DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - SEMED CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADO: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS DE SOUSA-ME, CNPJ sob o nº 20.174.278/0001-92, no valor de R$ 220.669,00 (duzentos e vinte mil, seiscentos e sessenta e nove reais). OBJETO: Aquisição de material de informática, conforme especificado no Termo de Referência Anexo I deste edital, Dotação: 2030; 2035; 2039; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 21/01/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 23,96% AO CONTRATO Nº 4/2023-LOTE 04 PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa PLAY CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ Nº 22.911.704/0001-59. Processo Administrativo na Modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023.Objeto: Lote 04 (CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO). O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 23,96 %, referente ao Contrato nº 04/2023-TP-LOTE 04, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 04/2023 - T P - LOT E 04 atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em aproximadamente 23,96 % totalizando o presente aditivo no valor de R$ 63.686,88, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 26 de novembro de 2024. Dimmy Ferreira da Silva-Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 16/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG, para atender as necessidades da Secretarias Municipal de Educação. Empresa, Número e Valores do Contrato: W.D. ANDRADE FARO - ME, Inscrita no CNPJ: 30.696.841/0001-46 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 99/2024 - Valor R$ 323.010,00. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 16/2024, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG, para atender as necessidades da Secretarias Municipal de Educação - W.D. ANDRADE FARO - ME, Inscrita no CNPJ: 30.696.841/0001-46, valor global R$ 323.010,00. MILA CECÍLIA DA SILVA COSTA Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 17/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG. Empresa, Número e Valores do Contrato: W.D. ANDRADE FARO - ME, Inscrita no CNPJ: 30.696.841/0001-46 - PMB - Nº 100/2024 - Valor R$ 25.920,00; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 101/2024 - Valor R$ 136.080,00; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 102/2024 - Valor R$ 19.440,00; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Nº 103/2024 - Valor R$ 3.240,00. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 17/2024, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG - W.D. ANDRADE FARO - ME, Inscrita no CNPJ: 30.696.841/0001-46, valor global R$ 184.680,00. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE CONSULTA PÚBLICA CGPPP Nº 001/2024 Processo nº 6180/2024-GAB/PREF/PMC. A Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão torna público a realização da Consulta Pública para Proponentes interessados em apresentar propostas para Solução da Destinação Final de Resíduos Sólidos e Limpeza Urbana, no âmbito do Município de Cametá (PA). Todos os prazos e demais informações constam no Edital, disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Cametá e no Diário Oficial Eletrônico do Município. Cametá/Pa, 22 de janeiro de 2025 JOSÉ RAIMUNDO POMPEU PORTILHO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2025-PMC Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Materiais de Expediente, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 04 de fevereiro de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 22 de janeiro de 2025 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do aviso de licitação de Licitação, circulado no D.O.U seção 3, pág. 204, DOE/PA pág. 78, e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 no dia 20/01/2025, cujo o objeto é Contratação de Empresa Para Aquisição de Recarga de Botijão de Gás Liquefeito de Petróleo - Glp 13, Destinado a atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Nesta Cidade de Capitão Poço/Pa. ONDE SE LÊ: abertura de 30/01 2025. LEIA-SE: abertura dia 03/02/2025. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 9.2024-14 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2024-14 SEMED. Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: BRAZ ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 32.708.923/0001-99. Itens: 01, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 32, 33, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59. Valor total: R$ 1.328.049,37 (Um milhão trezentos e vinte e oito mil, quarenta e nove reais e trinta e sete centavos). Vencedora: J. DE J. ARAUJO MACIEL LTDA, CNPJ: 10.527.964/0001-46. Itens: 02, 03, 04, 09, 13, 14, 16, 22, 27, 31, 34, 35, 56, 60. Valor total: R$ 262.321,90 (Duzentos e sessenta e dois mil trezentos e vinte e um reais e noventa centavos). Data da adjudicação e homologação: 22/01/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO N° 20250054 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250054, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00190601/2024-CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 017/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA, Empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.048.534/0001-01, no valor total R$ 1.749,50 (mil setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.002 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Secretaria de Saúde, 3.007 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários- Atenção Primária, 4.020 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.026 Manutenção da UPA 24h, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Data da assinatura: 15/01/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240461 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 19 de Dezembro de 2024. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009 2023 PMDE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA-EPP, CNPJ: 26.919.627/0001- 34 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 70.838,14 (setenta mil, oitocentos e trinta e oito reais e quatorze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 70.838,14 VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240462 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 19 de Dezembro de 2024. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009 2023 PMDE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ: 19.403.487/0001-81 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 80.927,48 (oitenta mil, novecentos e vinte e sete reais e quarenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 80.927,48 VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240463 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 19 de Dezembro de 2024. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009 2023 PMDE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001- 10 CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA-EPP, CNPJ: 26.919.627/0001- 34 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 120.272,05 (cento e vinte mil, duzentos e setenta e dois reais e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.037 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 12.283,71, Exercício 2025 Atividade 1501.081220008.4.038 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 24.412,69,