DOU 23/01/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 87-1/2024-PMPM. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31- 1/2024-PMPM, LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7010-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS- FMMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 5.183.827/0001-00. Contratado: VERSATIL EIRELI-DEMAIS, CNPJ: 13.855.875/0001-17. Objeto: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO NO COMBATE A VETORES, PRAGAS URBANAS E INSETOS, ENGLOBANDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESALOJAMENTO DE AVES E MORCEGOS, SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO E LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E REDE DE ESGOTO, DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE CONEXÕES HIDRÁULICAS SANITÁRIAS, EM IMÓVEIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, NA ZONA URBANA E RURAL, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, contados a partir de 31 de dezembro de 2024 com vigência de 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação de n° 9/2024-0002, circulado no D.O.U, seção3, pág. 208, do dia 20/01/2025, AONDE SE LER: "com abertura no dia 03/02/2025, a partir das 14h00". SE LER: "com abertura no dia 05/02/2025, a partir das 14h00". O restante permanece sem alteração. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 PMRP Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a) Adriana Andrade Oliveira, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 010-2024 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da empresa: JW Pre- Moldados Ltda CNPJ Nº 57.952.295/0001-13 no valor total de R$ 4.322.928,00. Data da Homologação: 21/01/2025. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002-2025-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, para atender a Secretaria Municipal de Salinópolis Educação (SEMED), comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial nº 9 0 0 0 2 - 2 0 2 5 - CO N C, do tipo menor preço global, com objetivo de Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EUGÊNIO MARCELINO - ESCOLA DE 6 SALAS - PADRÃO FNDE, localizada na vila de Enseada no município de Salinópolis/PA, firmado pelo termo de compromisso 167834, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº22330, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Data da Abertura: 07/02/2025 as 09:00h. Local: Tv. Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118, Centro, Salinópolis-PA, 2º piso, e-mail: [email protected], horário p/retirada edital de 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis. O Edital poderá também ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br/geoobras e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA agente de contratação. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003-2025-CONC A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, para atender a Secretaria Municipal de Salinópolis Educação (SEMED), comunica que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública Presencial nº 90003- 2025-CONC, do tipo menor preço global, com objetivo de Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à Contratação de empresas para a execução de obra relacionada à CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA - ESCOLA DE 6 SALAS - PADRÃO FNDE, localizada na vila do Coremas no município de Salinópolis/PA, firmado pelo termo de compromisso 167834, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº22330, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Data da Abertura: 11/02/2025 as 09:00h. Local: Tv. Pr. Ananias Vicente Rodrigues nº118, Centro, Salinópolis-PA, 2º piso, e-mail: [email protected], horário p/retirada edital de 08:00 as 12:00h no Setor de Licitação localizado na Prefeitura Municipal de Salinópolis. O Edital poderá também ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br/geoobras e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA agente de contratação. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS R AT I F I C AÇ ÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº A.2025-001. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 007/2024-SRP oriunda do Pregão Eletrônico - SRP nº 007/2024-PMBB, na condição de "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Breu Branco/PA. Vigência da Ata: 12/09/2024 a 12/09/2025. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública, incluindo a aquisição e instalação de novas luminárias, para atender as demandas do Município de Salvaterra/PA. Valor total R$ 999.815,00 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e quinze reais). Empresa Vencedora: B S dos Santos Engenharia Ltda, CNPJ: 25.072.936/0001-59. Data da Ratificação dia 22/01/2025. Salvaterra/Pa, 22 de janeiro de 2025 VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação da Concorrência Eletrônica nº 90001/2025, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para manutenção, modernização e ampliação no parque de iluminação pública da zona urbana e rural no município de São Miguel do Guamá-PA, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 10/02/2025 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 2024.07.01.03, vinculado em 20 de janeiro de 2025, na Seção 3, pag 209, do Diário Oficial da União; Santa Izabel do Pará, 22 de janeiro de 2025. Claudine Yukari Watanabe Sasaka - SEMAPF; Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2024. Inexigibilidade de Licitação nº 0004/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Luiz Paulo da Silva Machado. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 4 (quatro) meses, de 18/11/2024 até o dia 18/03/2025. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 15/11/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto: Pavimentação de vias públicas urbanas nos bairros Mapiri e Liberdade na cidade de Santarém/PA. Vigência: 18.03.2025 a 17.05.2025. Execução: 15.01.2025 a 16.03.2025. Atualização da parte contratante. Atualização da Dotação Orçamentária para exercício financeiro de 2025: PMS/SEMINFRA 2025: Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011.0000, elemento de despesa 4.4.90.51.00, Ficha: 645. Fonte: 1500 (Tesouro) PMS/SEMINFRA; Ficha: 647. Fonte: 1700 (União). Contrato de Repasse nº 937675/2022/MDR/CAIXA . Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250006 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: PREGÃO Nº PE001-2024-SRP Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS TIPO A PARA REMOÇÃO SIMPLES E ELETIVA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNCÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Valor Global: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). Vigência: 20/01/2025 a 31/12/2025 -- Data da Assinatura: 20/01/2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250007 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: PETRO POSTO XINGU COMERC. DE COMBUSTIVEL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE CARROS DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 06/01/2025 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 858.050,00 (oitocentos e cinquenta e oito mil e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 06/01/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº: 0901030006. PE/2024.004-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO -FME. CONTRATA DA : BS COMERCIO ESERVICOS LTDA, CNPJ/MF 45.077.164/0001-55, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER OS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº: 1201030003. PE/2024.004-FMAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: BS COMERCIO ESERVICOS LTDA, CNPJ/MF 45.077.164/0001-55, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER OS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. EXTRATO DE CONTRATO Nº: 1301030003. PE/2024.004-FMMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: BS COMERCIO ESERVICOS LTDA, CNPJ/MF 45.077.164/0001-55, OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER OS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20250071–origem: pregão nº 90015-2024 contratante: prefeitura municipal de são miguel do guamá contratada: bosco distribuicao e servicos ltda objeto: aquisição de materiais de construção em geral, hidraulico, ferragens, madeiras/tijolos/telas e elétrico, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa. valor total: R$ 947.409,50 (novecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos) vigência: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 Contrato nº:20250072– origem: pregão nº 90015-2024 contratante: prefeitura municipal de são miguel do guamá contratada: facon construcao e engenharia eireli objeto: aquisição de materiais de construção em geral, hidraulico, ferragens, madeiras/tijolos/telas e elétrico, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa valor total: R$ 1.319.103,01 (um milhão, trezentos e dezenove mil, cento e três reais e um centavo)vigência: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 Contrato nº: 20250073– origem: pregão nº 90015-2024 contratante: prefeitura municipal de são miguel do guamá contratada: neres & moutinho ltda objeto: aquisição de materiais de construção em geral, hidraulico, ferragens, madeiras/tijolos/telas e elétrico, em atendimento as necessidades da prefeitura municipal de são miguel do guamá/pa