235 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; 10 305 0235 2.022 Manutenção da Vigilância em Saúde. 10 122 0004 2.023: 3.3.90.30.00 Material de Consumo e 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Manutenção da Secretaria Municipal 12 (doze) meses. Data de assinatura 20/01/2025. Brasil Novo/PA. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - SEMED PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024-SEMED CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUSA-ME, CNPJ sob o nº 20.174.278/0001-92, no valor de R$ 220.669,00 (duzentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e nove reais). OBJETO: Aquisição de material de informática, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I deste edital, Dotação: 2044; 2046; 2047; 2048; 2050; 2051; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - SEMED CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: GRAFITE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ sob o nº 29.152.148/0001- 23, no valor de R$ 216.241,78 (duzentos e dezesseis mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e oito centavos). OBJETO: Aquisição de material de informática, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I deste edital, Dotação: 2044; 2046; 2047; 2048; 2050; 2051; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - SEMED CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO: J R DE LIMA LTDA, CNPJ sob o nº 22.259.084/0001-15, no valor de R$ 468.280,75 (quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de material de informática, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I deste edital, Dotação: 2044; 2046; 2047; 2048; 2050; 2051; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - SEMED CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: J R DE LIMA LTDA, CNPJ sob o nº 22.259.084/0001-15, no valor de R$ 468.280,75 (quatrocentos e sessenta e oito mil duzentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). OBJETO: Aquisição de material de informática, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I deste edital, Dotação: 2030; 2035; 2039; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025.