DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 24.150,69, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.052 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 6.455,88, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.053 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 24.033,01, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.044 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 11.730,87, Exercício 2025 Atividade 1501.082440008.4.055 Manut. do Prog. Prot. Soc. Básica/ESTAD , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 5.714,90, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.056 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 5.645,39. VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240467 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 19 de Dezembro de 2024. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009 2023 PMDE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA-EPP, CNPJ: 26.919.627/0001- 34 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 146.740,48 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1112.103010010.4.009 Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 36.650,54, Exercício 2025 Atividade 1112.103020010.4.026 Manutenção da UPA 24h , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 37.105,69, Exercício 2025 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 36.449,18, Exercício 2025 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 36.535,07 VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240473 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 19 de Dezembro de 2024. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009 2023 PMDE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA-EPP, CNPJ: 26.919.627/0001- 34 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 118.384,15 (cento e dezoito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 118.384,15 VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240474 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 19 de Dezembro de 2024. ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009 2023 PMDE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADA(O): M V R TEIXEIRA OLIVEIRA, CNPJ: 19.403.487/0001-81 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 78.681,72 (setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 78.681,72 VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024-FMAS PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-021001 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02309001/24/. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Srª. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS - TIPO I, II e III, DESTINADOS A DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARENTES E QUE SE ENCONTRAM EM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DESTA SECRETARIA E NÚCLEOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕ ES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 22/01/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 24.009.202/0001-62, com valor total de R$ 1.178.000,000 (um milhão e cento e setenta e oito mil reais). Em 22 de janeiro de 2025 SINELLY GOMES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2024-FME PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-041201 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02111001/24 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2025, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL., conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 22/01/2025 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: RODRIGUES E RODRIGUES HIGIENIZAR LTDA, CNPJ Nº 17.134.601/0001-90 com o valor global de R$ 6.654.346,00 (seis milhões e seiscentos e cinquenta e quatro mil e trezentos e quarenta e seis reais) Em 22 de janeiro de 2025 PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 33/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Dom Eliseu, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo n° 00030602/24 -CEC/SEMUS, atuando na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 033/2024-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, PEDIATRIA, ORTOPEDIA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM CIRURGIA GERAL, CLÍNICA GERAL, GASTROENTEROLOGIA, PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL, DE URGÊNCIA, EMERGÊNCIA E CIRURGIAS ELETIVAS, A FIM DE ATENDER À DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU E UNIDADES VINCULADAS, Empresa: V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.625.287/0001-40, vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 no valor total de R$ 7.607.441,60 (Sete milhões, seiscentos e sete mil, quatrocentos e quarente e um reais e sessenta centavos). Data da Homologação: 22/01/2021. MÔNICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 O município de Irituia através da pregoeira, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que versa sobre o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA, a data de abertura da sessão pública será no dia 04/02/2025 às 08:30 horas no sistema https://bll.org.br/. O edital estará disponível no site: https://bll.org.br/ e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de contratações (CPC) localizada na Av. Júlio Ribeiro Tavares, nº 21, Centro, Irituia/PA, CEP: 68.655-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. MARIA JOSÉ BASTOS DO AMARAL Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0501002/2025-PMLA. Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: H C Pantoja Barra Eireli, CNPJ nº 28.739.802/0001-37. Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de (combustíveis gasolina comum, óleo diesel automotivo s-10 e marítimo), lubrificantes diversos, derivados de petróleo (graxa) e recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijões de 13 kg. A fim de atender as demandas da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas Secretarias. Vigência: 05/01/2025 a 31/12/2025. Valor Global: R$ 733.494, 00 (setecentos e trinta e três mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). Ordenador de despesa: Egberto Corrêa Valente - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termos aditivos: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos firmados entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, as vigências têm inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do Art. 57, inciso II da lei federal n° 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00029. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpa fossa, objetivando atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos municipais de Mãe do Rio- Pa. Contrato nº: 20240156. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contrato nº: 20240157. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Contrato nº: 20230158. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contratado(a): Pinheiro Junior & Cia LTDA, CNPJ sob o nº 00.626.469/0001-30. Objeto: Termos aditivos: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos firmados entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, as vigências têm inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do Art. 57, inciso II da lei federal n° 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00029. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados, para atender o interesse e as necessidades da Prefeitura e Secretarias do município de Mãe do Rio/PA. Contrato nº: 20240208. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Contrato nº: 20240209. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratado(a): Construtora Estrela Edificações EIRELI, CNPJ sob o nº 10.814.673/0001-39. Objeto: Termos aditivos: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência dos contratos firmados entre partes em 31/12/2024. Pelo presente termo, as vigências têm inicio em 01/01/2025 e termino em 31/12/2025, nos termos do Art. 57, inciso II da lei federal n° 8.666/93. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00029. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos leves e pesados, para atender o interesse e as necessidades da Prefeitura e Secretarias do município de Mãe do Rio/PA. Contrato nº: 20230066. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contrato nº: 20230132. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contrato nº: 20230256. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contrato nº: 20230345. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Contrato nº: 20230518. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Contratado(a): Construtora Estrela Edificações EIRELI, CNPJ sob o nº 10.814.673/0001-39.