DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025012300177 177 Nº 16, quinta-feira, 23 de janeiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 037/2025-SEMAD, Processo Administrativo nº 31.915/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 108/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 005/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição pronta tipo marmitex, Empresa L. A LOURENCO DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 48.174.620/0001-73; Valor em R$ 516.164,40 (quinhentos e dezesseis mil, cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), Assinatura: 21/01/2025, Vigência: 31/12/2025. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 038/2025-SEMAD, Processo Administrativo nº 31.915/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 108/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 005/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeição pronta tipo marmitex, Empresa DS BARROS - ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.593.832/0001-95; Valor em R$ 289.821,00 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e um reais), Assinatura: 21/01/2025, Vigência: 31/12/2025. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. Extrato ao Contrato Nº 039/2025-SEMAD, Processo Administrativo nº 31.915/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 108/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 005/2023-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de kit lanche, Empresa R A MACHADO COMERCIO LTDA, CNPJ: 14.457.939/0001-94; Valor em R$ 172.425,00 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais), Assinatura: 21/01/2025, Vigência: 31/12/2025. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 019/2025/SEVOP, Processo Administrativo nº 30.226/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 099/2023- CEL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 022/2024-CEL/SEVOP/PMM, Objeto: Aquisição de Água Mineral, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP, Empresa: SPORT MANIA COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.721.423/0001-42, Valor: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), Assinatura 16/01/2025, Vigência: 31/12/2025. Italo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas Interino. R E T I F I C AÇ ÃO Informamos que houve retificação na publicação no Diário Oficial da União - DOU, sessão 03, ISSN 1677-7069, Nº 15, quarta-feira, 22 de janeiro de 2025, referente ao Contrato Nº 023/2025/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.1252023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 125/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 017/2024/CEL/SEVOP/PMM; objeto: Aquisição de material de expediente, Empresa: DRS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 51.518.375/0001- 89, Onde se lê: R$ 80.477,02 (oitenta mil, quatrocentos e setenta e sete reais e dois centavos), Leia-se: R$ 80.739,28 (oitenta mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), Ítalo Ipojucan de Araújo Costa, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas Interino. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO. Nº: 012/2024. ESPECIE CONTRATO nº: 20250007. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada(o): LA CASA DO GAS COMERCIO LTDA, CNPJ 52.014.901/0001-36. Valor: R$ 11.055,00. VIGÊNCIA: 06/01/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13KG, AQUISIÇÃO COM VASILHAMES INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, Data da Assinatura: 06/01/2025. Ordenador de Despesa: ELTON JÚNIOR DOS REIS PAIXÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, decidiu tornar sem efeito a publicação do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.035-SEMED-PMM, cujo objeto versa sobre Locação de imóvel não residencial localizado na Rua do Fio, nº 72, Quadra 15, Bairro: Novo Horizonte, CEP: 67.103-010, no Município de Marituba, Estado do Pará, destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Alegria do Saber, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 250, Seção 3, Página 263, dia 30/12/2024. Marituba/PA, 22 de janeiro de 2025. BARBARA BESSA MARQUES Secretária Municipal de Educação AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais, decidiu tornar sem efeito a publicação do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.0301003-SEMAD-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/02.20.001-SEMMA-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 12.02.001/2024-SEMMAS/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Alameda Victor Hugo, nº 26, bairro Almir Gabriel, CEP nº 67.200-000, Marituba-PA, para funcionamento da Associação de Catadores de Resíduos Sólidos de Marituba - AC A M A R E , publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 15, Seção 3, Página 204, dia 22/01/2025. Marituba/PA, 22 de janeiro de 2025. RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, decidiu tornar sem efeito a publicação do 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2021.0401001-SEMAD-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021.02.20.002-SEMMAS-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 12.13.001/2024-SEMMAS/PMM. Objeto: Contratação de Pessoa Física para a locação de imóvel para atendimento da necessidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marituba/PA, qual seja o funcionamento das atividades com Materiais Recicláveis e Reutilizáveis realizadas pela Associação ACAREMA e a Cooperativa COCAMAR, localizado na Rua Alfredo Calado, 533, bairro Mirizal, Marituba-PA, CEP 67.200-000, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 15, Seção 3, Página 204, dia 22/01/2025. Marituba/PA, 22 de janeiro de 2025. RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições legais, decidiu tornar sem efeito a publicação do1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2022.01.03.003-SEMMA- PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2021/12.21.003-SEMMA-DL , vinculada ao Processo Administrativo nº 12.13.002/2024-SEMMAS/PMM. Objeto: Contratação de pessoa física para a locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Estrada da Pirelli nº 2030, bairro Decouville, CEP 67.214-490, cidade de Marituba/PA , destinado ao funcionamento do Polo Ambiental de Marituba/PA, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 15, Seção 3, Página 205, dia 22/01/2025. Marituba/PA, 22 de janeiro de 2025. RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Muaná, por intermédio do Departamento Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, tendo como OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Fornecimento Parcelado de Carga de Oxigênio Medicinal com Fornecimento de Cilindro em Regime de Comodato para atender o Hospital Municipal de Muaná. SESSÃO PÚBLICA: 06/02/2025 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Odernador AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025 O Município de Muaná do Estado do Pará, através da Prefeitura Municipal de Muaná, conforme Lei nº 14.133/21 e suas alterações e a Lei Complementar nº 123/2006 e em conformidade com as condições previstas, a Resolução/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 visando ao atendimento da Alimentação Escolar dos Alunos da Educação Básica vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE/FNDE, torna público a realização de licitação, na modalidade acima especificada. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Data limite para recebimento das Propostas será até o dia: 24/02/2025, às 09:30h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Departamento de Licitações e Contratos no prédio da Prefeitura Municipal de Muaná/PA, de Segunda-feira à Sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00h. ELDE PEREIRA BARBOSA Secretário Municipal de Educação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 O Município de Muaná do Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação torna público a realizará o credenciamento de pessoa física. Objeto: CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO. Cujo o objeto e a Contratação de prestador de serviços em transporte escolar para o período do ano letivo de 2025, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Muaná - PA, após atendidos os critérios estabelecidos no Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal e Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações. Data do recebimento dos pedidos de credenciamento: Será a partir do dia 23/01/2025 à 24/02/2025, das 08:30 à 12h. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no sitio eletrônico https://muana.pa.gov.br ou sala do Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Muaná/PA, localizada Praça 28 de Maio, nº 43 - Bairro: Centro - CEP: 68825-000 - Muaná/PA. ELDE PEREIRA BARBOSA Secretario Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-005SEMED O Município de NOVO REPARTIMENTO - PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, para Sistema de Registro de Preços - SRP, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 14h (horário de Brasília-DF) do dia 03/02/2025, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novo Repartimento - PA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, e demais exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas, Lei Complementar n.º 123/06 e demais legislações, sob as condições e as exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP, no site: https://www.gov.br/pncp/pt-br; e através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Novo Repartimento - PA, 22 de janeiro de 2025. AILZA DE JESUS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 006/2024/INEX/SEMED, proveniente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-011. Contratado: INOVADADOS LTDA, CNPJ N° 10.497.494/0001-15, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO EDUCACIONAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, TREINAMENTO PARA USUÁRIOS E EQUIPE TÉCNICA MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE NOVAS VERSÕES DO SISTEMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 01/01/2025 À 11/06/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 008/2024/DL/PMO, proveniente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024- 011/PMO. Contratado: EMPRESA DE NAVEGAÇÃO PAIVA LEÃO LTDA - CNPJ 15.032.067/0001-85, Objeto: LOCAÇÃO DE BALSA FLUTUANTE PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS E CARGAS NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. VIGENCIA: 01/01/2025 À 30/06/2025.