DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 14/12/2024 À 13/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias ao Contrato Administrativo N° 2023001/2023/PMO, proveniente da Tomada de Preço N° 2023- 001/PMO. Contratado: MANÁ CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS EIRELI - CNPJ: 27.216.304/0001- 47, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE A OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. VIGÊNCIA: 13/09/2024 À 12/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-001/2025-SRP-PMO O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 059/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025-SRP-PMO. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção de material gráfico, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, que compõem a administração pública do município de Oriximiná/Pa, em consonância de quantidades e especificações constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 04/02/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 22 de janeiro de 2025. JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº 757/2024 ao CONTRATO Nº 476/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00049 PMP/ J M POZZER LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO Nº 015/2025 ao CONTRATO Nº 095/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-00001 PMP/ ASP - AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 251.695,08. Vigência: 18/01/2025 a 18/01/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 024/2025 - CARONA A/2025-0001/PMP, CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA. Objeto: Serviços de recuperação e manutenção de vias urbanas e do sistema de drenagem, meio-fio e calçadas com acessibilidade, no município de paragominas/pa. Valor global: R$ 9.208.499,92. Vigência: 21/01/2025 a 16/01/2026. Recurso: PROPRIO/CFEM. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: Sidney Rosa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240875 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 864.868,35 (oitocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 5 de dezembro de 2024. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 05 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240876 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MAT E MED HOSP E O D O N T O LO G I CO S OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 373.856,79 (Trezentos e setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO: 5 de dezembro de 2024. Este Contrato entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 05 de dezembro de 2024. DESPACHO DE 20 DE JANEIRO DE 2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Considerando a proposição da Gerência de Contratações Pública/SEMSA, mediante a sua Pregoeira, os pareceres jurídicos exarados pela Procuradoria Geral do Município e decisões de recurso administrativo constantes nos autos do processo licitatório, ADJUDICO o objeto do Pregão, na forma Eletrônica nº 8.2024-008SEMSA, que versa sobre o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, NO ÂMBITO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) DE PARAUAPEBAS/PA, conforme quantidades, localidades e condições estabelecidas no Edital e Anexos do processo em epígrafe, da seguinte forma: 1. SAUDE E VIDA REMOCOES DE PACIENTES LTDA, pelo valor global de R$ 10.278.958,4035 (dez milhões, duzentos e setenta e oito mil, novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). 2. HOMOLOGO o pregão eletrônico 8.2024-008SEMSA. MARCOS VINICIUS SOARES DOS SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2024-013 - Prazo de Vigência 07.01.2025 a 31.12.2025 OBJETO: AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, TINTAS E SIMILARES PARA MANUTENÇÃO E REPAROS DA ESTRUTURA DESSA UNIDADE ADMINISTRATIVA, DESTE MUNICÍPIO. Dotação Orçamentária: 2.015, 2.028, 2.055, 2.061, 2.063, 2.068, 2.069, 2.072, 2.073, 2.080, 2.084, 2.096, 2.129, 2.157, 2.117, 2.244, 2.249, 2.251, 2.164, 2.171, 2.173, 2.184, 2.198, 2.221, 2.225 CONTRATANTES: PREFEITURA MUL. DE PIÇARRA CNPJ: 01.612.163/0001-98, FUNDO MUL. DE MEIO AMBIENTE CNPJ: 32.621.236/0001-31, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CNPJ: 10.658.636/0001-89, FUNDEB CNPJ: 30.902.330/0001-33, FUNDO MUL. DE SAÚDE CNPJ: 12.918.271/0001-00, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ: 15.453.088/0001-74 CONTRATADAS: RABELO E RABELO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 53.455.371/0001-24 CT N. 20250001 valor R$: 1.278.708,72, CT N. 20250002 valor R$ 131.228,96, CT N. 20250003 valor R$ 601.552,47, CT N. 20250004 valor R$ 612.123,05, CT N. 20250005 valor R$ 207.929,64, CT N. 20250006 valor R$ 74.089,47. COMATEL CO M E R C I O DE MATERIAL LTDA CNPJ: 04.510.069/0001-16 CT N. 20250007 valor R$ 21.374,44, CT N. 20250008 valor R$ 5.462,40, CT N. 20250009 valor R$ 23.469,24, CT N. 20250010 valor R$ 25.157,68, CT N. 20250011 valor R$ 10.664,25, CT N. 20250012 valor R$ 5.063,56. SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA CNPJ: 45.309.056/0001-60 CT N. 20250013 valor R$ 21.612,00, CT N. 20250014 valor R$ 15.305,08, CT N. 20250015 valor R$ 18.104,10. Data da assinatura 07 de janeiro de 2025. Ordenadora: Laane Barros Lucena Fernandes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo aditivo ao Contrato nº 20230165, PROCESSO DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-018 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA CONTRATADA: CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO Á TRANSPARÊNCIA PÚBLICA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 13 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura 13 de Dezembro de 2024. Ordenadora de despesas LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0001/2025 - PROC. ADMINISTRATIVO 00701001/25. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de materiais de copa, cozinha, higiene, limpeza e descartável, destinado a atender a demanda constante de insumos essenciais, visando garantir a higiene, a segurança alimentar e o bem-estar tanto dos profissionais da saúde quanto dos pacientes atendidos nas Unidades de Saúde e Secretaria Municipal do Município de Portel/PA. Abertura: 07/02/2025, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA , Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 076-2/2024-FME. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053- 2/2024-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA. CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. EMPRESA CONTRATADA: VERSATIL EIRELI-DEMAIS, CNPJ: 13.855.875/0001-17. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A VETORES, PRAGAS URBANAS E INSETOS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE AVES E MORCEGOS, SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E REDE DE ESGOTO, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE CONEXÕES HIDRÁULICAS SANITÁRIAS, EM IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, NA ZONA URBANA E RURAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato contados a partir de 31 de dezembro de 2024, por mais 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6005-4/2025-FMAS TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6005-4/2025-FMAS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2025-FMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ: 16.778.871/0001-70 OBJETO: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do PROJOVEM, junto à Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Porto de Moz. Contratada: NEUZA MARY DOS SANTOS ALVAREZ. Valor mensal R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE fundamento no Art. 74, inciso V da Lei Federal 14.133/21, determino a publicação desta Ratificação no lugar de costume, para que produza seus efeitos legais. Porto de Moz - PA, 17 de janeiro de 2025. HERLOLIANE HEINE BARRETO CAMPOS Ordenadora de despesas